Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0013746-86.2004.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: IDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ELIZEU FERREIRA DO NASCIMENTO-FALECIDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009031-83.2013.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.O.S; AUTOR: K.M.O.S; INTERESSADO: E.R.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815026-34.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: W.S.B

ADVOGADO(s): RENAN CARLOS TELES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0014538-25.2013.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.R.O; INTERESSADO: E.O.A

ADVOGADO(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.L.A.J

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0007810-65.2013.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.L.P.D; INTERESSADO: E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.D.M; INTERESSADO: I.G.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0811992-51.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA FRANCISCA DE ARAUJO CESAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILVIA PATRICIA DE ARAUJO CESAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822589-16.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.A.A.S

ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818419-35.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GLAUCIA DAS CHAGAS BATISTA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANDRADE DE MIRANDA

ADVOGADO(s): JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE,MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA,RAIMUNDO BISPO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001933-76.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.H.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.B.S

ADVOGADO(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812137-10.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCAS BORBA CAMPELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CRYSTIAN MYCHEL LIMA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803542-90.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAQUELINE DE AGUIAR AMORIM

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VANIA DE AGUIAR AMORIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813398-10.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZELIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUSTINA VIANA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0017377-57.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO IRENE DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO BMC S/A, BANCO CIFRA S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO GE S/A, BCV BANCO DE CRÉDITO E VAREJO SA ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO SCHAHIN SA

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição e documento do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000790-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAENY MELO GOMES DE CASTRO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 4830), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Analisando a documentação juntada pela parte autora ao protocolo eletrônico final 5003, verifico que o comprovante emitido pelo Banco refere-se a "Agendamento de Pagamento de Título" e o boleto inserido encontra-se em resolução que não permite identificar seu "Número do Documento", e consequente comprovação de quitação junto ao sistema de Cobranças Judiciais deste Tribunal. Assim, intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para juntar aos autos o efetivo comprovante de pagamento das custas processuais complementares no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0025299-28.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): TICO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019764-45.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: TERESINHA DE JESUS CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): AMANNDA ROCHA DE MELO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 7213), AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Interditando: ELINALVA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, considerando que as alegações da inicial foram devidamentecorroboradas com as provas apresentadas, prestigiadas, e com base na ausência decontrariedade e, considerando, ainda, a anuência do órgão do Ministério Público,DEFIRO O PEDIDO INICIAL, e, em consequência, DECRETO A INTERDIÇÃODEFINITIVA de ELINALVA SOARES DE OLIVEIRA, já qualificada, declarando-aabsolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil, deformadefinitiva.Na forma do art. 3°, II, do novo Código de Civil, e de acordo com o art.1.775, § 1°, do novo Código Civil, nomeio curadora a requerente, a SenhoraTERESINHA DE JESUS CRUZ DE OLIVEIRA, também qualificada, sobcompromisso, ficando cientificada de que não poderá, por qualquer modo, onerar oualienar quaisquer bens da interditada, sem autorização judicial. Lavre-se o Termo deCuratela Definitivo.Em obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil e noart. 9°, III, do Novo Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-sena imprensa oficial, por 03 (três) vezes. Dê-se ciência às Zonas Eleitorais destaComarca, através do Tribunal Regional Eleitoral, da presente sentença.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, expedidas as comunicaçõesnecessárias, arquivem-se estes autos observados às formalidades legais.Teresina, 26 de setembro de 2013

Processo nº 0021411-36.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SHIRLEY BORGES DA SILVA, MARIA JHULLIANE BORGES NASCIMENTO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): TIAGO DE MATOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, a fim de garantir continuidade à execução, determino que seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pugne o que entende de direito [...]".

PROCESSO Nº: 0803035-61.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0014439-21.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.C.R

ADVOGADO(s): ALUMA RABELO NOGUEIRA,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.A; RÉU: P.A.L.-.M

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010989-02.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CONCEIÇÃO, JOSE MANOEL SILVA PEREIRA DANIEL

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: JOSE ARMANDO PEREIRA DANIEL

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, a fim de garantir continuidade à execução, determino que seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pugne o que entende de direito [...]".

Processo nº 0005593-44.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDIANEZ TRINDADE DE SOUZA FERREIRA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOSE ERNANI DO PRADO FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, atendo às provas dos autos, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação que lhe deu o art. 1º, da EC nº 66/2010, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, decreto o divórcio de Edianez Trindade Souza Ferreira e José Ernani do Prado Ferreira [...]".

PROCESSO Nº: 0812928-76.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.J.A; REQUERENTE: R.P.S.S; REQUERENTE: F.A.V

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813288-11.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813300-25.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0011091-24.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ CARLOS ALVES

Advogado(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Interditando: MARIA SUERLI DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Apesar de intimado pessoalmente não promoveu regular andamento ao feito, razão pela qual a extinção do processo é medida que se impõe. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".