Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001873-08.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE SILVA COSTA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002172-08.2016.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo, na Sala de Audiências da Vara Única deste Juízo, a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 17 de Setembro de 2019 às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002220-72.2015.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO SEBASTIÃO BARROS GALVÃO

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA CERR

Advogado(s): THIAGO PIRES DE MELO(OAB/RORAIMA Nº 938)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, efetuar o pagamento do débito, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo de dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Processo nº 0000102-52.2019.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA AGREGADORA E AGREGADAS DE SIMPLÍCIO MENDES - PIAUÍ, FÁBIO JÚNIOR RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Em cumprimento à carta precatória recebida nesta comarca, designe-seaudiência para o dia 23 de outubro de 2019, às 09:00 horas, a ser realizado no fórum doPosto Avançado de atendimento de Socorro do Piauí.À secretaria para:a) intimar a(s) pessoa(s) arrolada(s) na deprecada;b) intimem-se o MP.c) Oficie-se, via sei, ao juízo deprecante dando ciência da data da audiência.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000159-14.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS NEVES DE LIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 10/09/2019 às 09h30min, a ser realizada na Sala de audiência deste Juízo. A Ausência gera extinção sem julgamento do mérito- art 51, inc. I, da Lei 9.099/95. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000381-10.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA, JONAS DE BRITO MARTINS, FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA GUEDELHA, FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

De ordem do MM. Juiz de Direito auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo, pelo presente, intimo o advogado, Dr. Robson Carlos Porto de Gois, para apresentar as alegações finais do acusado, Luis Carlos Evangelista Guedelha, no prazo legal de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0001288-32.2012.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO,DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO,LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800176-82.2018.8.18.0051

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A

ADVOGADO(s): JOSE BATISTA SOARES NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAPISSUMA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000418-83.2014.8.18.0061

Classe: Guarda

Requerente: CLEONES TEIXEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, C T N E M L T N (MENORES)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001563-76.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDALINA GOMES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: OMEGA DORNIER

Advogado(s): ERICK BERNARDES ROCHA(OAB/GOIÁS Nº 39494), BRUNA STHEFANY MACEDO SILVA(OAB/GOIÁS Nº 37414)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

Processo nº 0000414-28.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE a parta recorrida (então requerida) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Capitão de Campos-PI, 25 de Julho de 2019.

Processo nº 0001415-14.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA ROSA DO CARMO MARTINS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE a parta recorrida (então requerida) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Capitão de Campos-PI, 25 de Julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000738-07.2015.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Requerido: CAMILA BARREIRA DAMACENO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso possua, que se manifeste, no mesmo prazo, sobre o apreensão do bem e os respectivos documentos lavrados às fls.37-39.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000364-43.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA MELO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 10/09/2019 às 08h50min, a ser realizada na Sala de audiência deste Juízo. A Ausência gera extinção sem julgamento do mérito- art 51, inc. I, da Lei 9099/95. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0002030-28.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE DIAS DA MATA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s): NAYARA TORRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14845)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2019, às 15:00 horas. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono constituído nos autos. Intime-se o Município, através do seu prefeito ou procurador constituído. Outrossim, adverta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art.455, caput, NCPC). Cumpra-se com as cautelas legais.

Processo nº 0000015-20.2017.8.18.0026

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: A. M. J. I. DA S. M., E. R. L.

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), HERMANO IBIAPINA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12573)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar carga dos autos em epígrafe, conforme solicitado em protocolo eletrônico 0000015-20.2017.8.18.0026.5001.

Processo nº 0000362-45.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE SANTOS DA SILVA

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7797), MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13767)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001064-78.2017.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: I. M. DE M. B. L.

Advogado(s): MARIA EDMA DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10666)

Réu: G. D. L.

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), ORTIZ COELHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13459)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 13 de Agosto de 2019, às 09:30 horas, na sala de audiências deste Juízo Auxiliar.

Processo nº 0000130-54.2014.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: D J D S

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: F F D S

Advogado(s): RENO VINICIUS NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 313137)

Pelo que constatei dos autos, a menor filha do casal não se encontra com o genitor e sim com a genitora, sendo assim, entendo por bem, acatar a preliminar de incompetência do Juízo, com fulcro no art. 53, I, a do CPC, determinando a remessa dos presentes autos a uma das varas de Família da Comarca de Cotia-SP.

Processo nº 0000471-14.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUCAS VIEIRA OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000230-67.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7332), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594), LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7332)

Réu: ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora(s) no prazo de quinze(15) acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000130-61.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS SILVA, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 10/09/2019 às 09h10min, a ser realizada na Sala de audiência deste Juízo. A Ausência gera extinção sem julgamento do mérito- art 51, inc. I, da Lei 9099/95. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000195-54.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NADIR MARIA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA TENORIO REGO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 12640), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000402-26.2010.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A, FRANCISCO M DE CARVALHO

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 91871), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 140.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000380-97.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSEFA VENTURA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor em síntese é o seguinte: "Diante da ausência da parte autora e com a não comprovação de sua intimação, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2019, às 11h:40min".