Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800074-81.2019.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS FRANCISCO CAMPELO

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800136-92.2017.8.18.0065

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800308-97.2018.8.18.0065

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.M.S.C

ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.L.B.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800158-53.2017.8.18.0065

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: S.P.T.J

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D..V.Ú.C.P.I.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800934-19.2018.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800714-21.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800084-96.2017.8.18.0065

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ALVES SOBRINHO; REQUERENTE: ARILSON COSTA ALVES; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ALVES PINHEIRO; REQUERENTE: FRANCISCO ALVES FILHO; REQUERENTE: CARLOS COSTA ALVES

ADVOGADO(s): AMANDA MENDES DIAS,JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOANA PINHEIRO COSTA ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-32.2017.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.V.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-56.2018.8.18.0065

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JUAREZ SARAIVA DOS REIS

ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDIMILSON ALVES DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800320-14.2018.8.18.0065

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.S.C; EXEQUENTE: C.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000163-29.2016.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IRAN WILAMES DE ASSIS ROSADO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: PALOVA ROCHA DE CARVALHO ROSADO

Advogado(s): MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13783)

Dianta da juntada do resultado da penhora on-line, intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0800116-33.2019.8.18.0065

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FLAVIA RODRIGUES DE MELO

ADVOGADO(s): VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO; EXECUTADO: EXPEDITO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800666-28.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.I.-.P

ADVOGADO(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: C.1.A

ADVOGADO(s): MARCELO BRITO MILANEZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800606-89.2018.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.F.P

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-43.2017.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR,RAIMUNDO ARAUJO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800864-02.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA MONTEIRO BARROS

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800340-05.2018.8.18.0065

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ARMANDO ALVES HOLANDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800116-67.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: SKORA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000363-33.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSE MARTINIANO DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

O regime inicial é o ABERTO a ser cumprida em local adequado.

A pena privativa de liberdade para o delito do artigo 14 da Lei do desarmamento é cumulativa à pena de multa. Levando-se em conta as operadoras do artigo 59 do CP, fixo a multa em 30 dias-multas, estabeleço no mínimo legal (art. 49, § 1º, do CP), ou seja, em 1/30 do salário mínimo vigente à data do efetivo pagamento.

Presentes os requisitos prescritos no artigo 44 do Código Penal, uma vez que o acusado é tecnicamente primário e a pena aplicada é inferior a quatro anos e as circunstâncias judiciais indicadas no inciso III, lhe são, no conjunto, favoráveis, indicando que a substituição da pena é suficiente para a reprimenda da conduta delituosa, assim o faço.Nos termos do § 2º do artigo 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos e outra pecuniária, concernente à prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, e o pagamento de um (01) salário mínimo com destinação social, pelo período da pena comutada (art. 55 do CP).

Caso descumpra injustificadamente a pena restritiva de direito e pecuniária, nos termos do artigo 44, § 4º, do CP, o acusado deverá cumprir a pena em regime aberto, diante do disposto no artigo 33, § 2º, "c", desse diploma legal, na Penitenciária de Altos\PI.

Sem Custas.

Processo nº 0000030-68.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: RAIMUNDO SATIRO DOS REIS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Intime-se o autor do fato, para juntar o comprovante de depósito judicial que comprove o cumprimento da transação penal, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000150-39.2012.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSÉ GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS

Advogado(s): DENISE DE FATIMA MENDONÇA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7013)

Requerido: N/I

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. DEMERVAL LOBÃO, 15 de julho de 2019 ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS Estagiário(a) - Mat. nº 28261

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000655-79.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSÂNGELA LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: FRANCISCO JOSINO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Reintere-se o despacho de fls. 17 e ja redesigno esta audiência para o dia 17 de setembro de 2019, às 09hs00min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000410-75.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE PEREIRA DA TRINDADE DOS ANJOS

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através do seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000424-59.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILENE DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através do seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000415-97.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através do seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré.