Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029580-12.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ADONIAS DE AMORIM FILHO

Advogado(s):OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PI Nº 12035)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035 e Dra. ANGELA MIRANDA PERIERA - OAB/PI nº 9.942, para comparecerem no dia 05(segunda-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0029580-12.2016.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado TEN CEL PM ADONIAS DE AMORIM FILHO, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina (PI), aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0003102-60.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, vulgo(a),BRASILEIRO(A),SOLTEIRO(A), filho(a) de LUIZA RODRIGUES e LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP.(...) Intimem-se o acusado. Intime-se pessoalmente o Ministério Público e a Defensoria Pública. Sem custas. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2016. ALMIR ABIB TAJRA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.TERESINA, 18 de julho de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0023774-35.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO CITIBANK S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO SANTANA

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo,sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010254-33.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERARDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Executado(a): FRANCISCA M. MARQUES, FRANCISCO MARQUES SOBRINHO.

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024529-93.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CLESTE FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Manifeste-se as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias.

PROCESSO Nº: 0821582-23.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SAMARA MANGUEIRA SANTOS GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008768-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO SOARES DE ANDRADE

Advogado(s): JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9994)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL DO INSS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, por carta com aviso de recebimento, no endereço fornecido na inicial, deixando ela de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0011253-63.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: GLORIA MARIA DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação.

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC.

Sem Honorários Advocatícios.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Após, proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0020947-56.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARISE DA SILVA MELO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: RAWLINSON CRONEMBERG DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0001147-32.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): CONSTRUTORA MONTE SINAI LTDA

Advogado(s): MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0023219-76.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Réu: CASSIA ALVES SOARES, ALYSSON AGUIAR ALVES, ANDERSON TEODORO DE SOUZA, CHARLES ADRIANO AMORIM, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA, VILMAR PEDRO OLIVERIO, ALEXANDRO ALVES BARROS, ROGERIO MATTOS DA LUZ

Vítima: .A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VILMAR PEDRO OLIVERIO, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), UNIÃO ESTÁVEL, filho(a) de VIVALDINA BANDEIRA OLIVERIO e AUGUSTO OLIVERIO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Quanto ao réu VILMAR PEDRO OLIVERIO, tendo em conta tratar-se de réu foragido, bem como em observância ao disposto na Súmula nº 351 do STF (É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL DE RÉU PRESO NA MESMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO EM QUE O JUIZ EXERCE A SUA JURISDIÇÃO), determino que seja diligenciado junto à Divisão de Presídios deste Estado DUAP, para que informe se o mesmo encontra-se segregado em algum departamento prisional deste Estado. Em caso negativo, de plano DETERMINO A INTIMAÇÃO POR EDITAL DO MESMO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DOS AUTOS.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA BERNADETE DA MOTA L UCHÔA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 18 de julho de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029748-48.2015.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: TERRACON TERRAPLANAGEM LTDA

Advogado(s): WALDEJANE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13606)

Réu: RG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, BANCO CATERPILLAR S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

DESPACHO: CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se

Processo nº 0019210-86.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ROSÂNGELA ALVES DA SILVA, ASSOCIACAO DAS COSTUREIRAS DO PORTO ALEGRE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0014978-70.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: METACO-METALURGICA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Executado(a): FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR (SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Vistos. A serventia judicial enviou os autos dos embargos de devedor já devidamente julgados, conclusos para este gabinete quando a bem da verdade, o trâmite processual deve ser realizado nos autos da execução. Assim, proceda à serventia judicial com a conclusão dos autos da ação de execução a este magistrado. CUMPRA-SE.

Processo nº 0009390-33.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: S. F. MAGALHAES-ME

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), MAGNO LUIS MORAIS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15963)

Réu: F.A. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA -EPP

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

3. DO DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA E DECLARO por sentença a conversão do mandado inicial em mandado executivo, acrescido das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art. 323, c/c art. 701,§ 2º, do CPC. Custas Judiciais e Honorários Advocatícios em 10% sobre valor da condenação em desfavor do réu.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0010602-50.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: EDILSON CANDIDO DA SILVA SALES

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035 e Dra. ANGELA MIRANDA PERIERA - OAB/PI nº 9.942, para comparecerem no dia 05(segunda-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0010602-50.2017.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CAP PM EDILSON CANDIDO DA SILVA SALES, como incurso nas penas do art. 352, do CPM. Teresina (PI), aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0025827-18.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: IRISLENE SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: MARCEL FRANKLIN LIMA E LIMA

Advogado(s): LÍLIAN MARIA MATOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6376)

9. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485, incisos III do CPC. Desse modo, restou caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.

10. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Após cumpridas as formalidades legais e transita esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003133-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Condeno o réu ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado no percentual de 20% do valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000230-18.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JERLAN RONALD DOS SANTOS SILVA, RENATO SILVA LOPES, ANTONIO VIEIRA DE SALES FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

III DISPOSITIVO

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado ANTÔNIO VIEIRA

DE SALES FILHO, com fulcro no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/1995.

3.2. Comunique-se à vítima, conforme o art. 201, § 2º do Código de Processo

Penal.

3.3. Intime-se pessoalmente o réu ANTÔNIO VIEIRA DE SALES FILHO, o

Ministério Público e a Defensoria Pública.

3.4. Caso o sentenciado não seja intimado pessoalmente desta sentença,

publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392, § 1º, do Código de

Processo Penal. Cumpra-se.

3.5. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em secretaria.

3.6. P.R.I. Cumpra-se. Diligências Necessárias.

3.7. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0008210-11.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Requerido: JOÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

A previsão legal adequa-se ao caso concreto na medida em que o autor, devidamente intimado para emendar a inicial, não o fez no prazo assinalado, acarretando no indeferimento da petição inicial. Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu para ciência, na forma do art. 331,§3, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0004523-60.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Ante o exposto:5. Diante do falecimento da interditanda, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, conforme certidão de óbito acostada aos autos, JULGO EXTINTO o processo,sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX ,do CPC/15. 6. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.Sem custas.P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001010-11.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BEATRIZ DIAS RIZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 118727)

Réu: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, NATALIA ROBERTA DE LIMA CAETANO, PABLO BRUNO FREIRE DA SILVA, THIAGO LIMA VIEIRA, BENÍCIO RODRIGUES SILVA, LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DECISÃO:

Em assim sendo, por verificar a presença de motivos para que subsista aprisão preventiva e acolhendo a manifestação ministerial, neste momento e faseprocedimental, denego o pedido de Revogação de Prisão Preventiva feito por AbimaelPereira da Silva, pela prática dos crimes de roubo majorado e organização criminosa, quelhe são imputados, mantenho em consequência a prisão preventiva do mesmo. E o façocom fulcro no art. 311 e seguintes do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013833-03.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EMTRACOL - EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários do patrono da ré, que por apreciação equitativa fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 85, § 10.°, do CPC). Após o trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001010-11.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BEATRIZ DIAS RIZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 118727)

Réu: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, NATALIA ROBERTA DE LIMA CAETANO, PABLO BRUNO FREIRE DA SILVA, THIAGO LIMA VIEIRA, BENÍCIO RODRIGUES SILVA, LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DECISÃO:

Isto posto, este Órgão Ministerial opina pelo DEFERIMENTO do pedido feitopela Banco Itaú, que também é vítima neste processo.Não vislumbro qualquer óbice ao pedido, de maneira que homologo ahabilitação do Itaú Unibanco S.A., como assistente de acusação no presenteprocesso, através de seus procuradores Beatriz Dias Rizzo e Flávia Lima de Oliveira.Intime-se os procuradores, via DJ, desta decisão e proceda-se ao devidocadastro no sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0006522-77.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: HENRIQUE MENESES DE SANTANA TORRES

Advogado(s): GUILHERME ALBERTO DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9672), ARTHEMISIA MARA ASSUNÇAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11305)

DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21.08.2019 às 16h:00min, por não haver outra data desimpedida. TERESINA, 10 de julho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.