Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812135-40.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.H.O.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0006710-70.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ITHALO SAMUEL SANTOS MARTINS

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817340-50.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.P.M

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0815502-72.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.J.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0018001-77.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TEMIS DE SOARES E MARTINS, JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR, DINAISE PORTO DE SOUZA SOARES, ASCANIO DE SOARES E MARTINS, DIANA GOUVEIRA SOARES, ODILO DE SOARES E MARTINS, MARIA DE JESUS DANTAS MARTINS, BEN-HUR DE SOARES E MARTINS, MARIA NEUMA FERREIRA SILVA SOARES, BEN-TEN DE SOARES E MARTINS

Advogado(s): EMERSON FERREIRA LIMA VERDE (OAB/PIAUÍ Nº 3229)

Inventariado: IDA VELOSO MARTINS SOARES-FALECIDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Verifico a necessidade de CHAMAR O FEITO À ORDEM, intimando a inventariante por sua causídica, via DJE, a cumprir as seguintes diligências: 1- Apresentar o documento que comprova a interdição da incapaz nos autos, ou provar a existência de processo em andamento neste sentido; 2- Apresentar as primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias; 3- Apresentar Escritura de Renuncia na forma legal, eis que os Termos apresentados às fls.60/72, Art.1.806, CC."

Processo nº 0014491-90.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Designo para o dia 12 / 05 / 2020, às 09:00 horas a realização de audiência de instrução e Julgamento para a oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu . Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0004470-50.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: EDNA MARIA ALVES DA COSTA, CLÁUDIA MARIA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590), ROGÉRIO DE FIGUEIRÊDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5287)

Inventariado: OSMAR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos,

Julga-se extinto o processo, sem resolução de mérito, quando a parte autora,

não promover os atos e diligências que lhe incumbem, abandonando, assim, a causa por

mais de 30(trinta) dias. Inteligência do CPC-2015, 485, III.

1. A tutela jurisdicional é prestada a todos que a queiram recebê-la, e, in casu,

vê-se que, de fato assim não se comportou a parte autora desta ação. E a ninguém é dado

o direito de acionar a máquina judiciária do Estado com desinteresse e desídia. O Poder

Judiciário está abarrotado de processo e a tendência é aumentar, não havendo lugar para

inações no curso do processo. A parte autora tem o dever de atualizar o endereço sempre

que houver modificação temporária ou definitiva, dando a entender não estar interessada no

prosseguimento do feito, em um processo que tramita desde abril de 2012. Corrobora-se tal

fato, o pedido de arquivamento em definitivo dos autos, realizado pela antiga inventariante,

de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004470-50.2012.8.18.0140.5007

2. Em consequência, Julgo, por sentença, extinto o processo sem resolução

de mérito, nos termos do CPC-2015, 485, III.

3. Sem Custas.

4. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as

cautelas legais.

P.R.I.C

TERESINA, 17 de julho de 2019

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008068-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: FABIELE DOS SANTOS ANTUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 15 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0809931-23.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019190-85.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), CLEBER LINHARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10346), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

SENTENÇA: Dito isto, não mais subsiste o interesse no prosseguimento do feito. Assim, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil, decreto, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente execução. Custas, se ainda existentes, pela parte executada. Após o trânsito e cobrança das custas eventualmente pendentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005879-27.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: CELENE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 15 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0807001-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MARIA VASCONCELOS DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819738-04.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): GUILHERME DE MOURA PAZ,IGOR BARBOSA GONCALVES,MARCOS FERREIRA LIMA,YSA ARAUJO GONCALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LEONARDO ANDRE SOMENZI; INTERESSADO: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI; INTERESSADO: NAIR MARIA SOMENZI

ADVOGADO(s): JOSINO RIBEIRO NETO,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805871-41.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPOS FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825170-04.2018.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSELEIA ROCHA RODRIGUES

ADVOGADO(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARTA REJANE SOARES DE SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817401-76.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: LIANA PAIVA DIAS BEZERRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0003115-29.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMILLY FERREIRA PIMENTEL; AUTOR: ATIANO BEZERRA BORGES

ADVOGADO(s): JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MARINALVA ETEVALDA DE MORAIS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012183-13.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIZ GONZAGA MEDEIROS

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

Declarado: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0003245-58.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIO SERGIO DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 129 verso.

PROCESSO Nº: 0804080-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANKLIM SOARES DE CARVALHO MENDES

ADVOGADO(s): ANA KESSY ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006087-16.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Requerido: AVON COSMETICOS LTDA, SPC BRASIL, CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA-CDL SPC BRASIL

Advogado(s): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI(OAB/SÃO PAULO Nº 139854), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), LUANA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7378)

SENTENÇA: Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da requerida CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL (SPC BRASIL) e, por consequência, excluo-a do polo passivo desta ação. Quanto ao pedido em face da Avon Cosméticos Ltda., declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. No que diz respeito às custas remanescentes, ficam as partes dispensadas do pagamento, eis que houve acordo antes da sentença, conforme disposto no art. 90, § 3.°, do CPC. Condeno o autor no pagamento dos honorários do advogado da CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL (SPC BRASIL), que por apreciação equitativa fixo no patamar de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), consoante disposto no art. 85, § 8.º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0807441-62.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.M

ADVOGADO(s): MIRELLE DANTAS MENDONCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0804921-66.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.B.N.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800169-85.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.F.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.S

ADVOGADO(s): RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813777-48.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.C

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.M.C; INTERESSADO: S.W.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE