Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001072-55.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LEITE DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao procurador da parte requerente, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl(s). 31 do dia 17/07/2019, e para informar o endereço atualizado da parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003328-68.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: REGINALDO GONÇALVES DE LIMA

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001496-06.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CIRO BORGES ALCOFORADO

Advogado(s): BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 16214)

DESPACHO: Intimo a defesa para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000891-54.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ DE JESUS ARRUDA

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial. CONDENO a parte autora nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida no percentual de 10% do valor da causa. REVOGO a DECISÃO às fls. 34/38. Tais obrigações, entretanto, ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, eis que a parte autora é beneficiária da AJG, e somente poderão ser executadas se, nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Após esse prazo, extinguem-se as obrigações do beneficiário da AJG (CPC, art. 98, § 3º). (...).

Processo nº 0000009-50.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES GALENO ARAÚJO

Advogado(s): LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 100/104. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.LUIS CORREIA, 5 de julho de 2019.

Processo nº 0000154-84.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO ADSON DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Réu: OSVALDO MENDES RIBEIRO

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675)

Dito isso, defiro o pedido de habilitação alhures nos termos do art. 691 do NCPC, vez que, a habilitanda comprova por meio dos documentos apresentados, o óbito do autor e a sua qualidade de filha do de cujus, ressaltando, que na eventual hipótese da existência de outros dependentes ou sucessores do requerente falecido que não pleitearam, junto com a postulante, habilitação no presente feito por estarem ausentes ou desconhecerem os seus direitos, nada impede que, posteriormente, reclamem dela a parte que entenderem devida. Por fim, intime-se a parte exequente para informar o CPF da parte executada, para fins de adoção das providências necessárias ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada via BACENJUD, no limite do valor executado.

Processo nº 0000196-91.2016.8.18.0111

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADELAÍDE PEREIRA DE SENA RODRIGUES

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Réu: MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000588-71.2008.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Requerido: BANCO ITAÚ DE INVESTIMENTOS CREDICARD CITI

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528)
SENTENÇA (...) III - Dispositivo Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, Julgo Extinto O Feito Sem Resolução De Mérito, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, condenando a parte Autora no pagamento das custas processuais, ficando sua suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 05 anos, em virtude da concessão da gratuidade. Sem honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 5 de julho DE 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000756-08.2015.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LOURENÇO FRANCISCO DE BRITO

Advogado(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16115)

SENTENÇA: "(...) Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para CONDENAR LOURENÇO FRANCISCO DE BRITO pela prática do delito previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/2003 em relação à posse de espingarda não legalizada, enquanto que o ABSOLVO do crime contido no art. 180 caput do Código Penal.(...) Concedo ao condenado o direito de apelar em liberdade, vez que este se encontra solto. Transitada em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e comunique-se à Justiça Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos pelo período da condenação. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIO IX, 16 de julho de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0000076-67.2017.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: T. B. DA S., ANA TAIZA BORGES DA SILVA-REP. DO MENOR

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 111)

Requerido: LUCIANO BARRADAS PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002972-81.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO CAJUBA DE BRITTO NETO

Advogado(s): ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Requerido: JOAQUIM LUIZ CAMPOS DE ARAUJO, FRANCISCO CAMPOS DE ARAÚJO

Advogado(s): JORDANA DE SPINDOLA ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14346), MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939), GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8495)

SENTENÇA:

Ante o exposto resolvo o mérito do processo para JULGAR

IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS decretando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Eventuais despesas processuais e honorários advocatícios pela requerente, estes que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

PROCESSO Nº: 0800774-82.2018.8.18.0068

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO; REQUERENTE: MARIA NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA; REQUERENTE: LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800471-34.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800487-85.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800202-98.2019.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.S.C

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800554-43.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.R.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800911-64.2018.8.18.0068

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: RAIMUNDA NONATA BARBOSA RAMOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: BENEDITA MARIA DA ANUNCIAÇÃO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-16.2019.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSINO JOAO DA ROCHA

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VERONICIA JOSEFA DE JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800212-45.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERALDA GONCALVES SOBRINHO

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800555-28.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.R.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800555-28.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.R.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000392-53.2014.8.18.0104

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARILENE COSTA DE ABREU, ANTONIA JANETE LOPES SILVA FERREIRA, MARIA DE JESUS DE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 17/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0000535-12.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: BENEDITA MARIA DOS SANTOS, BERNARDA CARDOSO MACHADO, CESARO ALVES PEREIRA, FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL MACHADO SILVA, MARIA DAS GRAÇAS FONTENELE BRITO, MARIA DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, determinando, nos termos do art. 498, que a parte requerida apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os demais documentos requeridos na inicial. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000533-42.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO MANOEL MOREIRA ARAÚJO, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO, MANOEL MACHADO SILVA, MARIA DE CARVALHO PEREIRA, MARIA ROZA DE LIMA ARAÚJO, RAIMUNDA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, determinando, nos termos do art. 498, que a parte requerida apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os demais documentos requeridos na inicial. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001130-45.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO BRITO CARNEIRO, JOSE ARTEIRO DA SILVA, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES SANTOS, RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, RITA ALVES DA SILVA FERREIRA, EDMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, determinando, nos termos do art. 498, que a parte requerida apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os demais documentos requeridos na inicial. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.