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PROCESSO Nº: 0801496-94.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO VICTOR MAIA LIMA ROSAL

ADVOGADO(s): HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA; IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO; IMPETRADO: COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801496-94.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO VICTOR MAIA LIMA ROSAL

ADVOGADO(s): HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA; IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO; IMPETRADO: COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025590-47.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIRO NOGUEIRA AGORPECUARIA E IMOVEIS LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: TERESINA ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME, CLAUDIA MARIA BARROS RODRIGUES, MARCOS ANTONIO FERREIRA FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13955)

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição de fl. 120, concedendo vistas à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. AO CARTÓRIO para que INTIME-SE a parte a parte requerente. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002232-48.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: TULIO ÍTALO GOMES DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 10 de setembro de 2019, às 08h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 12 de julho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0010909-77.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO LUIZ DA COSTA FEITOSA

Advogado(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2011)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0019537-31.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOS ANTONIO DE MACEDO GALVAO

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Requerido: EVERALDO RALFA DE SOUSA, FRANCISCO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0809593-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821829-67.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: RÉU: MARINALDO DA PAZ MALAQUIAS

ADVOGADO(s): ROSIMEIRE COSTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014128-06.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J G N R F

Advogado(s): DAISE VIANA CASTELO BRANCO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

Requerido: F J B de M

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda de revisão de alimentos, uma vez que não houve alteração relevante na situação fática apresentada, notadamente em razão da ausência de comprovação de alteração dos elementos que levaram à fixação de alimentos em favor da ex-mulher, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA ELETRONICAMENTE, COM SELO DE AUTENTICAÇÃO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES. Custas de lei. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0025069-83.2007.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: C A D Q, C P V D Q

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado da parte autora para manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de fl. 79 e o Termo de Sessão e Conciliação Processual.

Processo nº 0006374-66.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. retro. TERESINA, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0001247-26.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu: RICARDO JOSE ROQUE BARACHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0013609-84.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): R LIMA REP. DE ALIMENTOS E COSM. LTDA, FRANCISCO RICARDO SOUSA DE LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0007319-78.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO GONCALVES MOUSINHO, MANOEL EVANGELISTA DA COSTA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Requerido: CARMENCITA DE ALENCAR MOUSINHO, CONSTRUTORA IMOBILIARIA GUARANHUS LTDA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 15 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001570-50.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: HERBERT NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Dispositivo:

Ex positis, DEFIRO o pedido de restituição da Arma de Fogo, uma Pistola PT 938, marca Taurus, Calibre 380, n° de série KHP37443, em favor de HERBERT NASCIMENTO SILVA e o faço com fulcro no art. 120, do CPP, no entanto, devendo anteriormente ser realizada a regularização do registro da arma de fogo. Intime-se o requerente, através de seu advogado, para apresentar a documentação omprovando a regularização da arma de fogo objeto deste pedido, e, após, em sendo devidamente regularizada a situação, expeça-se o competente mandado de restituição em nome do requerente. Em sendo regularizada a situação, oficie-se a autoridade que detém o bem para que haja cumprimento desta decisão, e, caso este não a tenha mais em seu poder, que informe onde esta encontra-se para que haja a devida restituição ao ora requerente. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 25 de junho de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0817334-43.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA RIBEIRO PAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810442-21.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRUNO FERREIRA GOMES GARRETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO AMPARO FERREIRA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012983-07.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA, EZEQUIEL ROMULO PAZ DO NASCIMENTO

Advogado(s): PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0003159-92.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: CONSTRUTORA FENIX LTDA, GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO

Advogado(s): ELDER WILSON OLIVEIRA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3698-B), EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO(OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO.

Processo nº 0002229-26.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAPICURU - AGROINDUSTRIAL S/A - CIBRASA

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Executado(a): ARGAFIX - SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0029571-26.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SKAL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Executado(a): SPE SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DECTA

Advogado(s): Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré SPE SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DECTA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006860-08.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LASTENIA DE ALBUQUERQUE PAIVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Considerando os argumentos e provas documentais da parte autora, Defiro o pedido de sucessão processual, assim determino que conste pólo passivo da presente demanda o Banco do Brasil,qualificado em fls. 120. Assim, intime-se este para apresentar contrarrazões da apelação , no prazo de 15 dias, após remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.[...]

Processo nº 0030417-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABRICIA DE ARIMATEIA CARVALHO VIEIRA, FINASA CREDITO PESSOAL

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0005527-94.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B), JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): DANIEL GONCALVES GOMES JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0015987-13.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO, SINGLEHURST BANIEL LOPES

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119), PEDRO LAGES GONCALVES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14306)

Isto posto, fulcrado no art. 382 do CPP, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego PROVIMENTO, vez que inexiste obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada. Intimem-se. CUMPRA-SE.