Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800349-47.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EULALIA NUNES DA COSTA SILVA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO; RÉU: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000153-52.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCILENE ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: C & A MODAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

DESPACHO: Junte a autora aos autos comprovação de seu pedido de reconsideração.

Processo nº 0001112-56.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FLORENCIO ALVES DE GOIS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0001112-56.2016.8.18.0037.5007. Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 1.723,78 (hum mil setecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0001112-56.2016.8.18.0037.5006. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0001187-95.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0001187-95.2016.8.18.0037.5006. Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 9.916,58 (nove mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0001187-95.2016.8.18.0037.5005. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000963-60.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDEMIRA PEREIRA DE FREITAS LIMS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Defiro o pedido formulado na petição de ID n° 0000963-60.2016.8.18.0037.5005. Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 4.281,58 (quatro mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de ID n°0000963-60.2016.8.18.0037.5004. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000004-80.2002.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null), LOURENÇO TEIXEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): VERANA IZABEL DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000004-80.2002.8.18.0037.5003. À secretaria para providências.

Processo nº 0000005-12.2008.8.18.0116

Classe: Execução de Alimentos

Autor: REGINALDO PEREIRA DE GOIS, MICHELY MOTA BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: A.M.P.G - A.M.P.G. E I.M.P.G.-MENORES IMPUBERES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000157-53.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: M A S C, M De N Da C

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

SENTENÇA: "[...] ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia e por consequência ABSOLVO os indiciados M A S C e M DE N DA C já qualificados, da imputação de delito prevista no artigo 217-A, ?caput?, do Código Penal, por não haver prova da existência do fato, nos termos do art. 386, II do CPP. [...]"

PROCESSO Nº: 0800095-72.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CELIA RIBEIRO CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: JOAO REGINALDO FERREIRA CAVALCANTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000155-97.2007.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: A. C. C. M. REP,P,S.G. JAQUELINE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800059-18.2019.8.18.0064

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARINA YURI ARAQUAN YUGUCHI MORAES; INTERESSADO: PROSPERINA MARIA ARAQUAN

ADVOGADO(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000018-15.2012.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM DA SILVA LIMA, ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000018-15.2012.8.18.0037.5001. À secretaria para providências.

Processo nº 0000023-37.2012.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PAIXÃO

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000023-37.2012.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano.

Processo nº 0000057-17.2011.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

PROCESSO Nº: 0800358-19.2019.8.18.0056

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002137-10.2011.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: JOAQUIM MIRANDA DE OLIVEIRA, FABIANA DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000847-35.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIANA SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.

Processo nº 0000687-13.2010.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IOLINDA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): AMILTON MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

Despacho: "Considerando o bloqueio realizado, intime-se o executado para, em 15 dias, manifestars-se acerca dos valores bloqueiados. Transcorrido o prazo, sem manifestação do executado, proceda-se a transferência dos valores para a exequente."

PROCESSO Nº: 0802319-50.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802338-56.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA REJANE VIEIRA DE SA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800794-96.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALMERINDA MACIEL DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801463-52.2019.8.18.0049

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: VICENTE DE PAULA FERREIRA DANTAS

ADVOGADO(s): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE

POLO PASSIVO: RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801346-33.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RONILDO GOMES DE BRITO FILHO

ADVOGADO(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALAN PEREIRA DE SOUSA; EXECUTADO: ALAN

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800527-40.2018.8.18.0056

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.N

ADVOGADO(s): TIAGO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.P

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800572-44.2018.8.18.0056

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.S

ADVOGADO(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE