Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024780-77.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENILSON BARBOSA SILVA, JÚLIO CESAR DA SILVA LIMA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. CONCURSO FORMAL. ARMA DE FOGO. CRIME CONSUMADO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONFISSÃO. REGIME SEMIABERTO. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados BENILSON BARBOSA DA SILVA e JÚLIO CÉSAR DA SILVA LIMA, já devidamente qualificados, como incursos nas penas do art. 157, §2º, I, II, do CP c/c art. 70 do CP e art. 244-B, do ECA c/c art. 70, do CP. (...) Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP.Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença,arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I.TERESINA, datado eletronicamenteJUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000462-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ISMAEL CAMINHA MOURA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0020634-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VENÇÃO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 86, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0013288-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5003, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0823219-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARTHUR FLORIANO DE SIQUEIRA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823217-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823152-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAIO QUEIROZ E SILVA LIMA

ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA,PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0804912-36.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.M.C.F; AUTOR: H.M.L

ADVOGADO(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS

POLO PASSIVO: RÉU: D.L.S

ADVOGADO(s): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0816532-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADHEMAR DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO AGIPLAN S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802911-49.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIO AURELIO GOMES

ADVOGADO(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806546-38.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WASHINGTON LUIS DE CASTRO CERQUEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

Processo nº 0023278-74.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: L.O

Advogado(s): RUDSON ROMÃO MACHADO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6975)

Suplicado: A.L.N.S

Advogado(s):

Deste modo, resta claro e evidente que o requerente não adotou os atos e diligências que lhe incumbiam, portanto DECLARO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do Art. 485, III, do CPC.

Intime-se o requerente para conhecimento da sentença. Publique-se.

Cumpridos os expedientes anteriores, arquive-se.

TERESINA, 16 de julho de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito Substituto

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0013587-89.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IONADSON MARQUES BASTOS

Advogado(s): DAVID MARTINS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14903)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ - ACEP, ADAILTON ALMEIDA PACHECO, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS, MANOEL MENDES DA SILVA, ELANE SOARES ARAUJO, DURVALINO MAXIMIANO DE JESUS SOUSA, DURVALINO MAXIMIANO DE JESUS SOUSA, EVANIR MARIA DE OLIVEIRA TORRES

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre os documentos das fls. 150 e 151, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0019200-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SESARIA GOMES DE AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a perícia no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1, CPC.

Processo nº 0012182-18.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241)

Réu: ALISSON FELIPE DE ARAÚJO, ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

(...) O juiz possui o dever de direção do processo, decorrente do art. 139 do Código de Processo Civil, e a incumbência de conhecer questões de ordem pública ainda que sem provocação. Dessa forma, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 292, inciso I c/c 319,inciso V c/c 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do CPC, intime-se a parte embargante, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: Recolher as custas processuais complementares, no montante de R$ 137.827,10 (cento e trinta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), considerando que o valor da causa nos embargos, conforme o disposto no art. 319, V, do CPC, corresponde ao valor do processo de execução, tão somente, cessando a correlação obrigatória com o valor da pretensão creditícia quando o objeto dos embargos for parcial, o que não é a hipótese dos autos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001432-54.2017.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Requerido: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

(...) Isto posto e, com base no art. 99, § 2º do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0010019-17.2007.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: MABS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JFPS

Advogado(s):

...DECLARAR EXTINTO O VÍNCULO MATRIMONIAL até então mantido, bem como DETERMINAR ao cartório competente que faça as averbações necessárias ao término do vínculo marital em questão, ficando resguardado o direito da autora de utilizar o seu nome de solteira, qual seja: MACB

Portanto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da exordial, e RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do Art. 487, I, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autor e réu, ambos defendidos pela Defensoria Pública, por entender preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC, combinado com a Lei n.º 1060/50.

Intime-se o requerente para conhecimento da sentença. Publique-se.

Cumpridos os expedientes anteriores, arquive-se.

TERESINA, 16 de julho de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito Substituto

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0029097-55.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/SÃO PAULO Nº 319501), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/SÃO PAULO Nº 326454), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: ROSA PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Vistos.

Considerando o requerimento formulado pela parte autora, determino a expedição de ofícios à POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, ESTADUAL, POLINTER, DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E CARGA, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL a fim de que desconsiderem os ofícios anteriormente enviados aos aludidos órgãos que estão acostados às fls. 202-205, informando a revogação da APREENSÃO do bem objeto da lide.

Em tempo, determino também a expedição de ofício ao DETRAN/PI a fim de que aquele órgão proceda à baixa de qualquer gravame existente sobre o bem, retirando a cláusula de intransferibilidade e apreensão do bem.

CUMPRA-SE

Processo nº 0012146-59.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JBS

Advogado(s): JOSÉ LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317)

Suplicado: MDRS

Advogado(s):

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO POSTULADO NA EXORDIAL, com a decretação do divórcio do casal JBS e MDRS, bem como a dissolução da sociedade conjugal, do vínculo conjugal do casal com fulcro nos termos dos arts. 1571, inciso IV do Código Civil, combinado com o art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1.988, passando as partes, se assim o quiser, a reutilizar o nome de solteiro.

CÓPIA DESTA SENTENÇA, DEVIDAMENTE SELADA, SERVIRÁ DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Sem custas.

P.R.I.

TERESINA, 16 de julho de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito Substituto

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0015107-41.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)

Executado(a): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VASCONCELOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0808982-67.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO,DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0809276-22.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NORMA SUELY MESQUITA GONCALVES COELHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810675-86.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812985-94.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.P.A.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814701-30.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA