Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000109-05.2013.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE MORAES

Advogado(s):

DESPACHO Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001304-59.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA MARIA ELVIRA CARNEIRO

Advogado(s):

DESPACHO Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001301-07.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CONMAR CONSTRUÇÕES E MARICULTURA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000860-60.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA VERAS, JOSÉ RIBAMAR SOUZA VERAS, MARIA HELENA VERAS

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015/08)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

DESPACHO Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000294-82.2009.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000179-03.2005.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ACQUABRASILIS CULTIVO E COMÉRCIO DE CAMARÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000109-83.2005.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO LAURINO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000164-68.2003.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ ARIMATÉIA DE LIMA VIANA, ASSOCIAÇÃO DOS SERRALHEIROS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, HONOFRE RODRIGUES NETO, VALDERI NUNES DE OLIVEIRA, LUIZ AFONSO BORGES VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: [...] Determino que os autos aguardem no gabinete a juntada do comprovante de protocolo e efetivação da penhora on-line, via BACEN-JUD. Após a juntada de todas as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000429-31.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - -

Processo nº 0001955-02.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUCIA DE FATIMA SILVA

Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito remanescente, calculado em R$ 670,14 (seiscentos e setenta reais e quatorze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800037-85.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CRISTIANO DAS CHAGAS PINHEIRO NETO - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: IVANILDA MERCEDES MACHADO

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

PROCESSO Nº: 0800451-56.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MURILO DA SILVA

ADVOGADO(s): LURDIANA GOMES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800124-14.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GORETH SILVA MARQUES

ADVOGADO(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800699-22.2018.8.18.0075

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DE LIMA SILVA E SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JORDENI DE SOUSA; INTERESSADO: LENILSON RODRIGUES DE SOUSA; INTERESSADO: LEILENA MARCIA RODRIGUES DE SOUSA; INVENTARIADO: ZESITO FRANCISCO DE SOUZA; INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA; INTERESSADO: NATANAEL SILVA SOUSA; INTERESSADO: NATALENE SILVA SOUSA MACEDO; INTERESSADO: ALEX SANDRO ANTUNES DE SOUSA; INTERESSADO: NATANHILA SILVA SOUSA; INTERESSADO: CLERIVALDO ANTUNES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-17.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDEILHANDIA ALVES DO NASCIMENTO LUZ

ADVOGADO(s): KEYTIANA MOREIRA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800151-17.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDEILHANDIA ALVES DO NASCIMENTO LUZ

ADVOGADO(s): KEYTIANA MOREIRA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800101-34.2019.8.18.0075

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: ISABEL MARIA DE MOURA ARAUJO - ME; EMBARGANTE: NAYANA MOURA ARAUJO; EMBARGANTE: ISABEL MARIA DE MOURA ARAUJO

ADVOGADO(s): GISMARA MOURA SANTANA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800167-48.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.G.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-05.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.L.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800563-05.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800141-77.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800564-87.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.G.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800564-87.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.G.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800141-77.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800568-27.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.B.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR