Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000616-41.2008.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NASARE ARAUJO

ADVOGADO(s): MATHEUS STECCA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000256-19.2002.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WALCLIDES OLIVEIRA MELO - ME

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0000878-83.2011.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI,THAIANNE CASSEB DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO IVAN PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000358-36.2005.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RICARDO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO CARNEIRO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800397-04.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA,GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000716-15.2016.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001997-74.2014.8.18.0026

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: RAQUELENE SOUSA BANDEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MILENA BARROS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800396-19.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA,GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000514-53.2007.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IDVAN CABRAL DA COSTA

ADVOGADO(s): DAVI LIMA DE FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000763-62.2011.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - EPP

ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: COMERCIAL S & D LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000171-33.2002.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO,BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000488-40.2016.8.18.0026

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

3ª Publicação

Processo nº: 0000564-07.2017.8.18.0066

Classe: Interdição

Requerente: ANTONIO GERSON DE SÁ

Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)

Requerido: REGINALDO GERSON DE SÁ

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de REGINALDO GERSON DE SÁ, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA LAUDELINA DE SÁ e GERSON JOAQUIM DE SÁ, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CANINDÉ MARINHEIROS, ZONA RURAL, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí nos autos do Processo nº 0000564-07.2017.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO GERSON DE SÁ, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA LAUDELINA DE SÁ e GERSON JOAQUIM DE SÁ, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CANINDÉ MARINHEIROS, ZONA RURAL, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

PIO IX, 24 de junho de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

Processo nº 0000027-47.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERI PEREIRA DE AQUINO

Advogado(s):

Requerido: LUIS RODRIGUES DE MACEDO

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000314-75.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUÇUI - PI, KLAUFF PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, ao tempo em que CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA em desfavor do autuado KLAUFF PEREIRA DE SANTANA, nos termos do art. 310, inciso II, art. 311, art. 312 (garantia da ordem pública) e art. 313, inciso III, todos do Código de Processo Penal.

Encaminhem-se os autos à unidade judiciária do local dos fatos, para conhecimento e prosseguimento no feito, em especial para cumprimento da Resolução nº 128/2019, do TJ/PI, bem como para cumprir determinações a seguir, em especial para expedir o competente mandado de prisão, registrando-se devidamente junto ao Sistema BNMP 2.0 do CNJ, mencionando o caráter da presente prisão.

JUNTE-SE aos autos certidão de antecedentes criminais.

OFICIE-SE à DUAP para o encaminhamento do autuado a estabelecimento prisional adequado, conforme disponibilidade estatal, devendo este juízo ser informado da precisa localização de custódia.

CIÊNCIA ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à autoridade policial, devendo esta última observar o prazo legal para a conclusão do inquérito policial instaurado para apurar os fatos tratados nestes autos.

INTIME-SE o autuado e a vítima (art. 282, §3º e art. 201, §2º, do CPP).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000601-21.2017.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: STENIO GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, BETANIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA NUCLEO DE PARNAIBA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: STENIO WASHINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, reconhecendo a união estável e a dissolvendo, bem como determinar que o requerido forneça a alimentanda a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente a título de alimentos, até o 5º dia útil de cada mês, depositado em conta corrente da genitora (Banco do Brasil, Agência 3791-5, conta corrente 6.292-5).

Os alimentos fixados retroagem à data da citação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se na forma da lei.

Processo nº 0000461-31.2010.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAYANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu: LOURIVALDO LEITE DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000789-14.2017.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SAMUEL RODRIGUES DOS ANJOS, KATIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MATEUS RODRIGUES DOS ANJOS

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 19/09/2019 , às 10 :00 horas.

Processo nº 0000999-02.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Sob tais fundamentos, indefiro a petição inicial e, consequentemente, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com espeque no disposto no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0801059-50.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO REINALDO DE SENA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801101-02.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801103-69.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801113-16.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LOPES

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801119-23.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801161-72.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES DA CRUZ

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE