Diário da Justiça 8720 Publicado em 31/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001376-31.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS FABIO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001380-68.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO

Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001452-55.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINEIDE FERREIRA DA COSTA QUEIROZ

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000209-96.2003.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AGENCIA DE OEIRAS

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): JOAQUIM REIS E CIA LTDA

Advogado(s): SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001108-57.2013.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): NOELIA DE ARAÚJO TORRES MENDES

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000158-44.2015.8.18.0037

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDVIRGES SOARES DA COSTA

Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205)

Usucapido: OTACILIA SOARES PEREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposta por EDIVIRGES SOARES DA COSTA, brasileira, solteira, aposentada, portador do RG n°2217341SSP-PI, inscrito no CPF sob o n° 526.640.233-49, residente e domiciliada na rua Francisco Ayres, s/n, Varjota, Amarante-PI contra OTACILIA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, residente em lugar incerto e não sabido. Relata a inicial, que vem possuindo há mais de doze anos, mansa e pacificamente, sem interrupção nem oposição, o imóvel urbano com área de 497,50m², registrado em nome da requerida. Nos autos, foram juntadas a Certidão do Cartório de Registro de Imóveis (fl.12) relatando que a forma de transmissão da posse do imóvel transmitiu-se a título de aforamento (Carta de Aforamento expedida em 28.01.77); Certidão de Cadeia Dominial (fl.13), Croquis do lote (fl.15). O Estado do Piauí manifestou-se alegando não possuir interesse no feito (fls. 44 e 45). Em manifestação, a União alegou que o imóvel não é de sua propriedade (fl. 46). O Município de Amarante legalmente citado não apresentou manifestação (fl.47). Em adiência de instrução, com ata em fl. 42, o confinante confirmou o alegado na inicial. O representante do Ministério Público ofereceu parecer (n°0000158-44.2015.8.18.0037.5002), opinando pela procedência parcial da ação, com declaração, por sentença, do domínio das parte autora sob a área usucapienda mediante o reconhecimento da usucapião extraordinária de domínio útil de terreno foreiro municipal. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que o confinante ouvido em audiência confirmou o alegado na inicial. Analisando os autos, verifica-se que o Estado e a União manifestaram-se pela ausência de interesse no feito. Analisando os autos, verifica-se que o Município de Amarante legalmente citado não apresentou manifestação. Estabelece o art. 1.238 do Código Civil: "Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo." Analisando os autos, verifica-se que a autora vêm exercendo há mais de 12 (doze) anos a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre imóvel citado na inicial, estabelecendo no imóvel a sua moradia habitual, conforme documentos juntados aos autos. Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público opinou pela procedência parcial da ação, com declaração, por sentença, do domínio da parte autora sob a área usucapienda mediante o reconhecimento da usucapião extraordinária de domínio útil de terreno foreiro municipal Em razão do exposto, acolho o parecer ministerial para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar ser a parte autora titular do domínio útil de terreiro foreiro municipal citado na inicial, constante na presente sentença, o que faço nos termos da legislação citada e do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para registro da presente sentença no Registro Imobiliário desta comarca. Sem custas. Transitado em julgado, expeça-se mandado. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se. P.R.I.

JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800297-42.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800067-37.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO MIGUEL DE ALBUQUERQUE BISNETO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800171-29.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.P.D.S; RÉU: M.D.L.H.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800053-39.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ LIMA

ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001171-14.2015.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO; INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO; INTERESSADO: PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA; INTERESSADO: GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE VIANA GOMES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800422-10.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,ELINE MARIA CARVALHO LIMA,JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO REINALDO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800294-87.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.F.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800398-79.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001444-75.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE PAIVA, JOAO BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

Diante de todo o exposto, indefiro o pedido assistência litisconsorcial requerido às fls. 51/96. Intime-se sobre a presente decisão. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir (pericial ou testemunhal), indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC. Diligências necessárias. Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AVELINO LOPES

AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI

PROCESSO Nº 0000121-56.2009.8.18.0092

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AMÉLIA MARIA DE JESUS

Réu: BANCO MORADA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiza de Direito da Comarca de AVELINO LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o espólio, sucessores ou herdeiros para que querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 30 de julho de 2019 (30/07/2019). Eu, DINORAR MARQUES DE SOUSA, Auxiliar Judicial, o digitei, e eu, NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juiza de Direito da Comarca de AVELINO LOPES

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000171-72.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000066-94.2019.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: J. P. S., J. P. S., J. P. S., J. P. S., J. P. S., J. R.P. R.

Advogado(s):

Executado(a): J. P. S.

Advogado(s):
SENTENÇA: (...)DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 25 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000406-05.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÃO PAULO INCORPORAÇÕES LOGISTICA E SERVIÇOS, CRISTIANE COSTA SALES

Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296), MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), RONNY DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11738)

Réu: H.M. TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTES SOUSA ARAUJO

Advogado(s): ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 93240), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 109960), GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 135495), LUIZ SERGIO CHAME(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 18777)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000020-66.2004.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MANOEL RIBEIRO SOARES

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Embargado: JOAQUIM DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, IV, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente processo de embargos à execução, determinando, via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000497-33.2015.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ELZAIR DA SILVA GUIMARÃES ARAÚJO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal,para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000861-48.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ SOUSA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/08/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 112 nos autos em epígrafe.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000009-76.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMIDIO NEMESIO DA SILVA, FRANCELINA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCO LAZARO DE CARVALHO, JOSÉ FERREIRA LIMA, MSRIA DA CONCEIÇÃO SOARES, MARIA DA GRAÇA DE JESUS, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, MARIA GARCEZ DE OLIVEIRA, MARIA GONÇALVES DA SILVA, MARIA LOPES DA COSTA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE SALES, TERESINHA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 185722)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000625-51.2019.8.18.0047

Classe: Interdição

Interditante: CARLOS RIBEIRO DE ALENCAR

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Interditando: JAQUELINE SABINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora da audiência de entrevista designada para o dia 18/09/2019, às 09:00 horas, no fórum local.

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800663-81.2019.8.18.0030

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: OLIMPIO ALVES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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