Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000258-63.2011.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): CLAUDIO BEZERRA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000423-42.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001543-47.2012.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: LYGIA MAIA ROCHA

Advogado(s): ISABELA RAMOS MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7983), NATHALY ALENCAR LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8532), ISABELA RAMOS MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7983)

Requerido: JOÃO PAULO BARBOZA DE SOUZA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inc. I do Art. 485 do CPC2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000921-80.2003.8.18.0032

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANA LETÍCIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

Requerido: GERSON DOS SANTOS CABRAL

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. III do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000854-81.2013.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELIA MARIA LEMOS BONFIM, NESTE ATO REPRESENTANDO SEUS FILHOS, MARCOS AURÉLIO LEMOS BONFIM; PAULO HENRIQUE LEMOS BONFIM E DICK JOHNNY LEMOS BONFIM

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Executado(a): FLORISVALDO NOGUEIRA BONFIM

Advogado(s):

Processo nº 0000038-07.2007.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIEGO MOURA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

Réu: GRACIMAR ALVES RIBEIRO, ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE MIGUEL ALVES - ASINDAMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000541-34.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s): DORGIVAL DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4347)

Diante do exposto, considerando a não oposição aos valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido e cálculos constantes dos autos, bem como à Renúncia aos valores excedentes ao teto de liberação de valores via RPV, conforme requerido pela autora. Condeno a Sra. FRANCISCA MARIA DE SOUSA SANTOS em custas processuais e honorarios, entretanto, suspendo sua exigibilidade, por tratar-se de pessoa beneficiária da gratuidade da justiça. Expeça-se as competentes RPV?s em nome da autora e seu advogado, observando-se, para tanto, quanto aos valores a título de honorários sucumbenciais, que estes incidirão no montante da condenação e não do valor restante decorrente da renúncia, especialmente porque os honorários sucumbenciais tem natureza distinta do valor objeto da causa (súmula vinculante nº 47).

Processo nº 0000219-91.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S\A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000349-09.2013.8.18.0054

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DER. FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A FIRMA GRAFITTE MÓVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000063-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANE RODRIGUES DE QUEIROZ

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: FRANCISCO WELINTON DO NASCIMENTO GOMES

Advogado(s):

Compulsando os autos, observo, através do teor da certidão de fls. 42, que apesar de devidamente citado, o demandado não apresentou contestação no prazo legal. Segundo o Código de Processo Civil, no art. 344 dispõe que: Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Desta feita, DECRETO à revelia do demandado Francisco Welington do Nascimento Gomes, com base no art. 344 do CPC. Ato continuo, considerando que o requerido veio aos autos, participando da audiência de conciliação designada por este Juízo, conforme depreendo do teor de fl. 34, e, considerando ainda, a possibilidade de flexibilização do rito, em vista a atender as especificidades do conflito nos termos do Enunciado 35, entendo por bem, em atenção ao Princípio da Pacificação e Composição Amigável do feito, aos quais ganharam força com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, designar nova data para realização de audiência de conciliação. Sendo assim, designo audiência de conciliação, para a data de 16 de Setembro 2019, às 12h00min, junto ao Setor de Solução Pacífica dos Conflitos-SSPC, neste Fórum de Justiça. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000535-07.2012.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IRMA MARIA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA:" Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, e o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015 e fundamentação supra. Sem custas e honorários, em face da previsão legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001000-59.2012.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: LUIZ GERALDO DE CARVALHO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000325-87.2011.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VENTURA JOANA DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Deixo de receber o recurso inominado, tendo em vista a sua intempestividade. Em face do trânsito em julgado do presente feito, determino o seu arquivamento.Intimem-se"

Processo nº 0000890-22.2010.8.18.0030

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: DANIEL FERREIRA CAMPOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001580-41.2016.8.18.0030

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

PROCESSO Nº: 0800203-85.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSITO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804110-11.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: JULIANE DE MOURA VERAS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801340-60.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALYNNE SAMY CARDOSO DIAS VAZ; INTERESSADO: ALESSANDRA CARDOSO DIAS VAZ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: VITORIA THAMY FRANCO BRAGA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800469-72.2017.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GEAMACEL JOSE DOS SANTOS; REQUERENTE: VALNEIDE ANDRADE GALVAO

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000147-84.2008.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): ANA FLÁVIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000005-42.2004.8.18.0119

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: TÂMARA KEFLEN SOUZA DOS SANTOS, GILDENE BATISTA DE SOUZA, ELINE RAQUEL SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Executado(a): DOMINGOS QUIRINO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda. Caso possua, que apresente a documentação essencial à propositura da ação, em observância ao artigo 320 do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000231-64.2014.8.18.0097

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADERSON SEBASTIÃO DE SOUSA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. MANUELA SARMENTO, OAB-PI nº 9.499, Proc. nº 0000231-64.2014.8.18.0097 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que é requerente: ADERSON SEBASTIÃO DE SOUSA e requerido: BANCO VOTORANTIM S/A, conforme Decisão de fls., 119/120 que é do teor seguinte: "Ocorre que tal admissibilidade somente é possível antes da prolação da sentença. Ademais, o acórdão que julgara o recurso inominado interposto, à semelhança do que ocorre que o acórdão que julga apelação civil, substitui o que fora decidido em sentença no juízo originário (efeito substitutivo), caso em que, se este juízo, quando da devolução dos autos pela Turma Recursal decidir pela conversão do procedimento, incorrerá em grave supressão de instância e consequente violação ao devido processo legal. Por estas razões, INDEFIRO o pleito de conversão de procedimento. INTIMEM-SE as partes do inteiro teor desta decisão para se manifestarem e requererem o que entender cabível em 10 dias. Cumpra-se". Itainópolis (PI), 22 de janeiro de 2019. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos vinte a cinco (25) dias de julho de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000118-16.2014.8.18.0096

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL

Advogado(s):

Executado(a): FUNDAÇÃO CULTURAL ENEAS CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0001027-96.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONEIÇÃO MENDES BORGES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000014-18.2003.8.18.0061

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, MARIA MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

Arrolado: ESPOLIO DE ANTONIO BISPO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573