Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 3050/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6716/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000061748-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora TEREZINHA MARIA DE CARVALHO RUFINO BORGES, Analista Judicial, matrícula nº 4121813, lotada na Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 13 de julho 2019, em virtude do falecimento de seu irmão, nos termos da Declaração de Óbito(1162587)apresentada

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de julho e 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3049/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 17 de julho de 2019

O Excelentíssimo Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a designação constante nos autos do Processo SEI n° 19.0.000062017-6.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR Comissão constituída por servidores desta Corregedoria Geral da Justiça, com o escopo de revisão dos Provimentos que versam sobre os procedimentos correicionais e elaboração de um normativo atualizado, no sentido de modernizar os meios de controle da atividade jurisdicional.

Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão será composta por:

- Geovany Costa do Nascimento - Analista Judicial - Matrícula n° 1947;

- Demys Raphael Rodrigues Fialho - Analista Judicial - Matrícula n° 3501;

- Ébano França de Noronha Pessoa - Analista de Sistemas/Desenvolvimento - Matrícula n° 26567

Art. 3º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, para apresentação de relatório final com minuta do respectivo Provimento.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em Teresina/PI, 17 de Julho de 2019

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça, no exercício da Corregedoria Geral

Portaria Nº 3032/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 16 de julho de 2019

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos administrativos protocolizados nesta Corregedoria,

CONSIDERANDO os princípios da Publicidade dos Atos Públicos e da eficiência, ambos insertos no art. 37, da Constituição da República/88, bem como da razoabilidade e da proporcionalidade;

CONSIDERANDO a regra insculpida no art. 13, do Provimento/CGJ n° 11/2014, que estabelece que a Corregedoria Geral da Justiça deverá publicar anualmente o calendário das correições gerais ordinárias a serem realizadas no ano seguinte;

CONSIDERANDO os termos do disposto no art. 10, inciso II, do Provimento n° 20/2014 - Código de Normas da CGJ, ao qual preceitua que cada Comarca seja correicionada pelo menos uma vez a cada dois anos;

CONSIDERANDO os dados coletados através do sistema "Painéis CNJ", por meio do qual aponta, entre outros indicadores, a taxa de congestionamento das unidades judiciárias do Piauí;

CONSIDERANDO os dados dos sistemas do Tribunal de Justiça que indicam o volume do acervo processual das unidades, especialmente levando-se em conta os dados extraídos do sistema "TJPI em números", do último triênio, por meio do qual se afere o cumprimento das metas do CNJ, a produtividade da unidade, entre outros indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, EXCLUO a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e a 3ª Vara da Comarca de Picos do calendário de correições a serem realizadas no ano vigente, e em suas substituições, INCLUO, respectivamente, a 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato e a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes no calendário de correições ordinárias do exercício vigente, estabelecendo como data para a realização das referidas atividades, os constantes da tabela abaixo;

CONSIDERANDO a existência de outros compromissos institucionais pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria nas datas anteriormente aprazadas;

CONSIDERANDO o despacho proferido nos autos do processo n° 18.0.000067750-3;

RESOLVE:

MODIFICAR/REDESIGNAR a realização das Correições Ordinárias Gerais, relativos às Comarcas e Unidades Judiciárias abaixo indicadas, para os períodos a seguir informados:

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no exercício da Corregedoria Geral

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019; e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2043/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1150266); a Informação Nº 37695/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1157245); e a Autorização de Pagamento Nº 593/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1164815), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000059598-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,0 (duas) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), ao servidor FRANCISCO JÚNIOR CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri/PI, a fim de acompanhar Equipe da Secretaria da Presidência - SECPRE, no procedimento de digitalização dos processos físicos existentes nas Unidades Judiciárias nos dias 01, 05, 08 e 12 de julho de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000062104-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Priscila Karenina Andrade Moreira, matrícula 28672, lotada no Gabinete do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 54459/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000061985-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Jurema Assunção Bemvindo Lima Dias, matrícula 1011634, lotada no Gabinete da Desembargadora Eulália Maria Pinheiro, 14 (quatorze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 16 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 54394/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6292/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1145648); os Requerimentos de Diárias N° 2026/2019 - PJPI/TJPI/GABDESSEBMAR, 2027/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI, 2028/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCIV, 2029/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e 2031/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI (1146594, 1146598, 1146613, 1146625 e 1147056); a Informação N° 37691/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1157165); e a Autorização de Pagamento N° 582, 583, 584, 585 e 586/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1161422, 1161436, 1161448, 1161464 e 1161481), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000058918-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias,a cada um dos servidores designados abaixo, lotados respectivamente na Coordenadoria Judiciária Cível, Coordenadoria Judiciária Criminal, Gabinete Des. Sebastião Martins e Secretaria Geral, pelo deslocamento à Comarca de Piripiri/PI, para dar continuidade aos trabalhos de digitalização e migração dos processos do acervo constante do Sistema Themis Web para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), no período de 08/07/2019 a 12/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000061182-7.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO NASUEL DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, matrícula 3267, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 04 de julho de 2019, e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000060779-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Luciana Gayoso e Almendra Ibiapina, matrícula 1035223, lotada no Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 11 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 53958/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000060830-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Milena Maria Ferreira Paulino, matrícula 26654, lotada na Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 10 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 53809/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000061583-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Francisco Tedy Dalvan Veloso dos Anjos, matrícula 27467, lotado na Secretaria da Presidência deste Tribunal de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 15 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 54146/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000060328-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Cynthia Holanda de Araújo Soares, matrícula 47619, lotada no Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 10 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 53944/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 9769/2019 - PJPI/TJPI/GABDESSEBMAR (1150431) e a Decisão Nº 6657/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1160961), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000059633-0.

R E S O L V E:

ADIAR a fruição da 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, da servidora CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 26731, marcada anteriormente para ser fruída no período de 15/07/2019 a 03/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 20958/2019 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP (1142591) e a Decisão Nº 6708/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1162992), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000058274-6.

R E S O L V E:

ADIAR as férias regulamentares do servidor JOAQUIM OLIVEIRA SILVA NETO, matrícula nº 27619, correspondente ao Exercício 2018/2019, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 11/07/2019 a 09/08/2019, conforme Escala de Férias/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 9528/2019 - PJPI/TJPI/GABDESJOASA (1141997) e a Decisão Nº 6539/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1156435), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000058182-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a fruição da 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, da servidora PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ, matrícula nº 28015, marcada anteriormente para ser fruída no período de 22/07/2019 a 31/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 19/08/2019 a 28/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 21599/2019 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN (1152938) e a Decisão Nº 6721/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1163983), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000060100-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias remanescentes de férias, correspondente ao Exercício 2017/2018, à servidora SYMONNE MARIA ALVARENGA ALVES, matrícula nº 1000093, adiados por força da Portaria Nº 522/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 25 de abril de 2018, a fim de que sejam fruídos no período de 17/07/2019 a 26/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2060/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1152732); a Informação Nº 37715/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1157540); e a Autorização de Pagamento Nº 587/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1161983), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000060052-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula nº 1031236, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Porto e ao Posto Avançado de Atendimento - PAA - do Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI, a fim de realizar translado dos bens pertencentes ao TJ/PI nos referidos locais, nos dias 18 e 19/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10141/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1163949) e a Decisão Nº 6724/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1164119), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000062052-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a fruição da 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, da servidora MARIA NAZARE RODRIGUES BALDOINO, matrícula nº 1130722, marcada anteriormente para ser fruída no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 22/07/2019 a 31/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019; e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1488/2019 - PJPI/COM/PIC/JUIPIC/JUIPICSED (1063845); a Informação Nº 37865/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1159242); e a Autorização de Pagamento Nº 592/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1164670), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000045692-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 6,5 diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), à colaboradora eventual/conciliadora DENISE BRUNA PINHEIRO ALENCAR, matrícula nº 28966, lotada na Comarca de Picos, pelo deslocamento à Comarca de Teresina/PI, a fim de participar do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do TJPI, no período de 03/06/2019 a 09/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019; e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2030/2019 - PJPI/COM/CRICAS/FORCRICAS/VARUNICRICAS (1146827); a Informação Nº 37720/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1157589); e a Autorização de Pagamento Nº 590/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1164062), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000057124-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor NELMI RIBEIRO DOS SANTOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4240740, lotado na Vara Única da Comarca de Cristino Castro, pelo seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, para a gravação da certificação digital e recebimento do Token, no período de 11/07/2019 a 13/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019; e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2061/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1152897); Informação Nº 37921/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1159645); e a Autorização de Pagamento Nº 589/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1162610), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000060093-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA, Assistente deSegurança, matrícula nº 26824, lotado Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri /PI, a fim de acompanhar Equipe de Cerimonial na Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida comarca, no dia de 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 3040/2019 - PJPI/TJPI/GABDESEDVMOU (1149638) e a Decisão Nº 6720/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1163906), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000059438-8.

R E S O L V E:

ADIAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, da servidora ANA LETICIA ANARELLI ROSATI LEONEL, matrícula nº 3896, marcada anteriormente para ser fruída no período de 08/07/2019 a 17/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Edital Nº 70/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, no uso das suas atribuições legais, torna pública a realização de sorteio de desempate para definição da ordem das serventias extrajudiciais do Estado do Piauí na Relação Geral de Vacâncias, em atenção ao disposto no art. 23, caput, da Lei Complementar nº 234/2018 do Estado do Piauí, bem como nos art. 10, parágrafo único, e art. 11, § 3º, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o qual obedecerá às seguintes disposições:

1. O sorteio de desempate será realizado entre as serventias que figuram com a mesma data de vacância na Relação de Vacâncias constantes da Publicação Nº 132/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, publicada em 27/06/2019.

2. Será realizado um sorteio para cada grupo de serventias que constam com a mesma data de vacância, conforme segue:

GRUPO 1 - Vacância em 28/10/1987

Sorteio para definição das posições nº 1 e nº 2

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Domingos Mourão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Alagoinha Do Piauí

GRUPO 2: Vacância em 09/11/1988

Sorteio para definição das posições nº 3 e nº 4

2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina

5º Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas de Teresina

GRUPO 3: Vacância em 17/12/1991

Sorteio para definição das posições nº 21 e nº 22

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Barro Duro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Luís Correia

GRUPO 4: Vacância em 31/03/2007

Sorteio para definição das posições nº 53 e nº 54

4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina

4º Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas de Teresina

GRUPO 5: Vacância em 26/12/2008

Sorteio para definição das posições nº 56 a nº 161

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Acauã

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Alegrete Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Alvorada Do Gurguéia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Aroeiras Do Itaim

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Assunção Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Baixa Grande Do Ribeiro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Barra D'alcântara

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Bela Vista Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Belém Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Betânia Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Boa Hora

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Bom Princípio Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Bonfim Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Boqueirão Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Brasileira

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Brejo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Buriti Dos Montes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Cabeceiras Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Cajazeiras Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Cajueiro Da Praia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Caldeirão Grande Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Campo Alegre Do Fidalgo

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Campo Grande Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Campo Largo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canavieira

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Capitão Gervásio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Caraúbas Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Caridade Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Caxingó

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Cocal De Telha

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Cocal Dos Alves

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Coivaras

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Colônia Do Gurguéia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Colônia Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Coronel José Dias

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Currais

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Curral Novo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Curralinhos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Fartura Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Floresta Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francisco Macedo

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Geminiano

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Guaribas

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Ilha Grande

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Jacobina Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Jardim Do Mulato

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Jatobá Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de João Costa

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Joca Marques

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Juazeiro Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Júlio Borges

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Jurema

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Lagoa Alegre

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Lagoa De São Francisco

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Lagoa Do Barro Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Lagoa Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Lagoa Do Sítio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Lagoinha Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Madeiro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Massapê Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Milton Brandão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Morro Cabeça No Tempo

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Morro Do Chapéu Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Murici Dos Portelas

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nazária

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nossa Senhora De Nazaré

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nova Santa Rita

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Novo Santo Antônio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Olho D'água Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Pajeú Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Paquetá

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Passagem Franca Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Patos Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Pau D'arco Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Pavussú

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Pedro Laurentino

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto Alegre Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Queimada Nova

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Riacho Frio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Ribeira Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Cruz Dos Milagres

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Rosa Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santana Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Antônio Dos Milagres

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Braz Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Francisco De Assis Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Gonçalo Do Gurguéia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João Da Canabrava

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João Da Fronteira

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João Da Varjota

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João Do Arraial

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São José Do Divino

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Lourenço Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Luis Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Miguel Da Baixa Grande

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Miguel Do Fidalgo

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Sebastião Barros

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Sebastião Leal

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Sigefredo Pacheco

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Sussuapara

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Tamboril Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Tanque Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Várzea Branca

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Vera Mendes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Vila Nova Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Wall Ferraz

GRUPO 6: Vacância em 07/04/2009

Sorteio para definição das posições nº 164 e nº 165

4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Floriano

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Valença Do Piauí

GRUPO 7: Vacância em 08/04/2009

Sorteio para definição das posições nº 166 a nº 169

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Campo Maior

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Campo Maior

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Capitão de Campos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Regeneração

GRUPO 8: Vacância em 15/04/2009

Sorteio para definição das posições nº 170 a nº 174

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Simões

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral Corrente

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Arraial

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Demerval Lobão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francisco Santos

GRUPO 9: Vacância em 17/04/2009

Sorteio para definição das posições nº 175 a nº 183

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Uruçuí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Gonçalo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Hugo Napoleão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Amarante

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Angical Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Bocaina

GRUPO 10: Vacância em 20/04/2009

Sorteio para definição das posições nº 184 a nº 186

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Inácio Do Piauí

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Luís Correia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Campinas Do Piauí

GRUPO 11: Vacância em 22/04/2009

Sorteio para definição das posições nº 187 a nº 191

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Cocal

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Marcos Parente

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Matias Olímpio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nossa Senhora Dos Remédios

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Pimenteiras

GRUPO 12: Vacância em 30/04/2009

Sorteio para definição das posições nº 194 a nº 196

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Dom Expedito Lopes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Jerumenha

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Várzea Grande

GRUPO 13: Vacância em 04/05/2009

Sorteio para definição das posições nº 197 a nº 199

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Miguel Leão

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de União

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Guadalupe

GRUPO 14: Vacância em 07/05/2009

Sorteio para definição das posições nº 200 a nº 203

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Dirceu Arcoverde

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Dom Inocêncio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Antônio Almeida

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de São Raimundo Nonato

GRUPO 15: Vacância em 18/05/2009

Sorteio para definição das posições nº 207 a nº 211

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Barras

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Barras

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Itainópolis

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Parnaguá

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto

GRUPO 16: Vacância em 22/05/2009

Sorteio para definição das posições nº 213 a nº 215

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Manoel Emídio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Monte Alegre do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Redenção do Gurguéia

GRUPO 17: Vacância em 30/05/2012

Sorteio para definição das posições nº 221 a nº 230

4ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Teresina

5ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Teresina

6ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Teresina

7ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina

8ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina

9ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina

1ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Protesto de Títulos de Teresina

1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Teresina

2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Teresina

GRUPO 18: Vacância em 15/05/2018

Sorteio para definição das posições nº 236 e nº 237

10ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina

6ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas de Teresina

3. O sorteio será realizado no dia 29/07/2019, às 09 horas, na sala de reuniões do 3º andar do Tribunal de Justiça do Piauí (sala dos retratos).

4. O sorteio será presidido pelo Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, Mario Cesar Moreira Cavalcante, o qual poderá ser auxiliado por servidor(es) a ser(em) por ele designado(s).

5. Uma vez definida a ordem das serventias, publicar-se-á a Relação Geral de Vacâncias, com a especificação, para cada vaga, do respectivo critério de provimento, se ingresso ou remoção, na forma definida pela Lei nº 8.935/94 e pela Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

Teresina-PI, data e assinatura constantes do sistema.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 62/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 17 de julho de 2019.

Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 63/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 17 de julho de 2019.