Diário da Justiça
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Publicado em 16/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800636-78.2018.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA
ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA
POLO PASSIVO: RÉU: FACULDADE ESTACIO/CEUT
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800817-18.2018.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NALVA DE JESUS LOPES; AUTOR: MANOEL GOMES DE CARVALHO; AUTOR: JOSE MARIA SOUSA FILHO; AUTOR: MARIA GORETE DE ABREU LIMA; AUTOR: ELIMAR ALVES SOARES
ADVOGADO(s): MARCELO ALMENDRA LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800817-18.2018.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NALVA DE JESUS LOPES; AUTOR: MANOEL GOMES DE CARVALHO; AUTOR: JOSE MARIA SOUSA FILHO; AUTOR: MARIA GORETE DE ABREU LIMA; AUTOR: ELIMAR ALVES SOARES
ADVOGADO(s): MARCELO ALMENDRA LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800818-03.2018.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ SANTOS NETO; AUTOR: LUANA MONTEIRO SOARES; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA GOMES; AUTOR: FRANCISCO JOSE SIQUEIRA DA SILVA; AUTOR: AUGUSTO PEREIRA VENCAO
ADVOGADO(s): MARCELO ALMENDRA LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800818-03.2018.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ SANTOS NETO; AUTOR: LUANA MONTEIRO SOARES; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA GOMES; AUTOR: FRANCISCO JOSE SIQUEIRA DA SILVA; AUTOR: AUGUSTO PEREIRA VENCAO
ADVOGADO(s): MARCELO ALMENDRA LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800157-43.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800272-64.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CICERO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800532-43.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDIVANIA COELHO MADEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800155-73.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800156-58.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800158-28.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000292-74.2014.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA IVANEIDE DOS SANTOS LOPES
Advogado(s): DR: CONRADO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13267)
Réu: LIVIGSTONES SOUSA MORAES E OUTROS
Advogado(s): JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PI 8511).
Vistos etc. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Defiro o processamento da reconvenção. 3. Intime-se a parte autora (reconvinda), na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 343, § 1º, do CPC). 4. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000800-27.2015.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LIBERATO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I. PIO IX, 4 de junho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000742-24.2018.8.18.0032
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI
Advogado(s):
Réu: WILTON LUIS MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)
DECISÃO: Verificando que as razões já foram apresentadas, determino a remessa dos autos a Defesa paraque, no prazo de 08 (oito) dias, ofereça suas contrarrazões recursais, na forma do art. 600, caput, do CPP; Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.Providencias necessárias.PICOS, 27 de junho de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000466-07.2017.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial, certidões criminais relativas ao autor do fato. Expedientes necessários. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 10:30 horas.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000074-75.2016.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELENA MARIA FERNANDES DA SILVA
Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)
Réu: LEONARDO DE SOUSA ANTUNES, THIAGO DE SOUSA ANTNES
Advogado(s):
Considerando o longo interregno desde a última movimentação processual, intime-se a autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Havendo interesse, e tendo em vista que, no caso sub examine, está configurado o litisconsórcio passivo necessário (art. 114, CPC), determino à autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente endereço atualizado do réu Thiago de Sousa Antunes, o qual não foi citado, conforme certidão de fl. 29. Não cumpridas as determinações supra, venham os autos conclusos para extinção, a teor do art. 485 do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000601-89.2016.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOUZA DA CUNHA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000284-08.2012.8.18.0035
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: " Redesigno audi~encia de instrução e julgamento para o dia 09/09/2019 ás 11:45hrs".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000264-08.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIVANIA DAMASCENO HATTORI
Advogado(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850), ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº /4385)
Réu: SINSPMPC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAJUEIRO DA PRAIA
Advogado(s):
Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000805-07.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NAZÁRIO SANTOS DE SOUZA
Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)
Réu: JOSE DE ANCHIETA JURACY
Advogado(s):
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000109-64.2019.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s): MARCELO ALMENDRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16104), PAULO SERGIO CAMPOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16537), ALAN CHRISTYAN MONTE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 16828)
DESPACHO: "Designo para o dia 02 / 08 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público. REQUISITE-SE O RÉU, quese encontra preso."
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800787-40.2019.8.18.0135
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: R.B.S
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800787-40.2019.8.18.0135
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: R.B.S
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800679-45.2018.8.18.0038
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800276-04.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CICERO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE