Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800293-76.2017.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.D.C.D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000385-92.2015.8.18.0050

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JAKSON DOUGLAS ALVES CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000115-03.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Mediante petição eletrônica 5001 e 5003 noticiaram as partes a realização de acordo entre eles entabulado, contudo, a advogada que assinou o acordo, Dra. Lorena Cavalcanti Cabral, não possui procuração nos autos e nem tampouco o Dr. Luiz Valdemiro Soares Costa, advogado que substabeleceu poderes os quais não detém, por não outorgados pela parte autora no presente processo. Diante disso, tenho por processualmente inexistente o documento que reporta a acordo entabulado entre as partes, devendo, diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 185): 1- ser certificado o pagamento das custas processuais pela parte requerida, conforme determinado na decisão de fl. 82; 2- serem as partes cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as, por seus patronos regularmente constituídos nos autos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, devendo eventual requerimento pelo cumprimento da sentença ser protocolado pelo PJe. Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 10 de setembro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000115-03.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o (a) advogado (a) acima nominado intimado, do r. despacho proferido às fls. 188 dos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais, conforme determinado na decisão de fls. 82 dos autos. PADRE MARCOS, 25 de julho de 2019. Eu, Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única.

PROCESSO Nº: 0000496-74.2014.8.18.0062

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Executado(a): ANTONIO GOMES DE SOUSA

O DR. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito da Comarca de Jaicós - PI, respondendo cumulativamente pela Comarca de PADRE MARCOS, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 05, PADRE MARCOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Autarquia/Fundação Pública Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, em face de ANTONIO GOMES DE SOUSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua 14 de dezembro, nº 281-centro da cidade de Belém do Piauí - PI, ficando por este edital citada a parte Executada, de todo conteúdo da petição inicial para apresentar defesa, bem como para pagar no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PADRE MARCOS, Estado do Piauí, aos 25 de julho de 2019 (25/07/2019). Eu, Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única, digitei, subscrevi e assino. Dr. Franco Morette Felício de Azevedo - Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800243-77.2019.8.18.0062

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DARLENE MOURA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETORA DO INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800243-77.2019.8.18.0062

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DARLENE MOURA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETORA DO INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

2ª Publicação

Processo nº: 0001049-86.2015.8.18.0030

Classe: Interdição

Interditante: MARIA NEUSA BATISTA DA SILVA, GISEUDA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GISELMA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GISEUDA CARVALHO DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Gerson Campos, nº 55, Bairro Várzea, Oeiras/PI nos autos do Processo nº 0001049-86.2015.8.18.0030 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de OEIRAS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA NEUSA BATISTA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada na RUA GERSON CAMPOS, 55, VÁRZEA, OEIRAS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ KAROLINE LINA RIBEIRO, Analista Judicial, digitei.

OEIRAS, 16 de julho de 2019.

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO
Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

2ª Publicação

Processo nº: 0000350-89.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARINALVA BORGES LEAL SOUSA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Interditando: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MÁRCIA MARIA DOS SANTOS, Brasileiro(a), filha de MARIA ANA DOS SANTOS e FRANCISCO BORGES LEAL, residente e domiciliado(a) em POVOADO GAMELEIRA DOS GALDINOS, ZONA RURAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000350-89.2015.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARINALVA BORGES LEAL SOUSA, Brasileiro(a) , Casado(a), filho(a) de MARIA ANA DOS SANTOS e FRANCISCO BORGES LEAL, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JORGE, Nº 619, MORADA DO SOL, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 16 de julho de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

2ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PICOS

Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI

PROCESSO Nº 0000567-84.2005.8.18.0032

CLASSE: Interpelação

Interditante: ANTÔNIA FORTALEZA DA SILVA

Interditando: LUZIA FABÍOLA FORTALEZA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO de sentença

De ordem do Exmo. Sr. Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO , Juiz de Direito Titular da Comarca de PICOS-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FABÍOLA FORTALEZA DA SILVA, brasileira, solteira, aposentada, nascida no dia 07/04/1978, filha de Otávio Antonio da Silva e Antonia Fortaleza da Silva, residente na rua Benedito Portela, nº 350, Canto da Várzea, Picos-PI, nos autos do Processo nº 0000567-84.2005.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) ANTONIO FORTALEZA DA SILVA, brasileira, casada, professora, residente na rua Benedito Portela, nº 350, Canto da Várzea, Picos-PI, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.Dado e passado nesta cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 16 de julho de 2019 (16/07/2019). Eu, FRANCISCO VALENTIM NETO, Escrivão(ã), o digitei, e eu, FRANCISCO VALENTIM NETO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0802625-19.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO SOUSA

ADVOGADO(s): YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS

ADVOGADO(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA

272 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE:
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

PROCESSO Nº: 0800914-42.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA LIMA VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800883-22.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: NELSON RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800420-17.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802249-33.2018.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: CONCEICAO DE MARIA ALVES DE AQUINO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800242-92.2019.8.18.0062

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ADAILTON JOSE DE MACEDO

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR DR. FRANCISCO LUIS DE MACEDO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800242-92.2019.8.18.0062

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ADAILTON JOSE DE MACEDO

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR DR. FRANCISCO LUIS DE MACEDO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801763-48.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO GONCALVES ARAUJO; REQUERENTE: VALDIRENE PEREIRA DINO

ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000181-49.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000302-14.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOARES RITA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000040-06.2009.8.18.0061

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: FRANCISCO DAS CHAGAS LAURENTINO

Advogado(s): DENYS DIAS BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 5850/08)

Consignado: NEREU DE LOBÃO COUTINHO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

PROCESSO Nº: 0800190-96.2019.8.18.0062

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.C.S

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800207-35.2019.8.18.0062

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.C.C.B

ADVOGADO(s): JOSELIA LUISA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.B

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800823-20.2017.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ANDRE MENDES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA MARIA MENDES DO NASCIMENTO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800061-47.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JORDAO FIRMINO FERREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA