Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000149-94.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ROMÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0002395-29.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEILA LILIAN MORAES HOLANDA

Advogado(s): JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

PROCESSO Nº: 0800012-06.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DA COSTA BRANDAO FILHO

ADVOGADO(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800180-08.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: M.F.N.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800180-08.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: M.F.N.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800249-74.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CECILIA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800212-10.2018.8.18.0089

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.E.O.A; INTERESSADO: M.O.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.P.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-69.2017.8.18.0088

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO SILVA; REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE MACEDO

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800106-51.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800453-21.2017.8.18.0088

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.N.H.L

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: F.B.M.P

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801491-69.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA SIMIAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800206-69.2019.8.18.0088

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.S; DEPRECANTE: 6.V.C.C.S.J.C.-.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.C; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.C.C.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802166-34.2019.8.18.0032

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO RAIMUNDO LEAL

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO MANOEL LEAL; REQUERIDO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Processo nº 0000579-62.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONY CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

[...] Dispositivo

Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para, respeitado o limite de 5 anos anterior ao ajuizamento da ação, a) condenar o réu ao pagamento de 51 (cinquenta e uma) horas-extras por mês trabalhado pela parte autora, remuneradas com acréscimo de 50% sobre a hora padrão, bem como aos respectivos reflexos sobre férias, 13º salário e descanso semanal remunerado; b) condenar o réu ao pagamento de gratificação por trabalho noturno sobre 70 horas para cada mês trabalhado, correspondente a 25% sobre a hora padrão, bem como os respectivos reflexos sobre férias, 13º salário e descanso semanal remunerado.

Processo nº 0000578-77.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

[...] Dispositivo

Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para, respeitado o limite de 5 anos anterior ao ajuizamento da ação, a) condenar o réu ao pagamento de 51 (cinquenta e uma) horas-extras por mês trabalhado pela parte autora, remuneradas com acréscimo de 50% sobre a hora padrão, bem como aos respectivos reflexos sobre férias, 13º salário e descanso semanal remunerado; b) condenar o réu ao pagamento de gratificação por trabalho noturno sobre 70 horas para cada mês trabalhado, correspondente a 25% sobre a hora padrão, bem como os respectivos reflexos sobre férias, 13º salário e descanso semanal remunerado.

Processo nº 0000568-33.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WELLITON DO REGO PACHECO

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

[...] Dispositivo

Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para, respeitado o limite de 5 anos anterior ao ajuizamento da ação, a) condenar o réu ao pagamento de 51 (cinquenta e uma) horas-extras por mês trabalhado pela parte autora, remuneradas com acréscimo de 50% sobre a hora padrão, bem como aos respectivos reflexos sobre férias, 13º salário e descanso semanal remunerado; b) condenar o réu ao pagamento de gratificação por trabalho noturno sobre 70 horas para cada mês trabalhado, correspondente a 25% sobre a hora padrão, bem como os respectivos reflexos sobre férias, 13º salário e descanso semanal remunerado.

Processo nº 0001379-21.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0002687-92.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELIO RESENDE DE MESQUITA, JULIANNY PAIXÃO DE MESQUITA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000486-04.2012.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOÃO GABRIEL DE SOUSA - MENOR, FRANCISCA SUELE DE SOUSA, REP. DO MENOR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: DILMO DIAS DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000235-15.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS BARROS

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000283-32.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Fernando Henrique da Conceição, já qualificado, nas sanções penais do artigo 155, §1º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

Processo nº 0001329-16.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDA RODRIGUES DESIDERIO

Advogado(s): NÁGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

Executado(a): JESONILDO DE SALES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo a presente execução sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito e dê-se a devida baixa na distribuição. Desde que requerido por escrito, defiro à parte autora eventual clamo pelo desentranhamento da documentação acostada à inicial, desde que exibida cópia idêntica, a fim de preservar a memória do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000149-88.2015.8.18.0035

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIA SOARES TORRES SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Requerido: FRANCISCO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Oficie-se ao INSS requisitando informações em nome de FRANCISCO MENDES DA SILVA, notadamente a existência de dependentes habilitados bem comoresíduos deixados, em razão de sua morte.

Com as informações, intime-se a parte autora, através de seu procurador,para, no prazo de 10(dez) dias, informar se há bens a inventariar, bem como para semanifestar sobre as respostas apresentadas pelo INSS e Caixa Econômica Federal.

Após, dê-se vistas ao Ministério Público.

Processo nº 0000723-04.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIEGO BATISTA LISBOA, PRIMASIO FABIO NOVAES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao representante legao do réu PRIMÁSIO FÁBIO NOVAES DA SILVA, para paresentação de memoriais escritos ne forma de memoriais, no ´prazo de lei.

CORRENTE, 23 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000541-36.2012.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ALVES CATARINO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Desconstitua-se eventual auto de penhora efetuado nestes autos, livrando os bens penhorados do gravame imposto na presente execução. Eventual inclusão do nome do executado em cadastros de restrição de crédito que seja oriunda do débito aqui discutido, deve ser excluída por ato da parte exequente, que o deve fazer no prazo de 05 (cinco) dias. Sem condenação ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa.