Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711310-23.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: APOLINARIO MENDES DE LACERDA NETO

ADVOGADO(s): LUCAS FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.000425-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BOM JESUS/VARA AGRÁRIA
RECORRENTES: DAVID JOSÉ BORDINHÃO, PAULO CÉSAR BORDINHÃO, OMIXOM CARVALHO REZENDE, FABIO CARVALHO REZENDE E EDER CARVALHO REZENDE
ADVOGADO(S): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (PI3618) E LUCIANO JOSE PEREIRA (GO026446)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, a fim de que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno, em guia própria deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso inteiposto.

Teresina/PI, 10 de julho de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 17 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711372-63.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711283-40.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: MODESTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711385-62.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: DOUGLAS SOARES BARCELAR

ADVOGADO(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ESTADO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711364-86.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706301-17.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME

ADVOGADO(s): FABIO ARNAUD VIEIRA,SAMMYA DE LAVOR COSME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701077-64.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JESSIKA SOUSA COELHO COSTA; AGRAVANTE: MARLON VASQUES MARTINS

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710252-19.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO CESAR DE LIMA GOMES

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701900-72.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAROLINA DE SOUSA FEITOSA

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE PENAFIEL DINIZ MOURA; AGRAVADO: AMALIA PENAFIEL DINIZ MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701935-95.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701622-37.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AREA LEAO TURISMO LTDA - ME

ADVOGADO(s): LUCAS MARTINS DE AREA LEAO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETARIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711394-24.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA ALVES DE SOUZA,MARCELO MAMMANA MADUREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARINETE DA SILVA SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0704988-21.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: GERMANO SERVIO RIBEIRO DE SA

ADVOGADO(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705388-35.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAGUA

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: JOANILTON RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704705-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA; APELADO: DENISE PORTELA DE MELLO VELOSO

ADVOGADO(s): FLAVIO SOARES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707957-09.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: AFONSO DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709818-30.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ISACIA DE CARVALHO MADEIRA PORTELA

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711134-78.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

ADVOGADO(s): EMMANUEL FONSECA DE SOUZA,KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA,LUIS SOARES DE AMORIM,MARCELA TAVARES SILVA,MATTSON RESENDE DOURADO,NEY NETO MENDES FERRAZ,NOEME MARQUES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: IONETE DE CARVALHO; APELADO: ANTONIO JOSÉ DE LIMA; APELADO: CLESIANE DE JESUS ALENCAR; APELADO: ESSANDRA DE JESUS ALENCAR; APELADO: IVONE ALVES LIMA CAVALCANTE; APELADO: JAIRO DE SOUSA ALENCAR; APELADO: MARIA DOS HUMILDES DE SOUSA DOS REIS; APELADO: TERESA MARIA DO NASCIMENTO; APELADO: EVANDRO CARVALHO CAVALCANTE; APELADO: LUZIA MARIA DA COSTA; APELADO: MARIA DE FATIMA REIS CARVALHO; APELADO: MARIA DE JESUS CARVALHO OLIVEIRA; APELADO: MARIA DO SOCORRO LIMA CARVALHO; APELADO: RAIMUNDO INÁCIO DA COSTA NETO; APELADO: MARIA ELIANE DE SA CARIOLANO; APELADO: FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA; APELADO: MARINALDA RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708517-48.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: ERENI NEVES DE ABREU

ADVOGADO(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO,RUANE VALENTIM CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710815-76.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711005-73.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMERCIO INDUSTRIA E DECORAÇÃO LTDA

ADVOGADO(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706821-40.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

ADVOGADO(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

POLO PASSIVO: IMPETRADO: HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR; IMPETRADO: JOSENVERTON DOS SANTOS SOUSA; IMPETRADO: VINICIUS PEREIRA DA SILVA JUNIOR; IMPETRADO: EMERSON SOUZA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710845-14.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708755-67.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA DANNYELY FERREIRA DE SOUSA WAQUIM; APELADO: IDECIRES DOS SANTOS LAURINDO

ADVOGADO(s): IGOR VELOSO RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE