Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000575-67.2019.8.18.0033

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: ANTONIO CARMELO MARTINS MACEDO, RENATO NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO GESSIÊ DA ROCHA VIANA

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado FRANCISCO GESSIÊ DA ROCHA VIANA, da decisão proferida nos autos do proecesso em epígrafe, a qual poderá ser conferida na íntegra, no sistema Tehemis Web, pelo portal do advogado. Piripiri, 22.07.2049. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, secretária da 1ª Vara, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000771-93.2017.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO SOARES DA COSTA JUNIOR

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: " ... Em razão do exposto, ACOLHO as alegações ministeriais e julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que seja expedido o Alvará Judicial, para que a parte autora, junto a qualquer instituição a importância de direito da falecida Francisquinha Ferreira Lima Soares, o que faço nos termos do Art. 719 e seguintes do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará. P. R. I. AMARANTE, 6 de fevereiro de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000086-37.1999.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: ANGELA CELI BASILIO LIMA

Advogado(s): KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

Réu: ANTONIO EVANDRO REIS ANTAO, DINALBA MARIA LIMA SOUZA REIS, MARTINHO COSME DE CARVALHO, MARIA DUCARMO LUZ HOLANDA, FRANCISCO DE ASSIS COSME, ARMAZEM NORDESTE

Advogado(s):

DESPACHO: "Em petitório de fls. 307/308 a parte autora requer a remessa dos autos ao juízo da 2ª Vara de Falências e Concordata da Comarca do Rio de Janeiro para "que seja considerado o pedido constante da inicial que é o julgamento do despejo ".

Verifico que os autos já se encotram julgados, inclusive com sentença conformada em segunda instância.

Desta feita, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a situação aciam indicada."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000800-46.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): LIDIANE DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo a data de 10 de setembro de 2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Nomeio FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, para servir como conciliador.Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0003992-05.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: DIOGO SYNUE DA SILVA COSTA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DIOGO SYNUE DA SILVA COSTA, brasileiro, natural de Brasília - DF, nascido em 04/01/1986, filho de Cleusa Rita da Silva Costa e Gelson Iris Ferreira Costa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de julho de 2019 (22/07/2019). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista Judicial ______, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000166-97.2019.8.18.0128

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA ONEIDE VIEIRA

Advogado(s): LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Advogado LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636), para que, em 05 (cinco) dias, apresente prova de propriedade sobre os bens reclamados (o documento de folha 06 não abrange todos os bens e está em nome de terceiro), sob pena de indeferimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000099-20.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NETO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455)

DESPACHO: "Designo para o dia 08 / 08 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência deoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000315-90.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON MURILO DO NASCIMENTO SANTOS, EDILBERTO HOLANDA DELMONDES

Advogado(s): LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o réu EDILBERTO HOLANDA DELMONDES, já devidamente qualificado, da pratica do crime de associação para o tráfico e de tráfico de drogas, ABSOLVER o réu ANDERSON MURILO DO NASCIMENTO SANTOS, já devidamente qualificado, do crime de associação para o tráfico, com base no art. 386, VII, do CPP e CONDENÁ-LO nas sanções do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.Passo a dosimetria da pena: ANDERSON MURILO DO NASCIMENTO SANTOS O réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a valorar. Deixo de considerar o processo referente à ato infracional análogo ao delito de roubo qualificado em desfavor do acusado como maus antecedentes em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal concluída em 17 de dezembro de 2014 no julgamento do Recurso Extraordinário(RE) 591054, com repercussão geral reconhecida, que firmou a tese de que a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não pode ser considerada como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena. Não existem nos autos elementos para se aferir a personalidade e conduta social da agente, motivo pelo qual deixo de valorá-la. O motivo do delito é a obtenção de lucro fácil, o que já é punido pelo próprio tipo. As circunstâncias lhe são desfavoráveis tendo em vista que o réu demonstrou ousadia para a empreitada, criminosa, vez que o agente se utilizava de um mototaxista para a prática do tráfico em plena via pública. As consequências do crime são normais a espécie;Não há elementos para se aferir a situação econômica do réu. Fixo a pena base em 06 (seis) anos e 03 (seis) meses de reclusão, diante do juízo de reprovabilidade firmado. O réu era menor de 21 anos na data do fato e confessou o delito perante este juízo, conduta autorizativa à aplicação das atenuantes previstas no art. 65, incisos I e III ?d?do Código Penal, pelo que nesta segunda fase atenuo a pena em 01 (um) ano e 03 (três)meses, passando a dosá-la em 05 (cinco) anos de reclusão, pois em face da súmula 231 doSTJ a circunstância atenuante não pode trazer a pena abaixo do mínimo legal. Portanto, fixo a pena definitiva em 05 (cinco) anos de reclusão, ante a inexistência de causas de aumento ou de diminuição da pena. DA PENA DE MULTA Atendendo ao juízo de censura encontrado, fixo a pena de multa em 500(quinhentos) dias-multa, sobre 1/30 (um trinta avos) do valor do salário-mínimo, tendo em vista a capacidade econômica da ré não ter sido esclarecida. Correção monetária deve incidir a partir da data do fato. Trata-se de mera atualização de valor e, assim, não há nenhum prejuízo ao réu. PENA DE MULTA ? ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO CRIME ? NECESSIDADE ? A atualização monetária da pena pecuniária deve ser feita a partir da data do fato criminoso, pois esta correção apenas mantém a expressão econômica da multa, aplicada com base no salário vigente ao tempo do crime. (TACRIMSP ? AP1.051.251 ? 4ª C ? Rel. Juiz De vienne Ferraz ? J. 18.03.1997)Portanto, fica ao réu definitivamente condenado a uma pena de 05 (cinco)anos de reclusão, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, a qual torno definitiva. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E DA DETRAÇÃO O Supremo Tribunal Federal decretou a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1ºda lei 8.072/90, motivo pelo qual, considerando o disposto na alínea ?b? do § 2º do artigo 33do Código Penal, o condenado deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime semiaberto.O § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço o acusado foi preso no dia 26/02/2019 permanecendo acautelado até hoje, não cumprindo 2/5(dois quintos) da pena imposta, nos precisos termos do art. 2º, § 2º da lei 8.072/90.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Trata-se de crime equiparado a hediondo, tendo o acusado Anderson Murilo do Nascimento Santos sido preso em flagrante delito, e teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, permanecendo acautelado durante toda a fase processual. Desta feita, não concedo ao acusado o direito de aguardar julgamento de eventual recurso em liberdade, pois permanecem os motivos autorizadores da custódia cautelar e conforme os precedentes do STJ não se confere o direito de apelar em liberdade aos réus que permaneceram presos durante toda a instrução do processo, pois a manutenção na prisão constitui-se em um dos efeitos da respectiva condenação. DA DROGA APREENDIDA Oficie-se à autoridade policial responsável para proceder à incineração das drogas apreendidas, nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei 11.343/06, preservando-se a quantia mínima que se fizer necessária para contra prova.Por derradeiro, condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado da sentença:a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal;b) Expeça-se guia de recolhimento do réu;c) Proceda-se ao recolhimento da pena pecuniária em conformidade com odisposto no art. 686 do CPP.Publique-se. Registre-se. Intimem-sePICOS, 16 de julho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0001209-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulado pelo autor(a) da ação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0003818-69.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE BARBOZA DE OLIVEIRA LOIOLA, ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA CASTRO

Advogado(s): ALBERTO ABRAÃO LOIOLA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5499)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 22 de julho de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

PROCESSO Nº: 0800515-34.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800515-34.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800515-34.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800515-34.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800515-34.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800515-34.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801473-47.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA FERREIRA FACANHA DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800593-28.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAYSSA CHAVES BATISTA

POLO PASSIVO: RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801474-32.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA FERREIRA FACANHA DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800518-86.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GUIMAURA DUARTE LAGO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-86.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GUIMAURA DUARTE LAGO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-86.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GUIMAURA DUARTE LAGO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-86.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GUIMAURA DUARTE LAGO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-86.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GUIMAURA DUARTE LAGO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-86.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GUIMAURA DUARTE LAGO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE