Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001206-30.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000211-21.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSÂNGELA VIEIRA ALVES

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000233-32.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LUCAS GOMES ROCHA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): INTIME-SE a defesa do réu ANTONIO LUCAS GOMES ROCHA para, no prazo legal, apresentar alegações finais. CAPITÃO DE CAMPOS, 29 de julho de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666

PROCESSO Nº: 0001114-04.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARIA DA GRAÇAS DE SOUSA, JARLEY MARCIEL DOS SANTOS LEITÃO

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, JARLEY MARCIEL DOS SANTOS LEITÃO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu,Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei, subscrevi e assino. Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000068-02.2018.8.18.0079

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: LAURIANE CINTIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JULIANA FRANCO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16662)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000206-80.2019.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIA DAMIANA SANTOS SENA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: FRANCISCO ANCELMO DE SOUSA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr GENESIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Conciliação, para as 09:30 horas do dia 08 de agosto de 2019.

PROCESSO Nº: 0000886-70.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO CARLOS BONAMIN

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO,LARICY CAMPELO DOS REIS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ZECILIO QUIRINO DE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000282-90.2007.8.18.0042

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS; REQUERENTE: MARIA LUIZA PARENTE LUSTOSA ELVAS; REQUERENTE: MIRNA OKA PARENTE ELVAS; REQUERENTE: AMELIA PARENTE ELVAS COELHO; REQUERENTE: JOSUE OKA PARENTE ELVAS; REQUERENTE: ALBERICO ELVAS ROSAL; REQUERENTE: SAMIRA OKA AL HOUCH; REQUERENTE: FATIMA MARIA PARENTE ELVAS SOARES; REQUERENTE: JOSE LUSTOSA ELVAS PARENTE; REQUERENTE: JOSÉ PARENTE LUSTOSA ELVAS; REQUERENTE: ANA INEZ OKA ELVAS DE LIMA; REQUERENTE: MANOEL LIRA PARENTE SOBRINHO

ADVOGADO(s): ROBINSON ELVAS ROSAL

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE LUSTOSA ELVAS FILHO; INVENTARIADO: CINOBELINA LIRA PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000218-52.2016.8.18.0111

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P; EXEQUENTE: B.N.S; EXEQUENTE: L.S.M

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.N.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,THAIS ROSAL LEMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000520-65.2014.8.18.0042

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ERNESTINA MARIA DE JESUS; INTERESSADO: JOAO NILDO PEREIRA; INTERESSADO: MARIA PEREIRA DE JESUS SANTOS; INTERESSADO: MARIA JOANA DE JESUS ROCHA; INTERESSADO: FELIPA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: VITALINO RAIMUNDO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000221-59.2012.8.18.0042

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AFONSO JOSE DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARINEZ MARIA DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000767-12.2015.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.V.C.P; EXEQUENTE: L.V.C.P; EXEQUENTE: C.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000861-91.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AURINO BARROS GOMES DA SILVA; INTERESSADO: IVANETE DA SILVA CARVALHO BARROS

ADVOGADO(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AUSINO BARROS GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000939-85.2014.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: KASSIO SILVA VARGAS

ADVOGADO(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PARENTE; INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000037-64.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DIONISIO IRENEU OPPELT

ADVOGADO(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EVANDRO LUIS TOMAZZI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000910-30.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SHEILA DE SOUSA DE LIMA

ADVOGADO(s): LUCIANA PRISCYLLA DE CARVALHO BARROS,LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESSOR SEGUROS S.A.; INTERESSADO: REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES,LUCIANA PERES CRUVINEL,SIVALDO PEREIRA CARDOSO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000971-85.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE JAMES DA FONSECA

ADVOGADO(s): HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO,MARCELO SILVA COELHO ROSAL,RAFAEL FONSECA LUSTOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO LEMOS NETO; INTERESSADO: JOSÉ CARLOS DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801627-80.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.S.F.C.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.F

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801557-51.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.S.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.L.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001257-47.2013.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO ROCHA LTDA - ME

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801729-90.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.G.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S.J

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000358-36.2015.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: DAIANE BARBOSA PEREIRA; INTERESSADO: DANIEL BARBOSA PEREIRA; INTERESSADO: LAEDINA SILVEIRA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DIONISIO JOAO PEREIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001128-97.2013.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: NAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANIELE OLIVEIRA BALENSIEFER; INTERESSADO: ROGÉRIO BALANSIEFER; INTERESSADO: RAFAEL OLIVEIRA BALENSIEFER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001087-33.2013.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.A.B; INTERESSADO: A.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.P.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001077-81.2016.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA EDUARDA DA SILVA LISBOA; EXEQUENTE: SOLENE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AURELIO LISBOA DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE