Diário da Justiça
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Publicado em 25/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000171-36.2013.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA NAZARE DE SOUSA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)
DESPACHO: Diante da anulação da sentença de fl. 87 por decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (fls. 124/130), determino a intimação das partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas. Padre Marcos, 02 de maio de 2017. Marcos Augusto Cavalcanti Dias ? Juiz de Direito.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000760-08.2016.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS
Advogado(s):
Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial para ABSOLVER HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS, com fundamento no artigo 386, I do CPP. Arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000498-81.2013.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI
Advogado(s):
Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR, VALTER SA LIMA
Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447), EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Analista Judicial
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000316-11.2011.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: GILBERTO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)
SENTENÇA: (...) É o relatório. Decido.
Após a impugnação ao cumprimento de sentença protocolado pelo INSS, o autor se manifestou pela concordância dos argumentos daquela, de modo que não há dissenso quanto aos cálculos demonstrados pela executada.
Assim, o cálculo elaborado pelo executado, merece ser homologado, uma vez que elaborado nos termos do julgado, apresentando o correto valor devido.
Ressalte-se ainda que a parte exequente renunciou ao crédito excessivo ao teto superior a sessenta salários mínimos.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 534 e 535 do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado, bem como como a renúncia ao crédito excedente ao valor de 60 (sessenta) salários mínimos pelo exequente.
Custas e honorário advocatícios pelo exequente, em 10% sobre a diferença entre o valor executado e o valor homologado, ficando suspensa sua exibilidade ante o benefício da gratuidade judiciária, Art.98, §3°, do NCPC.
Transitada em julgado, certifique-se no principal e expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.
Expedientes Necessários.
P.R.I.
CRISTINO CASTRO, 22 de julho de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - JECC PIRACURUCA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-48.2009.8.18.0143
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO ANTONIO MENDES DE CERQUEIRA JÚNIOR
Advogado(s): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 4007)
Réu: UNIBANCO AIG SEGURO S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Intimem-se as partes da sentença juntada no Sistema ThemisWeb em 22 de janeiro de 2018. PIRACURUCA, 23 de julho de 2019.ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES-Juiz de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000260-90.2011.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: SÉRGIO ALVES DA SILVA, FÁBIO SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000471-29.2011.8.18.0042
Classe: Embargos à Execução
Autor: JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)
Réu: GERMANO AUGUSTO CARVALHAL
Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000022-18.2004.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GERMANO AUGUSTO CARVALHAL
Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6897/09)
Executado(a): JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTA
Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000234-06.2016.8.18.0111
Classe: Embargos à Execução
Autor: M.D BATISTA FIGUEIREDO COMERCIO
Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)
Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000103-07.2011.8.18.0111
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)
Executado(a): M.D BATISTA FIGUEIREDO COMERCIO, EDIMILSON VOGADO RODRIGUES
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-63.2007.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)
Executado(a): ALCIMAR SANTORUM
Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955/03)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000116-48.2017.8.18.0029
Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Autor: FRANCISCO GRACIANO DE SOUSA
Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos etc.. (...)
Julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I do CPC.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.
Cumpra-se.
JOSÉ DE FREITAS, 18 de julho de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000038-26.2005.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Denunciado: FRANCISCO PEDROSA FERREIRA, DENILSON LOPES FERREIRA
Advogado(s): JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 17994-B), FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES(OAB/CEARÁ Nº 11407)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 17994-B) e Dr. FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES(OAB/CEARÁ Nº 11407) acerca de sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo transcreve-se: " DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constame e os princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 109, III, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO PEDROSA FERREIRA E DENILSON LOPES FERREIRA, quanto aos crimes previstos no art. 171 do CP, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva."
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000211-72.2017.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Indiciado: JONIEL DE SOUZA FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JONIEL DE SOUZA FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 23 de julho de 2019 (23/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002062-58.2017.8.18.0028
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: CARLA RÉGIA DA COSTA RIBEIRO
Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)
Réu: DANIEL GUTEMBERGUE RIBIERO DA SILVA
Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-31.2013.8.18.0053
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ALZENIRO RODRIGUES AMORIM
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)
Manifeste-se a parte ré(s) sobre os cálculos apresentados às fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-47.2016.8.18.0061
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)
Executado(a): DANILO ABREU SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000711-74.2013.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 23 de julho de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001069-21.2017.8.18.0026
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGADO GERAL DA 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL- 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PI
Advogado(s):
Réu: RONDINELE DA SILVA
Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591) da audiência de autocomposição, no presente feito, designada para o dia 20/08/2019 às 13h:00min, a realizar-se no Fórum local.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-25.2013.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: JULDENIR LUIS LOURENÇO GOMES
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) É o relatório. Decido.
Após a impugnação ao cumprimento de sentença protocolado pelo INSS, o autor se manifestou pela concordância dos argumentos daquela, de modo que não há dissenso quanto aos cálculos demonstrados pela executada.
Assim, o cálculo elaborado pelo executado, merece ser homologado, uma vez que elaborado nos termos do julgado, apresentando o correto valor devido.
Ressalte-se ainda que a parte exequente renunciou ao crédito excessivo ao teto superior a sessenta salários mínimos.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 534 e 535 do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado, bem como a renúncia ao crédito excedente ao valor de 60 (sessenta) salários-mínimos pelo exequente.
Custas e honorário advocatícios pelo exequente, em 10% sobre a diferença entre o valor executado e o valor homologado, ficando suspensa sua exibilidade ante o benefício da gratuidade judiciária, Art. 98, §3°, do NCPC.
Transitada em julgado, certifique-se no principal e expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.
Expedientes Necessários.
P.R.I.
CRISTINO CASTRO, 23 de julho de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE REGENERAÇÃO
PROCESSO Nº 0000152-33.2018.8.18.0069
CLASSE: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO
Autor do fato: GILSON MOURA SILVA
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. Dado e passado nesta REGENERAÇÃO, em 23 de julho de 2019. Dou fé.
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - Mat. nº 26592
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE REGENERAÇÃO
PROCESSO Nº 0000141-04.2018.8.18.0069
CLASSE: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO
Autor do fato: NATÁLIA CRUZ DIAS BRANDÃO
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. Dado e passado nesta REGENERAÇÃO, em 23 de julho de 2019. Dou fé.
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - Mat. nº 26592
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE REGENERAÇÃO
PROCESSO Nº 0000416-84.2017.8.18.0069
CLASSE: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO
Autor do fato: EVERSON DIAS DA SILVA
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. Dado e passado nesta REGENERAÇÃO, em 23 de julho de 2019. Dou fé.
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - Mat. nº 26592
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE REGENERAÇÃO
PROCESSO Nº 0000001-67.2018.8.18.0069
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO
Indiciado: RENATO PAULO DA SILVA
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. Dado e passado nesta REGENERAÇÃO, em 23 de julho de 2019. Dou fé.
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - Mat. nº 26592
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE REGENERAÇÃO
PROCESSO Nº 0000185-23.2018.8.18.0069
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO
Réu: IVANALDO PEDROSA GALDINO
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. Dado e passado nesta REGENERAÇÃO, em 23 de julho de 2019. Dou fé.
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - Mat. nº 26592