Diário da Justiça
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Publicado em 24/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820606-79.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: A C BRANCO GALENO & CIA LTDA - ME; INTERESSADO: ANDERSON CASTELO BRANCO GALENO; INTERESSADO: WALESKA PINHEIRO ALVES GALENO; INTERESSADO: MARIA DO AMPARO CASTELO BRANCO GALENO
ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803709-73.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: TOYOTA DO BRASIL LTDA; REQUERIDO: NEWLAND VEICULOS LTDA
ADVOGADO(s): NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA,PEDRO ANDRADE TRIGO,RICARDO SANTOS DE ALMEIDA,VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO
12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814153-68.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.A.R.R; AUTOR: L.F.R
ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES
POLO PASSIVO: RÉU: M.M.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804532-47.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA ADRIANA FONTENELES GADELHA; AUTOR: FRANCISCO MARCEONIS MORAIS COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA IVONE SOARES TRAJANO E OUTRO; RÉU: PAULO DA SILVA VERAS
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810133-68.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IEDA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814852-93.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.E.S.C
ADVOGADO(s): BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA,LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: F.E.O.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020322-80.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL, KARLA LETICIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Indiciado: VAGNALDO DOS SANTOS COSTA
Advogado(s):
Diante do exposto, julgo procedente a ação penal condenando:O réu VAGNALDO DOS SANTOS COSTA, pelo crime de estupro de vulneráveis, em contuidade, à pena de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, devendo ser cumprido inicialmente em regime fechado. O sentenciado poderá apelar em liberdade, eis que não estão presentes as circunstâncias dos art. 312 e 313, do CPP. Custas pelo acusado, que fica isento por ser assistido pela Defensoria Pública.P.R.I.C.Teresina (PI), 22 de julho de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0011545-43.2012.8.18.0140
CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Requerido: MARISETE CUNHA MORAIS
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.
TERESINA, 23 de julho de 2019
CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS
Estagiário(a) - 28976
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807822-70.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RODRIGO BARROS CAMPELO DE VASCONCELOS
ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE
POLO PASSIVO: RÉU: ANA POLIANA DA SILVA FREITAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811223-43.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES,MANUEL LUIS DA ROCHA NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: NORTHON ARAUJO DA ROCHA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811079-40.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JANAINA BARROS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827610-70.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: TAILANDIA ADMINISTRACAO E INCORPORACAO S/A
ADVOGADO(s): MARILIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEAO MARTINS VIEIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERLONI DINIZ BRASILEIRO; EXECUTADO: ELIANE PEREIRA DA SILVA; EXECUTADO: ELIANE PEREIRA DA SILVA - EPP
ADVOGADO(s): ATILA SILVA CAVALCANTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811570-47.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCILEIDE MARIA DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806161-22.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RENATA GENTIL ARRUDA EULALIO ARAUJO; AUTOR: ROBSON EULALIO ARAUJO
ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI
12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820976-58.2018.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO GABRIEL LUSTOSA DE MEDEIROS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823639-77.2018.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO SOARES LEAL
ADVOGADO(s): BRUNO BARBOSA SILVA,CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO,WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023169-50.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)
Réu: VICTOR KAUÊ BRANDÃO FRANÇA
Advogado(s): IGO SERVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13601), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)
"[...] Diante disso, CHAMO O FEITO À ORDEM, para determinar a intimação do Assistente do Ministério Público, para apresentar, em cinco dias, as suas alegações finais. Em seguida, abra-se vista novamente à Defesa, para as suas alegações finais - art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. [...]".
JULGAMENTO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827523-17.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS VENICIO DA SILVA
ADVOGADO(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809870-36.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LEDA REGINA LIMA MOURA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812380-22.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA PEREIRA MOTA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811579-09.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOELMA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO(s): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO,PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811579-09.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOELMA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO(s): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO,PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820003-40.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE
ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815242-29.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA KELY SANTOS CASTELO BRANCO; REQUERENTE: WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): JORGE JOSE CURY NETO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,MARIA LUCILIA GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827872-20.2018.8.18.0140
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA SOBREIRA
ADVOGADO(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA
POLO PASSIVO: RECLAMADO: NETO PEDREIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE