Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Diário da Justiça » Diário da Justiça Estadual

Diário da Justiça 8715 Publicado em 24/07/2019 03:00
Matérias: Exibindo 1126 - 1150 de um total de 2456

Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010626-79.1997.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA SHEILA FURTADO ARRAIS, LUIZ FELIPE FURTADO MONTEIRO

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), INGRID BAPTISTA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 6383)

Requerido: FRANCISCO JOSE MONTEIRO

Advogado(s): JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018740-40.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/GOIÁS Nº 43085)

Executado(a): MAFRENSE CONSTRUÇÕES IND. E COMERCIO LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA, 23 de julho de 2019

Comarcas do Interior

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800316-68.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSITA LIMA SILVA; AUTOR: RAIMUNDA DE JESUS DO NASCIMENTO; AUTOR: FRANCISCO PEREIRA VERAS; AUTOR: RAIMUNDO NONATO RAMOS; AUTOR: MARIA CARMELIA DUARTE PEREIRA DE BRITO; AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES MACHADO E SILVA; AUTOR: FRANCISCA CARDOSO DE MELO; AUTOR: FRANCISCA SIQUEIRA CARDOSO; AUTOR: ZILDA RODRIGUES E VASCONCELOS; AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO ALMEIDA; AUTOR: NARCISO CARVALHO DOS SANTOS; AUTOR: MARIA ROSA DE LIMA VIEIRA; AUTOR: MARIA ALVES CARDOSO; AUTOR: PAULA FRASSINETT DE CARVALHO; AUTOR: JOSE CARNEIRO DE CARVALHO; AUTOR: ADELAIDE PORTELA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO TORRES; AUTOR: MARIA NEIDE MORAES E SILVA; AUTOR: CATARINA SIQUEIRA DA SILVA; AUTOR: ROSALINA VIEIRA DE SOUSA SILVA; AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARCOLINO; AUTOR: DEUSDETE FERREIRA PONTES; AUTOR: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800570-13.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO MANOEL DA CRUZ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800012-69.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALZIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800568-43.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: GERALDO ALVES MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800567-58.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALVES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800566-73.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800572-80.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800113-89.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.J.A; REQUERENTE: M.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II DA COMARCA DE PEDRO II
Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000

PROCESSO Nº: 0800624-13.2018.8.18.0065
CLASSE: ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S): [Adoção de Criança]
REQUERENTE: S.M.D. N. D. S., A. C. A. B.
REQUERIDO: A. M. S., MARIA DA SILVA OLIVEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (Trinta) dias

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI, a Ação acima referenciada, proposta por S. M. D. N. DIOLINDO SILVA, A.C. A. B., em face de MARIA DA SILVA OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 22 de julho de 2019 (22/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PEDRO II, 22 de julho de 2019

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800571-95.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MARCIANO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800041-91.2018.8.18.0044

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: H.C.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801489-02.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA SIMIAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800196-25.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800196-25.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800317-53.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.G.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800865-58.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.A.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800867-28.2019.8.18.0030

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800718-32.2019.8.18.0030

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800584-81.2019.8.18.0037

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.M.C

ADVOGADO(s): STELA SANTANA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.V.C.G; REQUERIDO: T.M.C; REQUERIDO: E.G.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800869-95.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.J.S.(

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800939-15.2019.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.F.P.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800288-93.2018.8.18.0037

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GENIVAL MENDES RIBEIRO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800812-71.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DELZUITE ISABEL FEITOSA

ADVOGADO(s): RONYELDSON ALVES FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DEUZIMAR FEITOSA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Matérias
Exibindo 1126 - 1150 de um total de 2456