Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710776-79.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: IRGO DE ARAÚJO LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028458-03.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO WESLEN GOMES RIBEIRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002919-71.2012.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: P.P.G.J

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: J.G.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707243-15.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

451 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO EM PARTE O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0708240-95.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: F.P.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704170-35.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO VICTOR SANTOS CAVALCANTE; APELANTE: LUCAS DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE LUCAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE), PEDRO VICTOR SANTOS CAVALCANTE - CPF: 070.354.343-13 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706980-17.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NELIS DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: OZEAS DE SOUZA SANTOS; APELADO: EVANY MARINHO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE TORQUATO VIANA NETO,ROMULO DE SOUZA SANTOS MARINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710390-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCOS FRANCELINO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701581-70.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TEREZA MACHADO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705961-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO,ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR,ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - CPF: 020.357.933-00 (APELANTE) E PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0800654-84.2017.8.18.0032

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: WANDERLEY DE CARVALHO FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE PICOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701867-48.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS,WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: LUIS PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705629-09.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANDRÉ FILIPE GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711363-04.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO PRUDENCIO DE MORAIS FILHO

ADVOGADO(s): DAVY COELHO DE REZENDE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711299-91.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ELDA NEGREIROS DOS SANTOS SOARES

ADVOGADO(s): JOSE MIGUEL LIMA PARENTE,LUCAS GOMES DE MACEDO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711212-38.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: F.E.S.C

ADVOGADO(s): JOSE OZANAN VILARINHO SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: R.A.S

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA FRANCISCO ITALO CARVALHO DOS SANTOS SALESe ANA CELIA CARVALHO DOS SANTOS(Adv. VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA OAB/RJ 151.585 ) Apelados ora intimados, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL nº 0708728-84.2018.8.18.0000. (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO- Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, ante o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO,mantendo a decisão de 1º grau, em todos os seus termos, em harmonia com o parecer do Ministério Público Superior. Custas ex legis."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 17 de julho de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0701552-20.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO VAZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703008-05.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: LAÉRCIO BATISTA PEREIRA; RECORRENTE: ELIELSON DA SILVA MARTINS

ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS,JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES,JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711087-70.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO

ADVOGADO(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707201-63.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: DIEGO DI LAURENTIS DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002669-09.2010.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ONOFRE MARTINS DE SOUSA FILHO; APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA,FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES,FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO,ROMULO SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701410-16.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,OTTOMAR DE MOURA AYRES,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE MARIA SEVERINA DA CONCEICAO - CPF: 349.261.943-68 (APELANTE) E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELADO).

PROCESSO Nº: 0707202-48.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703819-62.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO SARAIVA PEREIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE VALDIR BATISTA E SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA