Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001474-10.2015.8.18.0032

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ARLINDO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR(A) DO COLÉGIO ROSIANE MACHADO EDUCACIONAL RM LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000575-46.2014.8.18.0032

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: DEYVIT DE SOUSA DOS ANJOS; JUÍZO RECORRENTE: JOSE ARISNETO SOUSA DOS ANJOS

ADVOGADO(s): VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR(A) DO COLÉGIO ANTARES

ADVOGADO(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001084-43.2017.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDA DE AQUINO DIAS RODRIGUES

ADVOGADO(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000175-58.2015.8.18.0109

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAGUA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO GUARINO NETO

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0017745-71.2009.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JAIRONICE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): JOSE DE ARIMATHEA TITO BISNETO,KADMO ALENCAR LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010507-40.2005.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO NILTON DA ROCHA

ADVOGADO(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709509-09.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDA

ADVOGADO(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA,MARCELA TAVARES SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001155-29.2012.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE LIBORIO DA SILVA; APELANTE: GIGLIANI DA PAIXAO DOS SANTOS; APELANTE: MARIA DO SOCORRO FEITOSA; APELANTE: MANOEL TELES DE SOUSA; APELANTE: DEUSA ANESIA COSTA; APELANTE: GORETE LUIZA MARQUES DA SILVA; APELANTE: JOSIMAR VAZ DA COSTA; APELANTE: MARIA SONIA TAVARES PIAUILINO DE ASSIS; APELANTE: VALDIRENE CONCEICAO DE ARAUJO; APELANTE: MARIA VALDELICE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI

ADVOGADO(s): DENISE MARTINS LIMA,ILANA MACEDO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709174-87.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE,CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709238-97.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANAIDE MARY BARBOSA SANTOS

ADVOGADO(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA; AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000476-12.2005.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: WALDENES DO NASCIMENTO FARIAS

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709283-04.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE URUCUI; APELANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA,LEONARDO SOBRAL SANTOS,LUIS FELIPE SOUSA MORAES,MARIA LUZIA ALVES ARAUJO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ,RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709677-11.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ASS COMUNITARIA DOS MORADORES DA LOC VARZINHA; APELADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

ADVOGADO(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0032474-29.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ANDRESSA MAYARA MOURA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: C.P.I. S/S LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709702-24.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAYLTON DE MOURA COSTA

ADVOGADO(s): ADRIANO PAULO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708347-76.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAYLLA CAROLINE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAYARA DE MOURA MARTINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707369-02.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSIAS GOMES DOS SANTOS FILHO; AGRAVANTE: MARIA SALVADORA DE MORAIS CHAVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702918-31.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TARCYS KLEBIO DA SILVA MESQUITA

ADVOGADO(s): KAREEN NUNES VIEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705833-53.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CARLOS LACERDA AVELINO,MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; AGRAVADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703288-10.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAGUA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO CARLOS OLIVEIRA SEVERINO

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701316-05.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LILLO CRONEMBERGER DE CARVALHO

ADVOGADO(s): EMMANUEL FONSECA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013662-41.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME; APELANTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA; APELANTE: IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ,PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: EMMANUELLE SAMPAIO TAJRA FRANCA

ADVOGADO(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE,MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0704504-69.2019.8.18.0000

CLASSE: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

POLO ATIVO: ARGUINTE: LUCIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: ARGUÍDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702437-34.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: WYLKYNSON DANTAS COSME

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

272 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE:
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

PROCESSO Nº: 0708531-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO AMPARO COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO,RUANE VALENTIM CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE