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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001563-28.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: MILITÃO JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, com fulcro nos arts.200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.PICOS, 14 de fevereiro de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000130-88.2016.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIZITO DO NASCIMENTO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

SENTENÇA: Com essas considerações, julgo procedente a denúncia para condenar LUIZITO DO NASCIMENTO, como incurso nas penas do art. 180, caput, do CP.

Processo nº 0000548-20.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

INTIMA o advogados, FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE Nº 21.714, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestar no prazo legal, Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000536-06.2012.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SONEZIO ALVES DE MOURA

Advogado(s): THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630)

Réu: NOEMIA TATIANA VELOSO SINIMBU

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001384-94.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROBSON BARROS

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando as medidas protetivas anteriormente deferidas,e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 14 de fevereiro de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0800064-19.2019.8.18.0071

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.M

ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002399-40.2014.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: NÃO HÁ

Advogado(s):

DECISÃO: Ex positi, considerando o que estabelecem os artigos 28 e 395, inc. III, ambos do Código de Processo Penal, determino o arquivamento do presente inquérito. Intime-se o presentante do Ministério Público.A pós, arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários. PICOS, 15 de maio de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000005-30.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO, ELSON SOUSA RESENDE, GERSON SAMPAIO DE REZENDE

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar os advogados Dr. FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAÚJO COSTA ( Advogado OAB-PI 16.394) e Dr. Hamilton Coelho Resende Filho ( Advogado OAB-PI 4.165) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/07/2019, às 09:00 h, no fórum local.

PROCESSO Nº: 0800447-09.2019.8.18.0067

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.P.A

ADVOGADO(s): ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.P.V.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800616-10.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.S.L

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001215-89.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NILTON DOMINGOS DE SÁ

Advogado(s): MARIA VITORIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Réu: MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

DESPACHO: "De outra parte, designo dia 30.07.2019, às10h30min, para realização de inspeção judicial por esta magistrada no local dos imóveis litigiosos, devendo as partes ser intimadas através de seus advogados para, querendo, acompanhar a diligência. Após decidirei acerca da necessidade de nomeação de perito em Engenharia Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000368-08.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto o pedido de aplicação o pedido de medidas protetivas JULGO PROCEDENTEde urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, ressaltando, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, apta sa perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao representante do Ministério Público. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais. CUMPRA-SE. PICOS, 4 de maio de 2018FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000843-61.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS GEFERSON DA CRUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, com fulcro nos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII,todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. PICOS, 14 de fevereiro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0001329-28.2013.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RICARDINA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): ANDRE LOPES AUGUSTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000470-92.2011.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SEBASTIAO COSTA MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001475-47.2014.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUSA CHAVES; AUTOR: POLIANA CHAVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001013-90.2014.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001574-46.2016.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801359-54.2018.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAKSANDRA MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE OEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000206-90.2002.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REY DROGAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800956-51.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NATALY CRISTINA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): LAIS DA LUZ CARVALHO,NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRA-PI; RÉU: MUNICÍPIO OEIRAS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000023-08.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS ROMÁRIO DE MOURA CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito com arrimo no inciso III, art. 485 do Código de Processo Civil. Devo mencionar que a extinção sem resolução de mérito não impede a requerente de pleitear a concessão de novas medidas protetivas de urgência perante este Juízo, caso necessário. Sem custas ou honorários. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. PICOS, 4 de fevereiro de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000408-76.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE GOMES, MARCO AURELIO BORGES MACHADO

Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

SENTENÇA Pelo exposto, absolvo os acusados nos termos do art. 386, VII, do CPP. Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 24/07/2019, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 15 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000832-85.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000832-85.2016.8.18.0037.5007 . Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme constam nos autos e de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0000832-85.2016.8.18.0037.5006. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800071-83.2019.8.18.0047

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.R.S

348 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> LIMINAR:
REVOGADA A MEDIDA LIMINAR