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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001632-61.2017.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Executado(a): LOGANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BERNARDINO EDILBERTO DE LIMA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 68..

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0017467-70.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LILON FLAVIO FEITOSA NUNES

Requerido: BANCO FINASA S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0017902-97.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DERIVALDO MOREIRA XAVIER

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar o acusado DERIVALDO MOREIRA XAVIER, antes qualificado, na prática do crime capitulado no art. 217-A do Código Penal à pena de 20 (vinte) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Custas pelo acusado, que é isento por ter sido assistido por defensor público. P.R.I.C. Teresina (PI), 22 de julho de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013305-85.2016.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Requerido: IVENITA LIMA REGO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000736-23.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO LIMA

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0013193-34.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: DECIO ANTONIO GOMES, DECIVALDO GOMES DE MELO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Comprovado o óbito de D.G.M., declaro extinta a sua punibilidade, o que faço com base no art. 107, inciso I do Código de Processo Penal. (...) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0014323-78.2015.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: T M MOURÃO HOTELARIA

Advogado(s): MAYRA LEANNE PEREIRA PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8369)

Embargado: MARY DO SOCORRO RIBEIRO FRANCO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000304-77.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): CEREALISTA BOCA PRETA LTDA, JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ SOARES DE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001710-31.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO JOSÉ SOUSA COSTA

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

PROCESSO Nº: 0813179-31.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA

ADVOGADO(s): AFONSO TELES COUTINHO,WYLLY BARBOSA COIMBRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

383 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
DECISÃO OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0810662-87.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARISTELA RODRIGUES COELHO VIEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO OTAVIO DE CARVALHO,THIAGO SANTANA DE CARVALHO,TIARA ARAUJO DE ANDRADE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

ADVOGADO(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803375-39.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA VEIGA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019576-18.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCO CAVALCANTI ARAUJO LUZ, SEMON BOLIVAR VALENTIM SILVA

Réu: BANCO SANTANDER S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0002728-68.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2957)

Executado(a): ALDO MARTINS DANTAS

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0014321-11.2015.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: MARLENE PEREIRA PERES ME

Advogado(s): ANA DENISE ABREU BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8948)

Embargado: MARY DO SOCORRO RIBEIRO FRANCO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002178-53.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): AUTO POSTO CORUJA LTDA, MANOEL RODRIGUES NETO, MARIA A M RODRIGUES

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte exequente, por seu Advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço distinto do que consta na Certidão do Oficial de Justiça, visto que não houve êxito na citação do executado.

PROCESSO Nº: 0817853-18.2019.8.18.0140

CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

POLO ATIVO: RECLAMANTE: RENE DOS SANTOS ROCHA DE PINHO FILHO

ADVOGADO(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MONICA MARIA REZENDE DOS SANTOS ROCHA PINHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814757-92.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: HERBERTO DE SOUZA REGO; REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817087-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813660-57.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: OZEAS ALEXANDRE DA SILVA; REQUERENTE: OZEANE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813676-11.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KARINA PEREIRA DA COSTA; REQUERENTE: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817275-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WILSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA BRANDAO; AUTOR: TELMA ROSA COSTA DA SILVA LEAL; AUTOR: JUCELINO DE SOUSA CARIOCA; AUTOR: GONCALO VICENTE PEREIRA; AUTOR: IJOSANA SILVA SOUSA; AUTOR: VALDILENE DA SILVA SOARES; AUTOR: HUGO CESAR BARBOSA BORGES; AUTOR: ROSA FELIX DA SILVA; AUTOR: MANOEL DA COSTA E SILVA; AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA; AUTOR: ROGERIO BORGES DE SOUSA; AUTOR: RAIMUNDA DIAS DA SILVA; AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE MOURA; AUTOR: CECILIA HENRIQUE DE SOUSA; AUTOR: MARIA DIVINA DINIZ SILVA; AUTOR: LUZIA DOS SANTOS SILVA; AUTOR: IVONETE RODRIGUES DE BRITO; AUTOR: WIRISAN VIEIRA DA SILVA; AUTOR: ALBERTO ALVES DO NASCIMENTO; AUTOR: JOSE CONRADO MONTEIRO; AUTOR: ELKLEIDE GONCALVES CUNHA; AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA MARTINS FILHO; AUTOR: LIDIANA DA SILVA FRAZAO

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817611-59.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HEBERT DE FREITAS ARNALDO; REQUERENTE: LEONARDO MESQUITA DA COSTA; REQUERENTE: JOSUE DO NASCIMENTO SALES; REQUERENTE: ALEF DE ALENCAR SILVA; REQUERENTE: AILTON FRANCISCO DE MOURA ARAUJO; REQUERENTE: GLEISON FREIRE DE SOUZA CAMPOS; REQUERENTE: LEONARDO DE SOUZA SANTANA; REQUERENTE: HEMERSON JOAN DOS SANTOS MELO; REQUERENTE: KASSIO OTAVIO ALVES DE SOUSA; REQUERENTE: FLAVIO ANDERSON SANTOS BATISTA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NUCEPE; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; REQUERIDO: POLICIA MILITAR DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817693-90.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCAS DA SILVA QUEIROZ; REQUERENTE: EONICE CARVALHO BERVIQUE DA SILVA; REQUERENTE: EMANUEL GEYMSON GOMES DA SILVA; REQUERENTE: LIDENILSON MACEDO LIMA; REQUERENTE: LUIS FELIPE DA COSTA E SILVA; REQUERENTE: LAERCIO DA CONCEICAO DOS SANTOS; REQUERENTE: ROMARIO DOS SANTOS DA PAIXAO; REQUERENTE: NATANAEL MONTEIRO DA ROCHA; REQUERENTE: JOSE ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA; REQUERENTE: JOFRAN DE ANDRADE MARTINS; REQUERENTE: GEORDANO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; REQUERIDO: POLICIA MILITAR DO PIAUI; REQUERIDO: NUCEPE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0816854-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANDRE SANTANA BARBOSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE