Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800107-86.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA MORAIS DE MENESES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIFLAN GOMES DO NASCIMENTO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800107-86.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA MORAIS DE MENESES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIFLAN GOMES DO NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000098-30.2017.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS; AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANILO FREITAS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801816-92.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA FELIX DE LIMA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000392-13.2015.8.18.0106

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALINA DA COSTA ALMEIDA

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801342-87.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE - PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONSTRUTORA E LOCADORA ATF LTDA - EPP; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000444-45.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do réu Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/PI 392-A, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar as contrarrazões aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001530-48.2012.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DENISE DE SOUSA ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

Réu: COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROJOVEM URBANO-OSCARINA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intima a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar acerca de eventual perda superveniente do interesse processual, nos termos aludidos pelo Parquet Estadual em parecer encartado aos autos às fls. 64/66, bem assim pelo ente político estadual na peça de resistência de fls. 72/76.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000655-57.2016.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LÍVIA GABRIELLY DE SOUZA GOMES, LEILA AMARO DE SOUZA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Executado(a): JOAO GOMES PEREIRA NETO

Advogado(s): DUERNO DAMASCENO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9539), PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762)

DESPACHO:

Intime-se o executado, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão da senhora Oficiala de Justiça de fls. 62-v e do parecer ministerial sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000655-57.2016.8.18.0026.5001, nos termos do § 6º do art. 485 do NCPC, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

Processo nº 0001794-02.2011.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: M. E. DO C. E M. I. DE S. E.

Advogado(s): VITOR HONORIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7294)

Requerido: J. P. R.

Advogado(s):

SENTENÇA: Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, ante a assistência judiciária que ora defiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000176-50.2019.8.18.0029

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

Requerido: PAULO TARCISO PEIXOTO DA CUNHA

Advogado: JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

DESPACHO: Vistos,Designo audiência para o dia 18 de julho do ano em curso, às 11:45 horas, nofórum local, para realização da oitiva da testemunha deprecada, devendo a secretariaproceder com as intimações necessárias.Expedientes necessários.JOSÉ DE FREITAS, 5 de julho de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000186-67.2019.8.18.0135

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, CÍCERO SANTO PEREIRA

Advogado(s): LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Dessa forma, esta decisão, além de apresentar argumentos remissivos à outra, apenas ratifica os fundamentos fáticos e jurídicos anteriores, até porque não houve demonstração de elementos novos.

Diante do exposto, acompanhando a posição ministerial, INDEFIRO o presente pedido de revogação de prisão preventiva e substituição da prisão cautelar por prisão domiciliar.

Ciência ao Ministério Público.

O requerente preso deve ser intimado pessoalmente desta decisão.

Publique-se.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000752-25.2014.8.18.0027

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.

Custas de lei.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001267-72.2005.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: MARIA SEBASTIANA SANTOS MARTINS

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287-B), CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910)

Réu: ELMAR LEITÃO DE CARVALHO

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Com relação ao pedido de retificação do nome da parte autora, à Secretaria para as providencias necessárias. Intime-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000511-46.2017.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: LUZIA FERREIRA LIMA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ ILÍDIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, forte na argumentação expendida, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.

Custas de lei.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 10 de junho de 2019

MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000047-57.2005.8.18.0119

Classe: Monitória

Autor: JOSÉ BORGES GARCIAS

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: JOÃO AZEVEDO NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Custas de lei.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000186-08.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUÍZA RODRIGUES CARVALHO DE MELO

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.

Custas de lei.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000751-40.2014.8.18.0027

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RAIMUNDO BISPO DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000408-46.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA BALBINO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

DESPACHO: Sobre o ofício juntado às fls. 98, diga a parte requerida, no prazo de 15 dias.

PROCESSO Nº: 0800017-91.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000285-08.2007.8.18.0022

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): W.A.FONTENELE SILVA

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110/92)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000123-10.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BANRISUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção doJULGO IMPROCEDENTES processo com resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, o qual também condeno em honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Barras, 25 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0801307-52.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: O.E.L; INTERESSADO: O.E.L; INTERESSADO: O.H.L

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.O.A

ADVOGADO(s): ANA CLARA OSORIO ALVES,MATHEUS STECCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800522-38.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMANUELA COSTA PASSOS BARROSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801307-52.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: O.E.L; INTERESSADO: O.E.L; INTERESSADO: O.H.L

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.O.A

ADVOGADO(s): ANA CLARA OSORIO ALVES,MATHEUS STECCA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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