Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801340-54.2019.8.18.0049

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARQUES DE MACEDO SILVA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TIBURCIO MARQUES DE MACEDO; REQUERIDO: LUIZA ALVES DE MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800646-82.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.S.A.N; AUTOR: F.I.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.D.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800688-49.2019.8.18.0045

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LUCIA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800688-49.2019.8.18.0045

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LUCIA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800735-23.2019.8.18.0045

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DA GAMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALINE SAMANTHA FERREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800516-61.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.L.G

ADVOGADO(s): VALTERLIM PEREIRA NOLETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.L.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000210-31.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCILENE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

INTIMO os advogados das partes (MARIA FRANCILENE DE SOUSA SILVA e AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI), legalmente constituídos, RAMON COSTA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 8037), ELZA AZEVEDO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 124) e IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470) para tomarem ciência do recebimento nesta secretaria destes autos, após processamento do recurso e estará disponível no prazo de 30 (trinta) dias nesta secretaria, após será procedido seu devido arquivamento. Lembrando que o devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE, conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016. INTIMO, ainda, a parte ré (AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI) para pagamento das custas processuais no valor de R$ 482,85. E para constar, Eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi o presente.

Processo nº 0000227-74.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WESLENE ALVES GOMES

Advogado(s): VANESSA DOS SANTOS LIMA(OAB/RONDÔNIA Nº 5329)

Réu: S.G COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS (OAB/PI 11.147).

No caso dos autos, vislumbro ser possível a solução da lide por meio da conciliação. Desse modo, nos termos do art. 334 do CPC, designo Audiência de Conciliação e Mediação para o dia 12/09/2019, às 10h20min, no fórum local. Averbe-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC). Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000467-89.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial, certidões criminais relativas ao autor do fato. Expedientes necessários. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000390-44.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ENGRACIA MARIA VIEIRA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: (...) ANTE O EXPOSTO, não preenchendo os requisitos de admissibilidade, julgo deserto o recurso inominado interposto, antendo-se a sentença na sua integralidade.Intimem-se as partes desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado. Não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento dos autos, sem prejuízo a posterior desarquivamento. Cumpra-se. ALTOS, 15 de julho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000204-73.2014.8.18.0035

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADÃO MARQUES DA FONSECA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: AGOSTINHO MARQUES DA COSTA NETO

Advogado(s): PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2043), CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2038)

SENTENÇA: DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC), suspendo a cobrança em razão da gratuidade. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000488-10.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBEIRO DA ROCHA FILHO

Advogado(s): PAULO ROBERTO ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 76028), LUIZ ROBERTO ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 21363)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se desejam a produção de outras provas. Findo o prazo, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000971-95.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO ALMIR GOMES LEMOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 9:30 horas.

Processo nº 0000109-64.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): MARCELO ALMENDRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16104), PAULO SERGIO CAMPOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16537), ALAN CHRISTYAN MONTE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 16828)

O procurador da parte ré deverá comparecer na audiência designada para a data 02/08/2019 às 09:30 horas, acompanhado das testemunhas de defesa, independente de intimação destas.

Processo nº 0000263-04.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Intime-se a parte autora por seu causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se a pericia médica foi realizada, sob pena de não responder, configurar abandono da causa. CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019. GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA, Analista Judicial - Mat. nº 28628.

PROCESSO Nº: 0800014-25.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA ALENCAR

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800180-57.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROSIMEIRE COSTA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: I.F.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800537-35.2018.8.18.0040

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800593-60.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IRENI DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801148-12.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADELINO PEDRO GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800159-91.2018.8.18.0036

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800517-44.2018.8.18.0040

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800453-36.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELMA DE SOUSA ARAUJO; AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800309-96.2017.8.18.0104

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOACY PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-29.2018.8.18.0040

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA TALIA SOUSA DE LIMA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE