Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000479-79.2017.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMONE MAMÉDIO DE MIRANDA OLIVEIRA, NARCISIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GÓES NOLÊTO (OAB/PI Nº 13.384)

DESPACHO-MANDADO:

Designo para o dia 15/08/2019, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000563-91.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EVANDRO FRANCISCO MACHADO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

DESPACHO: Intime-se o apelante para, no prazo legal, juntar suas razões recursais

PROCESSO Nº: 0800877-15.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GORETTI VIEIRA DE CARVALHO CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801128-33.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIANE DA CONCEICAO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001582-23.2016.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES

POLO PASSIVO: RÉU: KELLY ALMEIDA PINTO

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800273-54.2017.8.18.0104

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO PAIVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801065-08.2019.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVA MARIA DA CONCEICAO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000374-79.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerido: GILMAR ALVES PIRES, BRUNA MARIA DE SOUSA CHAVES

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

DESPACHO: Intime-se o apelado, através de seu advogado, para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0000138-82.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELINA LIMA DOS SANTOS VILARINHO

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ao Ministério Público para manifestação em 10 dias

Processo nº 0000064-55.2000.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: WILDE VIEIRA DE MELO SILVA

Advogado(s):

Diante do lapso temporal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requrendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000059-70.2004.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA MOREIRA LIMA, JOSEFA RAIMUNDA DE JESUS SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SÁ

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B), VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intimem-se os apelados por intermédio de seu advogado para, no prazo legal de 15 dias, apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação, nos termos do Art. 1.010, § 1º do NCPC. Acaso venha o apelado interpor Apelação Adesiva, intime-se o apelante para apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, atentando-se ao quanto estatuído no art. 183 do NCPC. Após, em conformidade com o disposto no art. .1010, § 3 do NCPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade. Cumpra-se. PIO IX, 8 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000191-22.2002.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GUILHERME REZENDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), ROSELISA MOURAO EDUARDO PEREIRA GREENING (OAB/PIAUÍ Nº 1661)

Intime-se a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade aos embargos. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0005851-90.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: LOURISVAL DE BRITO E SILVA

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE em parte a denúncia para condenar LOURISVAL DE BRITO E SILVA nas penas do artigo 15, da Lei nº 10826\2003.

Processo nº 0000129-50.2000.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSETE FERNANDES MELO-ME

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000555-13.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA OLVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

DECISÃO: Ante ao exposto, por não encontrar-se cumprido os requisitos elencados no art. 319 do CPC, determino a intimação da parte autora, para no prazo de 15 [quinze] dias, emendar a inicial, fazendo prova aos autos, do endereço em que reside, juntando declaração firmada pelo titular do endereço indicado nos autos, com firma reconhecida em Cartório. Caso o declarante, titular do comprovante de endereço seja analfabeto, a Declaração deverá vir através de instrumento publico, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC.

PROCESSO Nº: 0800040-59.2017.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SOUSA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE LUCAS LEODIDO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-76.2017.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILSON DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIAL DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800531-28.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARROSO MENDES

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800054-61.2017.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GENIVAL DO NASCIMENTO BRITO

ADVOGADO(s): MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIAL DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800646-82.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.S.A.N; AUTOR: F.I.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.D.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800739-25.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERMENEGILDO FRANCISCO DE ABREU NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000067-68.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BARTOLOMEU PORFIRIO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos, Diante do retorno dos autos da Turma Recursal e do depósito judicial informado nos autos, determino que: 1 ? Expeçam-se alvarás em nome da parte autora e de seu advogado para levantamento dos valores depositados; 2 ? Intimem-se a parte requerente e seu patrono para comparecerem em Secretaria e procederem com o recebimento do respectivo documento e/ou requererem o que ainda entenderem de direito. Após, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 9 de julho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000801-48.2011.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ESPÓLIO DE MANOEL MENDES DO AMARAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 15 de julho de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000697-10.2015.8.18.0037

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA VIEIRA DA SILVA, MANUEL ALVES FEITOSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para cumprir o requerido pela União, petição Nº 0000095-48.2017.8.18.0037.5001, no prazo de 90 dias.

Processo nº 0000319-71.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JANIO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BETA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 111)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.