Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707384-68.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LUCILIO DANTAS AVELINO NETO

ADVOGADO(s): DIOGO ROGERIO DE SOUSA,JOSILENE SOARES MONTE DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708229-03.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ZELIO DA LUZ DIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710753-70.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELINDA MOREIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS E ECÔNOMICAS E SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPRO

ADVOGADO(s): PAULO VICTOR ALVES MANECO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702000-27.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MAYNARD GOMES DE SA QUIRINO FILHO

ADVOGADO(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA,VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO,GIOVANNA MARIA SIPAUBA RABELLO,JOSE CARLOS MARTINS DE CAMPOS,MARA FERREIRA TAVARES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706880-62.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA E SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709033-68.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASS LEGISLAT DO EST DO PI

ADVOGADO(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA,FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR,MARCO AURELIO DANTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707833-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

ADVOGADO(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706736-88.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE CARVALHO DE SAMPAIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709347-14.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS

ADVOGADO(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; IMPETRADO: SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): JOSE PEREIRA LIBERATO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710149-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIZA INACIA DA CONCEICAO CAMPOS

ADVOGADO(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706756-79.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS,HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO MANOEL DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA,JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,LEANDRO DE MOURA LIMA,RENATO COELHO DE FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711253-39.2018.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTA - CPF: 002.516.803-71 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0711366-56.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALAN ARAUJO COSTA; PACIENTE: ANTONIO VALDINA MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALAN ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704759-61.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DOS ANJOS COSTA ARAUJO; APELANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES ARAUJO; APELANTE: JOSE SABINO DE OLIVEIRA; APELANTE: GASPAR DE FARIA NETO; APELANTE: LIDUINA MARIA DE MATOS; APELANTE: CONCEICAO PEREIRA DA SILVA; APELANTE: CARLA SIMONE MIRANDA BORGES; APELANTE: JOAO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA; APELANTE: MARIA GORETE ALVES DOS SANTOS; APELANTE: FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA; APELANTE: ELIANE MARIA DOS SANTOS; APELANTE: JOSE HILTON LIMA COSTA; APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS E SILVA; APELANTE: SILVANA MARIA OLIVEIRA COSTA; APELANTE: MARIA BERNADETE BARBOSA CURY; APELANTE: LUCIA MARIA DE FATIMA CARVALHO; APELANTE: ZENEIBE WAQUIM; APELANTE: MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA; APELANTE: RITA GOMES DA SILVA; APELANTE: FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA; APELANTE: ANTONIO SOUSA BONFIM; APELANTE: MARIA JOSE MARQUES MORAES; APELANTE: GARDENIA PESSOA MARREIROS; APELANTE: ODIMAS VIEIRA DE FRANCA; APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA; APELANTE: SEBASTIAO VIEIRA FILHO; APELANTE: SONIA MARIA BORGES LEAL; APELANTE: ROSITANIA LOPES BARBOZA CURY; APELANTE: CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE; APELANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA; APELANTE: MARIA DA PAZ VIANA SOUSA; APELANTE: FRANCISCO ANTONIO LOPES DA ROCHA; APELANTE: ANA CELIA SILVA BRITO; APELANTE: MARIA ERISVALDA LOIOLA BRANDIM; APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CUNHA; APELANTE: MARIA DAS GRACAS E SILVA; APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

PROCESSO Nº: 0710570-02.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DE FATIMA FELIX DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO,MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA EMÍLIO MEDICI DE MELO (Adv. WALTER BARROS DE ANCHIETA - OAB/PI7655-A ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0023332-64.2015.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Cumpra-se

Teresina, 03 de junho de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 17 de julho de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU'

PROCESSO Nº: 0708972-13.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: LEILANE COELHO LEAL

ADVOGADO(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO,RUANE VALENTIM CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704551-77.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NIKHOLAY ULLIANOV SANTOS BATISTA

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,LUANDA SANTIAGO SOARES MACEDO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12467 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE PEDIDO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE

PROCESSO Nº: 0711034-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMERCIO INDUSTRIA E DECORAÇÃO LTDA

ADVOGADO(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA,LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA,RAFAEL ALMENDRA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710193-31.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: L. M. INFORMÁTICA LTDA; APELANTE: TERESINHA DE SALES LAGES; APELANTE: JOSÉ ALFREDO PIRES LAGES

ADVOGADO(s): MOISES ANGELO DE MOURA REIS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO,ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701347-88.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI; AGRAVADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0026022-42.2010.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: GABRIELA SILVA DE MELO PEREIRA

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703274-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS,EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0025044-26.2014.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: RENATO DAMASCENO SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO LEAO E SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI; RECORRIDO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE; RECORRIDO: CONSELHO ESCOLAR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL MINISTRO PETRONIO PORTELA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701100-10.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUI

ADVOGADO(s): ADELIA MOURA DANTAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI; IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE