Diário da Justiça
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Publicado em 16/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800532-13.2018.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARROSO MENDES
ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800151-03.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR
ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: VALDEMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO,DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
11408 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO IMPROCEDENTES O PEDIDO E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800151-03.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR
ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: VALDEMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO,DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800969-84.2018.8.18.0030
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: SEVERIANA PEREIRA NETA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800616-83.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JURACY ARAUJO SANTOS; AUTOR: ADALGISA DA SILVA MARQUES
ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800616-83.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JURACY ARAUJO SANTOS; AUTOR: ADALGISA DA SILVA MARQUES
ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801103-14.2018.8.18.0030
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.V.G.-.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.C.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800114-88.2018.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CARMELITA ROCHA DE SOUSA
ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800839-94.2018.8.18.0030
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.R
ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES,WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.F.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801341-39.2019.8.18.0049
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA MARQUES DE MACEDO SILVA
ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800774-02.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DEOLINDO FERRAZ NUNES; AUTOR: DEOLINDO FERRAZ NUNES FILHO
ADVOGADO(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANSCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA BARBOSA
ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800800-06.2019.8.18.0049
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ADRIANA MERCIA SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PI; IMPETRADO: ANTONIO VENICIO DO Ó DE LIMA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800400-23.2018.8.18.0050
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801032-12.2018.8.18.0030
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.B.O.C
ADVOGADO(s): ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO
POLO PASSIVO: RÉU: D.N.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800730-80.2018.8.18.0030
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ANGELA ALVARENGA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800625-73.2018.8.18.0040
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO FABIO RODRIGUES
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801035-64.2018.8.18.0030
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.E.S; REQUERENTE: L.B.C.G.S
ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800917-88.2018.8.18.0030
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800896-15.2018.8.18.0030
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: W.S.M; REQUERENTE: J.D.A.E.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800108-38.2018.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: GERALDO HENRIQUE MONTE HONORATO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: RINALDO FERREIRA HONORATO MONTE
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800002-21.2018.8.18.0036
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCILENE MARQUES CAVALCANTE
ADVOGADO(s): TEYVIANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800001-23.2017.8.18.0084
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S.P
ADVOGADO(s): LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI SOARES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.R.R.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800179-68.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: J.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JAMES ARAUJO AMORIM
POLO PASSIVO: RÉU: D.O.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800769-77.2018.8.18.0030
CLASSE: ARROLAMENTO COMUM
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO SOUSA
ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESPÓLIO DE ÂNGELO PEREIRA E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800086-66.2017.8.18.0065
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONINO ALVES PEREIRA NETO; AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO; AUTOR: ELIANE DA SILVA FREIRE; AUTOR: MARIA ORSANO PEREIRA; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA; AUTOR: ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA; AUTOR: MARIA HELENA BARROSO E ALBUQUERQUE; AUTOR: CICERA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA; AUTOR: TEREZA ALVES SOARES
ADVOGADO(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PEDRO II
ADVOGADO(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE