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PROCESSO Nº: 0800785-70.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.(.C.Z.D

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800785-70.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.(.C.Z.D

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000688-46.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO FONSECA FILHO, LUCIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA FONSECA

Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000112-51.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDA DA COSTA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA HILDA DA COSTA SILVA), o(a) Dr(a). JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0000674-37.2011.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), LAÍZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)

Requerido: ANQUIMARIO BORGES GASPAR DE MELO

Advogado(s):

Do exposto, converto a Ação de Busca e Apreensão em execução de título extrajudicial, devendo a parte executada ser citada para pagamento da dívida, em 03 (três) dias, não sendo providenciado, deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; se não for localizado o réu, deverá ser procedido conforme artigo 829 do Código de Processo Civil. Não sendo localizado o devedor para citação deverá o meirinho adotar o procedimento previsto no artigo 830 do CPC. A devedora deverá ser cientificada quanto à possibilidade de interposição de embargos do devedor nos termos do art. 914 e seguintes do CPC, e- se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, inclusive custas e honorários advocatícios - poderá requerer a admissão do pagamento restante em 06 (seis) meses com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês com base no art. 916 do CPC. Expeça-se o competente mandado de citação. Alterar no sistema para execução de título executivo extrajudicial. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000888-31.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIDEIRA-SC

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI, DANIEL SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Advogado o Dr. ALTAMIR JOSE ANTUNES(OAB/SANTA CATARINA Nº 24383) para comparecer à audiência de interrogatório do acusado em Carta Precatória, designada para o dia 08/08/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 13 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000685-62.2011.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: FRANCISCA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Advogado(s):

"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000547-56.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUMENTOS NPL IPANEMA

Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694)
"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000759-04.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000818-35.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCINETE BRITO PEREIRA

Advogado(s): JULIANA CORREIA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10698)

Requerido: FRANCICO DAS CHAGAS ALVES SEVERIANO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000010-23.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 11:30 horas

Processo nº 0000682-09.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANA PATRICIA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s):

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000895-33.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUCAS LEAL ROCHA

Advogado(s): ANDRESSA NONATA DA CUNHA SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4187-E), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados de sua intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000085-85.2008.8.18.0112

Classe: Produção Antecipada da Prova

Requerente: BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS

Advogado(s): FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 129281), JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO(OAB/SÃO PAULO Nº 138669)

Requerido: RIBEIRÃO S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO GOMES(OAB/PARANÁ Nº 70642), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)

Considerando que o presente feito já alcançou o seu desiderato, com lavratura do laudo pericial de fls. 402/586, determino a intimação da parte promovente a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, compareça a este juízo para buscar os autos (art. 383, parágrafo único, CPC). Findo o antedito prazo, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800825-31.2019.8.18.0045

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MANOEL MONTEIRO NETO

ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DOM BARRETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000578-51.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Réu: MARCIO KILDARE PEQUENO SARAIVA

Advogado(s):

Vistos. 1- Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.

Processo nº 0000638-58.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Réu: SÍLVIA MARIA BITTENCOURT SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0800103-89.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIGIA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800230-83.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: CONHECIDO COMO JOSÉ PRETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002483-59.2014.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAIS DE SOUSA FELICIO; AUTOR: ANTONIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA FERNANDES DA CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800486-37.2018.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.T.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000412-80.2018.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALLYSON ALVES FERREIRA SOUSA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO (OAB/PI Nº 14.168)

Intime-se o advogado da parte ré acerca da expedição de Carta Precatória Criminal para a Comarca de Regeneração/PI, para oitiva da testemunha/vítima Vânia dos Santos Oliveira.

Processo nº 0000202-59.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO BRAZÃO SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre cumprimento de obrigação, bem como, caso queira, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000309-06.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVIERA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO BRADESCO - AGENCIA MATIAS OLIMPIO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 23 de Outubro de 2019, ás 12:00 horas, nas dependências desse Fórum.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000014-60.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA EVANIRA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. a audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 12:00 horas.