Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801029-20.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA MARIA ARAUJO CARNEIRO

ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800085-17.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BGN

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800429-61.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GERLANE BARBOSA DE SOUSA DOS REIS

ADVOGADO(s): MARIANY DOS REIS ARAUJO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: C&A MODAS LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800106-16.2019.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANNA BEATRIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO; INTERESSADO: TATIANE RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000702-43.2013.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: EURIPEDES ALVES MIRANDA

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BMG

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800455-59.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA LEAL; AUTOR: FRANCISCA NEIDE DE SOUSA; AUTOR: ELISMAR DE MOURA NOGUEIRA; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA GONCALVES LEAL; AUTOR: POLIANA DE ALENCAR CORTEZ

ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA; RÉU: MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800130-44.2019.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KAROLINE BEATRIZ RODRIGUES PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTÔNIO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802487-72.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: KESSIANE RIBEIRO DIAS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800259-55.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINALDO ADRIANO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA

POLO PASSIVO: RÉU: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800505-20.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0000399-65.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: SUSY PARY CARNEIRO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000399-65.2017.8.18.0031.5016, nesse sentido, considerando as manifestações das partes informando que o contrato objeto da lide já se encontra quitado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento para liberação dos valores depositados neste juízo em favor da requerida.

PARNAÍBA, 12 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004164-78.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE MARIA FANTINI DA COSTA PEREIRA

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Advogado(s): CARLA DENES CECONELLO LEITE(OAB/MATO GROSSO Nº 8840/B), ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB/MATO GROSSO Nº 7413/O)

DESPACHO

Defiro o pedido de fls. 131-v.

Expeça-se os alvarás referentes aos depósitos judiciais feitos pelo réu (fl. 130-v)...

PARNAÍBA, 12 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001827-24.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, CLARA LIZIER ALVES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Requerido: ALFREDO DE SOUSA BRITO, LUZIA DA SILVA BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

[...] Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

PARNAÍBA, 12 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001643-73.2010.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LUCIA DE MORAES SANTOS

Advogado(s): GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS(OAB/PIAUÍ Nº 5876), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Inventariado: ANTONIO NERES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO

[...] Assim, e em atendimento ao disposto nos arts. 291, VII, e 292 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, declaro-me incompetente para atuar neste feito, determinando a remessa dos autos ao Distribuidor, para que proceda à sua redistribuição para a 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

PARNAÍBA, 12 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001205-84.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZINETE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se tem provas a produzir.

Processo nº 0000057-63.1999.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Interditante: MILTON VIEIRA DE LAVOR

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1988)

Interditando: JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1988)

Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC, eis que caracterizada falta do interesse de agir.

Sem custas, pois o processo tramita com o benefício da justiça gratuita.

Dê-se ciência ao M.P.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o transito em julgado, arquive-se na forma da lei.

Processo nº 0000757-09.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESSPMEPI

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631)

Réu: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Ante o EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC c/c art. 5º, inciso V, alínea b da Lei 7.347, eis que a parte autora não possui legitimidade para figurar no polo ativo da demanda.

Sem custas nem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000427-12.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ISAAC GOMES DE AMORIM

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000427-12.2017.8.18.0135.5039), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

PROCESSO Nº: 0800052-56.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MICAELA FERREIRA MOURAO

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: JODACI MANOEL DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000059-62.2001.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): SERVAZ S/A, SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E DRENAGEM

Advogado(s):

Abra-se vista a parte exequente para manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Processo nº 0000429-79.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA COELHO DIAS - ME

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: MCL CONSTRUTORA EIRELI-EPP

Advogado(s): ISRAEL SACRAMENTO GALVÃO(OAB/BAHIA Nº 35379)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se tem provas a produzir.

PROCESSO Nº: 0800125-62.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WESLEY CRISTYAM MARTINS

ADVOGADO(s): ENIO DE SOUZA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-30.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAECIO DE CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO,ENIO DE SOUZA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-22.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUAREZ GOMES MARTINS

ADVOGADO(s): GEORGE NUNES MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000793-51.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO TOLENTINO MENDES

Advogado(s): FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7457)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo devem as partes informarem se tem provas a produzir.