Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801479-55.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000289-58.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA MOURA SOARES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de n° 0000289-58.2011.8.18.0037.5002 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000423-62.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELISMAR ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho de fl. 106.

Processo nº 0000737-21.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANE MARY LIMA VITORINO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Intime-se a parte autora para ciência da contestação apresentada e querendo apresentar manifestação em 15 dias.

Processo nº 0000320-78.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de n° 0000320-78.2011.8.18.0037.5002 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000185-43.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

Réu: EDMILSON DE SOUSA E SILVA ("MIL")

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho de fl. 96.

Processo nº 0000266-15.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANIÊRES GOMES DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de n° 0000266-15.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000315-56.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de n° 0000315-56.2011.8.18.0037.5002 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000015-17.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA DA CUNHA AMORIM, CLAUDIANE LOPES DO NSCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 16448), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438/05)

Réu: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000099-87.2014.8.18.0038

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARCONDI LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): MARCELOROCHAMAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 11294)

Consignado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Ante o silêncio da parte autora quanto a manifestar interesse no prosseguimento do feito(certidão às fls. 115), uma vez que considera-se intimada no endereço constante dos autos, conforme dispõe oart. 274, parágrafo único, NCPC, e, tendo em vista, ainda, que a relação processual se triangularizou(contestação às fls. 72/102), intime-se a parte ré para requerer o que de direito, na forma do art. 485, § 6º, doCPC.Havendo silêncio da parte ré, aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo estabelecido noart. 485, II, do CPC.Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0000307-90.2018.8.18.0051

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FELIPE SOUSA MELO

Vítima: DOUGLAS SILVA RODRIGUES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, DOUGLAS SILVA RODRIGUES, Brasileiro, filho de ANTÔNIA MARIA DE FÁTIMA SOUSA e FRANCISCO DAS CHAGAS MELO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " A declaração de extinção da punibilidade, portanto, se impõe, independentemente do transcurso do prazo decadencial previstos nos arts. 38 do Código de Processo Penal e 103 do Código Penal. Destarte, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, fulcrado no art.74, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ROSAMARIA ALVES MARQUES, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

FRONTEIRAS, 22 de julho de 2019.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da FRONTEIRAS.

Processo nº 0000524-02.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA GUIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11865)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho de fl. 54.

Processo nº 0000241-86.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MOREIRA CELLO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Diante do exposto, REJEITO a preliminar de impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita e no mérito, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por DOMINGOS MOREIRA CELLO contra BANCO SANTANDER S.A, para o fim de:(a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente ao empréstimo consignadode n. 15397817;(b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamenteconsignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos doart. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e(c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro emR$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde adata do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ.Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor dacondenação.Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000285-14.2018.8.18.0057

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 13º DRPC DE JAICÓS - PI

Advogado(s):

Requerido: WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15493)

DESPACHO:

Recebi hoje. Análise dos autos evidencia que o pleito liberatório em questão versa sobre ordem de prisão exarada em referência ao processo 0000574-78.2017.8.18.0057, ainda em tramitação perante o Tribunal de Justiça em virtude da interposição de Recurso de Apelação. Com efeito, conforme decisão proferida em audiência no processo principal (0000296-43.2018.8.18.0057), a ordem prisional preventiva determinada às fls. 90/93 restou parcialmente revogada, sobejando a ergástulo tão somente em referência ao descumprimento das condições impostas pelo Tribunal de Justiça para manutenção da prisão domiciliar nos autos do processo 0000574-78.2017.8.18.0057. Neste contexto, considerando que com a prolação da sentença encerrou a atividade jurisdicional deste Magistrado de primeiro grau nos autos do processo 0000574-78.2017.8.18.0057 ? à exceção da fiscalização e possibilidade de revogação da prisão domiciliar por força da decisão tomada em Habeas Corpus ? JULGO-ME INCOMPETENTE PARA APRECIAR ESTE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, haja vista competir ao órgão recursal análise prisional dos réus cujos processos estão sob sua submissão. Intimem-se para conhecimento e protocolo do pedido diretamente no Órgão. Recursal. Nada mais havendo para deliberar, promova-se a baixa e arquivamento destes autos. Expedientes necessários

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-33.2019.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE