Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000406-49.2007.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LANNA MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: GILSON RIBEIRO MORAES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002079-70.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ALVES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Réu: CRED JB S. A. SOCIEDADE DE CREDITO MICROGM

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000206-28.2018.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MIKAEL MARQUES SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA- DRA ANA CRISTINA(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "[...] JULGO PROCEDENTE,em parte, os pedidos apresentados neste juízo pelo MP, para CONDENAR, MIKAEL MARQUES SILVA, nas penas do artigo 157,§3º, parte final, do CP, passando a dosar apena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do CP.(...).À vistas dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo apena-base acima do mínimo legal, ou seja, em 25(vinte e cinco) anos de reclusão e no pagamento de 20(vinte) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente no tempo do fato delituosos, em observância ao disposto pelo artigos 49 e 60, ambos do CP. Em razão da prsença de atnuante da confissão prevista no art. 65, III do CP, reduzo para 24(vinte e quatro) anos de reclusão. Não há agravantes a serem considerados ao tempo que não concorrem causa de diminuição de pena ou aumento, razão pela qual torno a pena de 24(vinte e quatro) anos re reclusão em definitiva assim como a p ena de multa imposta anterioormente.[...]. Documento assinado eletronicamente por CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz(a), em 25/07/2019". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000073-38.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ELOI DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. CLAUDÍ PINHEIRO DE ARAÚJO, OAB-PI nº 264-B, Proc. nº 0000073-38.2014.8.18.0055 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em que é requerente: DOMINGOS ELÓI DE OLIVEIRA e requerido: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI, conforme Despacho de fls., 86 que é do teor seguinte: "A SECRETARIA PARA QUE PROCEDA A MUDANÇA DA CLASSE PROCESSUAL PARA PROCEDIMENTO DO RITO COMUM. Apos, Intime-se as partes para em 10 dias informarem se ainda possuem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide." Itainópolis (PI), 07 de dezembro de 2018. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos vinte a cinco (25) dias de julho de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000041-49.2013.8.18.0061

Classe: Guarda

Requerente: RITA RIBEIRO MELO

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Requerido: GRAZIELE PAIVA SANTOS - MENOR, LAIANA DOS SANTOS PAIVA, ETEVALDO MELO DOS SANTOS

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000275-64.2016.8.18.0113

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MARIA BERNADETE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: DEBORA NUNES MARTINS

Advogado(s): DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, em quinze dias, manifestar-se nos autos sobre o pedido formulado via petição eletrônica de protocolo nº 0000275-64.2016.8.18.0113.5001, que versa sobre cancelamento da audiência designada e extinção feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000433-48.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Vistos, etc.Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO:1- Após, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado (art. 523, NCPC);2- Caso não ocorra o cumprimento voluntário da sentença, desde já determino que proceda atualização do débito, com incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre valor em execução e seja realizada a penhora online, podendo, a seguir, o Executado, no prazo de 15 (quinze) dias, embargar (art. 52, inciso IX, da Lei 9099/95);Advirta-se que de acordo com o Enunciado Nº. 117 do FONAJE ENUNCIADO 117 ? É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial."

Processo nº 0000926-02.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE ARAUJO MORAIS LOPES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000293-48.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0002499-36.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANILLO DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12525), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Executado(a): MARIA DAS GRAÇAS SILVA LUZ

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000113-31.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE PEREIRA RAMOS

Advogado(s): MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000193-11.2016.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO EVANDRO DE PAULA SANTOS

Advogado(s):

Vistos. Considerando o teor da ata de audiência de conciliação realizada, determino vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000363-74.2013.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. - BANIF

Advogado(s): LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 370960), LEANDRO ALBERTO RAMOS(OAB/SÃO PAULO Nº 294128), LUIZ FELIPE CURCI SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 354167)

Executado(a): HELITON DE FRANÇA CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça (fl. 49), informando novo endereço da parte ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, juiz de direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000092-31.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUMBERTO RIBEIRO

Advogado(s): IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

Réu: BANCO BONSUCESSO S;A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0800594-60.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FUNDACAO CULTURAL RAUL ALENCAR

ADVOGADO(s): MANUEL MARTINS SOARES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: IOMARA CRISTINA PEREIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800594-60.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FUNDACAO CULTURAL RAUL ALENCAR

ADVOGADO(s): MANUEL MARTINS SOARES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: IOMARA CRISTINA PEREIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-47.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-47.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000994-38.2016.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VERALUCIA RAMOS DA SILVA

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ANGELO MAURO DE SOUSA ANDRADE

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001583-87.2016.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: LAZARA LIMA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722)

Requerido: ECIONE DE MOURA LUZ

Advogado(s): YASMIN AMORIM FONTANA(OAB/SÃO PAULO Nº 406290),

SENTENÇA:

Face as razões acima expendidas HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000075-63.2009.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, LUZIA MACHADO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002360-48.2011.8.18.0032

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: D. R. DOS S.

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas prescrições do art. 485, inciso IV do CPC, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito, por perda superveniente do objeto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001653-17.2010.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO VERAS DOS REIS

Advogado(s): RUDSON ROMÃO MACHADO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6975)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos inc. III do Art. 485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000194-11.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Réu: GRAZIANO REIS DANTAS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

DESPACHO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

Processo nº 0000008-35.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.