Diário da Justiça 8716 Publicado em 25/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0003989-15.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000218-94.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIO SOARES SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 10:00 horas do dia 13/08/2019.

SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002408-94.2017.8.18.0032

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA/PI, O. A. DA R.

Advogado(s):

Requerido: N. A. DA R.

Advogado(s):

Ante o exposto, e na forma dos arts. 24 e 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), art. 1638, II do Código Civil e art. 487, I do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e, em consequência, DECRETO a perda do poder familiar de N. A. da R. em relação ao menor C. da R. e CONCEDO a TUTELA da infante a E. João da S. e L. e M. dos S. S. Sem custas processuais, conforme artigo 141, §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000219-79.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:30 horas do dia 13/08/2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000060-83.2002.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ADALBERTO VITORINO DA SILVA

Advogado(s): LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS(OAB/BAHIA Nº 34080), DAVID JOSÉ DIAZ TEIXEIRA NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 32071), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), FLAVIA ALVES FONSECA DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13415)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre as testemunhas faltantes, informando se persiste o interesse na oitiva delas.

Cientifique-se as partes de que o prazo acima também será destinado ao requerimento de diligências.

CRISTINO CASTRO, 19 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000152-91.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 16448), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000398-13.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OZANDI BARBOSA RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:00 horas do dia 14/08/2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000467-94.2014.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ZENILDO SOUSA COSTA

Advogado(s): RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA(OAB/CEARÁ Nº 22486)

DESPACHO: Inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento. Providências e expedientes necessários. a audiência de instrução e julgamento, foi incluída na pauta do dia 28.8.2019 às 9:30 horas.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000849-11.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO FERREIRA CARDOSO

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)

Réu: ASSOCIAÇÃO BARROCÃO

Advogado(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000769-38.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIO CÉSAR LEITÃO OLIVEIRA, CELINA DA SILVA LEITÃO SALES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000230-11.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA VIANA SOARES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:15 horas do dia 14/08/2019.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000261-42.2016.8.18.0061

Classe: Inventário

Inventariante: JOÂO FERREIRA LIMA

Advogado(s): RICARDO SOARES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2065)

Inventariado: MARIA TERESA OLIVEIRA E OUTROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000224-04.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:15 horas do dia 13/08/2019.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002344-55.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANISIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000404-49.2011.8.18.0047

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: HELIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu:
Advogado(s):

DESPACHO/OFÍCIO

INTIME-SE o advogado constituído pelo autor, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, subscreva a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito.(...)

CRISTINO CASTRO, 18 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000366-50.2014.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL DE OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Intima-se a parte ré, através de seu advogado Dr. Felipe Gazola Vieira Marques, OAB/PI 10.480, para no prazo de 48 horas, manifestar-se sobre o pedido de desistência do autor.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001353-56.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PASTORINHO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000893-02.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000243-10.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FRANCISCO LEAL NETO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 12:15 horas do dia 14/08/2019.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000031-16.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLYSANDRA MACHADO DE SAMPAIO SOUSA

Advogado(s): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10051)

Réu: MARCOS DOS REIS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, VI do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando: Nos termos do § 10 do art. 85 do NCPC, condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000893-02.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte APELADA, para querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de lei.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000125-21.2011.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): LUIZ SILVA DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, FRANCISCO DOS SANTOS, GERSON PEREIRA DE SOUSA, JOÃO DOS SANTOS NETO, JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, LUIS COELHO NASCIMENTO, LUIS RIBEIRO, MANOEL FERREIRA DA COSTA, MIGUEL PEREIRA DE SOUSA, MARIA DALVA FERREIRA FEITOSA, OTACILIO DE SOUSA, RAIMUNDO BARROZO DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ, ESPEDITO BARROZO DE SOUSA, FRANCISCA PEREIRA SOUSA, SEBASTIÃO DO NASCIMENTO LOPES, VICENTE RODRIGUES ARAÚJO, JOSÉ SILVA DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS BENTO PEREIRA, JOSÉ ANTONIO FILOMENA, JUAREZ PEREIRA SILVA, RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO LEMBRANÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

DECISÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000604-51.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VAGNO LAURINDO SOARES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
DECISÃO:
Em atenção ao r. Acórdão do TRF da 1º Região, imperiosa a realização de perícia médica.

Desde modo nomeio o médico Dr. LUCAS FONSECA LUSTOSA (CRM/PI Nº 6128) para o encargo de perito médico judicial, o qual desempenhará seu mister independentemente de compromisso e deverá responder aos quesitos formulados pelas partes.

Considerando o transcurso temporal da última realização do relatório social, determino que Oficie-se o CRAS do município de residência do autor, encaminhando-se cópia do presente despacho, para elaborar novo parecer social, respondendo aos seguintes quesitos e eventualmente formulados pelas partes:

1º) Quais são os membros da família e o grau de parentesco entre os mesmos? Informar nome completo, data de nascimento, RG, CPF.

2º) Qual a faixa etária dos componentes do grupo familiar, e quantos estão aptos para o trabalho (incluindo o próprio autor), levando-se em conta, inclusive, as suas idades?

3º) Quantos estão empregados ou tem renda regular?

4º) Qual a renda individual de cada membro da família, inclusive, do próprio autor?

5º) Descrever, sucintamente, as condições de moradia do grupo familiar e os eletrodomésticos existentes.

6º) Informar se a casa em que a família reside é própria ou pertence a terceiro.

Intimem-se as partes para oferecimento de quesitos à perícia médica e social, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se se já houve a apresentação pelas partes.

Após, oficie-se o perito nomeado enviando cópia do presente despacho e quesitos, a fim de elaborar o laudo, com as devidas respostas.

QUESITOS DO JUIZ PARA PERÍCIA MÉDICA: I O Senhor perito já atendeu, receitou ou atestou alguma vez o autor(a)? Em caso positivo, especificar a quantidade de atendimentos, se tais atendimentos foram prestados na condição de médico particular do autor(a), em clínica particular, ou se foram prestados no âmbito do SUS (hospitais públicos, postos de saúde, etc.)? II - Data de realização da perícia? III Quais os elementos (fáticos, documentais, etc) que embasaram a conclusão do Sr. Perito, no caso de ser possível especificar a data de início de eventual incapacidade?

Ressalto que o laudo deverá ser apresentado, no prazo de 10(dez) dias, a contar da realização da perícia.

Fixo honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Comunique-se o perito ora nomeado. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 18 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000569-44.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: GENÁRIO FERREIRA NETO

Advogado(s): ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10976)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial - 3854

EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000447-29.2015.8.18.0052

Classe: Usucapião

Usucapiente: MOISÉS ALVES DE MACEDO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Usucapido: ALDENIR FONSÊCA DA SILVA

Advogado(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)

ATO ORDINATÓRIO:

O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Secretário da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMA o Advogado KLEBER LEMOS DE SOUSA (OAB/PI 9.144), do teor do despacho proferido nos autos do Processo nº 0000447-29.2015.8.18.0052, da Ação de Usucapião Extraordinária em que é requerente MOISÉS ALVES DE MACEDO em face de ALDENIR FONSÊCA DA SILVA, a seguir transcrito: ?a) Intime-se a parte autora para declinar o nome dos confrontantes e requerer os respectivos atos citatórios, nos termos do art. 246, §3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção; b) no mesmo prazo do ítem anterior, intime-se o autor para acostar aos autos certidão do registro de imóveis atualizada?. Secretaria da Vara Única de Gilbués/PI, em 23 de julho de 2019. Eu, Moisés Fernandes de Assunção, Analista Judicial, matrícula 4124758, digitei.

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