Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000137-39.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEBASTIÃO FENELON DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000423-46.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MARIA LIVRAMENTO MIRANDA NASCIMENTO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000320-39.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RITA DE CASSIA COSTA DOS SANTOS, MARIA DO ROSARIO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000321-98.2009.8.18.0048

Classe: Reclamação

Requerente: THIAGO MENDES CUNHA

Advogado(s): VALBER DE ASSUNCAO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1934)

Requerido: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI

Advogado(s):

Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO retro, juntado na Petição Eletrônica (fls. 301), na forma delineada nos autos e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM SUPORTE NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR as partes em Honorários Advocatícios em virtude da transação realizada entre as partes, cabendo destacar que o Princípio da Autonomia da Vontade das partes acordantes, que são soberanas para decidir o que melhor lhes convier, ficando o advogado adstrito a atuar em conformidade com a vontade e determinações do seu constituinte, reservando ao advogado o direito de cobrar diretamente de seu cliente prejuízos porventura suportados, em ação autônoma. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, a ser suportada da forma como foi acordado entres as partes, e em caso não existência de especificação no acordo do pagamento das custas, que seja suportada de forma solidária entre as partes. Após, arquive-se processo, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000864-40.2015.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIVINA MAGNA FERREIRA VISGUEIRA, OSVALDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292), ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)

Compulsando os autos, incluo o feito na pauta da reunião periódica do Júri desta Vara Única da Comarca de Pedro II, designando seu julgamento para o dia 20 de agosto de 2019, às 11:00hs. Em atendimento ao prescrito no art. 433 do CPP, designo o dia 24 de julho de 2019, às 12:00hs, para realização do sorteio dos jurados, constantes na lista geral publicada no Diário de Justiça. Ao MP para manifestar-se sobre o pedido de relaxamento.

PROCESSO Nº: 0800694-02.2018.8.18.0042

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: Y.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801121-35.2018.8.18.0030

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GARCILENE ALVES FONTES SANTOS

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800833-29.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELAIDE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802967-65.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS CAMILO MAGNO DE SOUZA

ADVOGADO(s): AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; RÉU: AYMORE CREDITO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800235-70.2019.8.18.0072

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARCOS PEREIRA DE BARROS

ADVOGADO(s): LUCIANA ARAUJO FRANKLIN

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ANTONIA PEREIRA BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000526-04.2006.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VERA LUCIA LEITE DE MELO; EXECUTADO: CEREALISTA ALENCAR LTDA - ME; EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000374-77.2011.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA,JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800834-14.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PETRONILIA RODRIGUES

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000877-40.2007.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUSA ALMEIDA; AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MARCIANO DE SOUSA; RÉU: ESPOLIO DE JOSÉ MARIANO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000074-69.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte ré, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001190-94.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ÍTALO GEORGE SILVA CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Por todo o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, diante da ausência de uma das condições da ação, qual seja, a falta do interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após certificado o trânsito em julgado, os autos, dando-se baixa arquivem-se na distribuição. PICOS, 13 de março de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. JUIZ DE DIREITO.

Processo nº 0000165-97.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): VYRNA GALVÃO RUFINO-ME

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de julho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000458-09.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIX SANTIAGO BORGES

Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s):

Aos 24/07/2019, às 09:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales - Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Ausente o autor o senhor FELIX SANTIAGO BORGES, ausente sua advogada a Dr. ANA CLARA OSORIO ALVES, inscrito na OAB/PI n° 10577, presente a parte ré representada por seu advogado o Dr. JUCIEILON SARAIVA BORGES, inscrito na OAB/PI nº 13830, e de seu preposto a senhora LANA MARIA RAMOS NOLETO ESMERALDO. Nos autos, existe pedido de desistência proposto pela advogada da parte requerente. A parte requerida instada a se manifestar não se opôs ao pedido do requerente. Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado DR GILVAN MELO SOUSA, OAB/CE 16383". O MM juiz assim manifestou-se "Assim, configurado a desistência, com fundamento no artigo 485, incisos, VIII do Código de Processo Cível, Julgo extinto o processo". Deixo de arbitrar custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça conferida ao autor. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0000165-44.2015.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZELITA LOPES BEMVINDO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: GEOVAN BORGES DOS SANTOS, GEAN BORGES SANTOS, ROSANGELA ALMEIDA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2019 às 09:00horas. Intime-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000190-59.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ELIALDO SOUSA LEMOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e o presente JULGO EXTINTO feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento da litispendência em relação ao feito nº5309778.21.2018.Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PICOS, 13 de março de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES.Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000488-41.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 63/66, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito som pena de arquivamento do feito.

MANOEL EMÍDIO, 24 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA.SEC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000867-86.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VICENTE DE PAULA CARDOSO DE BRITO, JOSE DO DESTERRO PEREIRA DE BRITO, ALUISIO DE SOUSA GOMES, CLEMILTON DE SOUSA SILVA, DANIELA COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617), ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº ), LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 8677), REBECA FERREIRA RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 14971), ANTONIO XIMENES JORGE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 12617), ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº ), LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 12176), LINDEILSON FLOR FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 7248), advogados dos acusados, nos autos enunciados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de Agosto de 2019 ás 10h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000707-62.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSY CRISTINA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9469)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora a, no prazo legal, apresentar cotrarrazões ao recurso interposto. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 24 de julho de 2019.

Processo nº 0000309-66.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA BORGES

Advogado(s):

Réu: VALDERLEY RODRIGUES DA SILVA, EULÁLIA LEMOS DA SILVA, WANDERLÉIA MENDES RODRIGUES, VICTOR KAUAN SANTOS DA SILVA, WANIGLESIA BORGES RODRIGUES, VANDERSON BORGES RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE