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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017409-57.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: VITORINO ORTHIGES FERNANDES NETO

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Interditando: RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES

Advogado(s):

DESPACHO: Desse modo, em consonância com o parecer ministerial, acolho o pedido, autorizando o interditante VITORINO ORTHIGES FERNANDES NETO a vender os bens - 1 - Ford Curier, 1.6 L, ano 2003, Chassi 9BFNSZPPA3B951115, Placa LVJ 4169; 2 - motocicleta, Honda CG 125 Titan, Cor Azul, ano 1999, Chassi 9C2JC2500XR208542, Placa LVR - 2406 em nome do interditado RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES, CPF 023.815.673-72. Deve o interditante prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL. Dê-se ciência ao Ministério Público. Teresina, 02 de outubro de 2018. Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000670-63.2014.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: VALBER DE ALBUQUERQUE MUNIZ, RAIMUNDA FERREIRA NERY MUNIZ, MARIA DO SOCORRO NERI DA SILVA

Advogado(s): CAMILLA AURIELA DELMONDES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11296)

Réu:

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu Patrono, para se manifestar sobre todo teor da certidão emitida à fl. 60, nos autos da Carta Precatória, pelo Oficial de Justiça junto ao Juízo deprecado. Teresina, 17 de outubro de 2018. Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, em substituição

Processo nº 0012513-34.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: COMERCIAL CARLOS CONFECÇÕES LTDA - ME

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005818-74.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAWDENIR DOS SANTOS PILAR, DENIR

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS (OAB/PI Nº 2337)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) FRANCISCO MOURA SANTOS (OAB/PI Nº 2337) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/11/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0002883-46.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: BRUNO NONATO CLEMENTINO DA SILVA, JOAO MATEUS AZEVEDO ROSA

Advogado(s):

Nestes termos, seguindo o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0814461-41.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: LUCICLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDO: CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª publicação

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CÍCERO FRANCISCO DO NASCIMENTO, brasileiro, viúvo, aposentado, RG nº 132.894 SSP-PI, CPF nº 011.838.693-04, residente e domiciliado na Rua Bento Clarindo Bastos, 110, Bairro: São João, CEP 64.045-120, Teresina/PI, nos autos do Processo nº 0814461-41.2017.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora LUCICLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, aux. de educação, RG n° 842245 - SSP/PI, CPF nº: 349.847.473-15, residente e domiciliada na Rua Bento Clarindo Bastos, 110, Bairro: São João, CEP 64.045-120, Teresina/PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 15 de julho de 2019.
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI

Processo nº 0006868-43.2007.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: GUELDA SARMENTO VELOSO MARTINS

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ESPEDIDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): VIVIANE MARIA DE PADUA RIOS MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 3427)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0817501-60.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EVALDO MENDES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017165-65.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, PARTE INTERESSADA / CONFINANTE CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15584), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: ANTONIO DE SOUSA LIRA

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0822175-18.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: WESLLEY DA SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807092-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROC. Nº 0021191-19.2008.8.18.0140

REQUERENTE: ANNA VIRGINIA TAJRA CASTELO BRANCO E OSCAR MELO CASTELO BRANCO

Processo em poder do advogado Dr. CARLOS HAILTON DE ALENCAR, OAB/PI Nº 8241, desde o dia 11/06/2019, conforme protocolo e extrato de movimentação do processo.

Nos termos do art. 234, §2º do Código de Processo Civil, determino a intimação do advogado para devolver os autos referidos no prazo de 03 dias ou provar que o fez, sob pena de incorrer em multa, além de ser comunicado o fato a OAB, para procedimento disciplinar (art. 234, §2º e 3º do CPC).

Portanto, com inteiro teor deste, intime-se para tal, sob as penas já referidas, além de ficar o advogado impedido de retirar autos da Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões e dar seguimento à Ação de Busca e Apreensão que já deve ter conhecimento. Publique-se. Intime-se. Teresina, 15/07/2019. ANTONIO DE PAIVA SALES - Juiz Titular da 4ª Vara de Familia de Teresina-PI

PROCESSO Nº: 0817293-76.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ALAN MOURA RODRIGUES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0818609-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO IRAN SOUSA VILA NOVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812806-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO(s): MARINA LACERDA CUNHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801379-69.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERNESTO LINCOLN MARINHO MAGALHAES

ADVOGADO(s): FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA,JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ANALICE GONZAGA PIRES

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0812746-90.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S

ADVOGADO(s): ADAO FRANCISCO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.S.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0004993-57.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. F. D. S.

Advogado(s): DEBORA GOMES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12409), DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5948), JULIANA SOARES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6490)

Réu: J. D. S. P. S.

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)
1. Intime-se a parte requerida, via advogado, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fls. 357 (protocolo de petição eletrônico), no praz de 10 (dez) dias; 2. Por fim, designo para o dia 27 de Agosto de 2019, às 14:00h, audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiências desta 5ª VFS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017550-76.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: DELMIRA CIRILA GOMES DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Interditando: LUIZ GONZAGA DE SOUZA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto , homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no sistema Themis WEB, arquivando-se. Custas de lei. P. R. I. C TERESINA, 21 de novembro de 2018 TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0025206-55.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: THAIRO FERNANDO DE ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817282-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA; AUTOR: AGENOR DE JESUS COSTA FILHO; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ANDRADE; AUTOR: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA LEAL; AUTOR: VALDETE MOREIRA SILVA; AUTOR: FRANCILENE MENDES DE MORAIS; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA JERONIMO DA SILVA; AUTOR: MARINETE CORREIA DE MORAIS SILVA; AUTOR: MARIA LUCIA VELOSO ROLDAO; AUTOR: ROZILDA DA SILVA SANTOS; AUTOR: CICERA PEREIRA DE ANDRADE; AUTOR: ROSELIA VIEIRA DA COSTA PONTES; AUTOR: ANA LUCIA ALENCAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA; AUTOR: GILSON DE MOURA MONTEIRO; AUTOR: JOAO GOMES DE AQUINO; AUTOR: GIULIANO JULIUS FERREIRA DE MORAIS; AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: NIVALDO DOS REIS SILVA; AUTOR: BENEDITO PEREIRA LIMA FILHO; AUTOR: JOAO DE DEUS MARCIANO; AUTOR: EDILENE DE JESUS BORGES DA SILVA; AUTOR: JUVENAL PEREIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817130-96.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: ERICK DA SILVA DE PAULA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816505-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RENAULT DO BRASIL S.A; RÉU: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0022683-75.2010.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MAXWELL PIRES FERREIRA, MARIA ALVES PIRES FERREIRA, RYNA MARCIA PIRES FERREIRA BRITO, MAURICIO BRITO LIMA DE MORAIS, PAULA DEYLANDIA GOMES DE SOUSA, DANIELL PIRES FERREIRA

Advogado(s): DANIELL PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6610)

Arrolado: JOSE FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s):
Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 15 ( quinze) dias, juntar aos autos comprovante do pagamento do ITCMD.

Processo nº 0003511-45.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO JUNIOR

Advogado(s): RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 8187)

Interditando: FLAVIA MARIA SILVA CASTRO

Advogado(s):
1. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, partes epigrafadas e qualificadas. 2. Verifca-se que o processo já foi sentenciado (fls.45/46), inclusive com expedição de Termo de Curatela Definitiva (fl.48). 3. O pedido de alvará judicial para venda de imóvel, requer ação própria, sendo necessário distribuição na forma da lei, vez que fundada em fatos novos. 4. Assim, indefiro o pedido de fls.52/57 por inadequação da via eleita. 5. Após, retornem-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição e no Sistema Themis Web