Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000363-67.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO-PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FERNANDO DIELSON RIBEIRO DA SILVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de tetemunha para o dia 27 de agosto de 2019, às 9h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000055-90.2015.8.18.0084

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANA JULIA RODRIGUES PEREIRA, MARLY RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Requerido: SILVANO PEREIRA DE CARVALHO BEZERRA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000215-39.2009.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MICHELLE FERNANDA BARRADAS CADENA

Advogado(s): WILTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15341)

Requerido: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o disposto no art.914,§ 1º do Codigo de Processo Civil, onde dispoe que os embargos deverão ser distribuidos por dependencia e em autos apartados, e, considerando a certidão de fl.178 onde certifica que tal procesimento deverá ser feito pelo Processo Judicial Eletrônico - PJE, chamo o feito à ordem para fins de tornar sem efeito o despacho de fl.168. O sistema de Processo Judicial Eletrônio- PJE foi intalado nesta comarca em maio de 2017, devendo os atos subsequentes que determinam o Codigo de Processo Civil de distribuição por dependencia e em autos apartados serem feitos pelo sistema, mesmo tendo autos físicos. isto posto, detemino a intimação da parte autora para que realize a distribuição do Cumprimento de sentença juntado as fl. 159 junto ao Processo Judicial Eletronico. Para fins de cumprimento e regularização processual torno sem efeito todos os atos subsequentes a apresentação do cumprimento de sentença de fl.159, tramitando, exclusivamente, pelo PJE. DEMERVAL LOBÃO, 19 de junho de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO.

Processo nº 0000121-52.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LUIZ GONZAGA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALINE PIRES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12447)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000751-83.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: INACIO PEREIRA ROSA, LAYLSON ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 / 08 / 2019, às 11:15 horas.

Processo nº 0000268-64.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ROSA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000466-38.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000465-53.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000640-45.2018.8.18.0050

Classe: Inquérito Policial

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Réu: ITALO ROCHA ANGELOS

Advogado(s):

Diante do exposto, CONCEDO a ITALO ROCHA ANGELOS LIBERDADE

PROVISÓRIA SEM FIANÇA, ficando OBRIGADO AO CUMPRIMENTO das condições já

impostas na decisão que homologou a prisão em flagrante.

Vale a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, devendo ser o autuado

posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer custodiado.

Dê-se ciência desta decisão ao MP e ao defensor do autuado.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

ESPERANTINA, 30 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000154-96.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000275-69.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEUSDETE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEUSDETE ALVES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 2238-)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002113-43.2006.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: CIRLEUSA MAIRA DE SOUSA, RONIKEL MOURA ALVES, ROSILEIDE MOURA ALVES VIEIRA, ROUSLANNY KELLY CIPRIANO DE OLIVEIRA, FRANCISCA VAUMA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), ALCIDES BESERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3925-A), SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 131-B)

Inventariado: ROMUALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

Intime-se a Sra. Francisca Vauma de Sousa Santos, por meio de seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar endereço atualizado dos demais herdeiros do presente inventário.

PROCESSO Nº: 0800882-10.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802201-91.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAFAELA PEREIRA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): ALCENOR LOPES MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JONILSON PEREIRA DOS SANTOS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800764-55.2018.8.18.0030

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: SEVERINO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800819-69.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO

ADVOGADO(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE OEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-03.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS ROSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800845-67.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800850-26.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIELTON BRANDAO LUSTOSA

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800848-22.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000115-15.2014.8.18.0079

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NEYVALDO DE ALENCAR NUNES - NEYFARMA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0801908-27.2019.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: SANTOS IND E COM LTDA

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL WAGNER DE ARAUJO FREIRE SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800911-47.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.D.D.2.V.C.D.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800397-83.2019.8.18.0066

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ADAO TIBURCIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000896-29.2010.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HENRIQUE CONSTANCIO DA SILVA, DEUSIANE DE CARVALHO LIMA

Advogado(s): ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº ), MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que determinou a expedição de carta precatória e designou audiência de instrução e julgamento.