Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800356-46.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FELIPE RODRIGUES PAIXAO; AUTOR: JOAO MIGUEL RODRIGUES PAIXAO; AUTOR: JULYANA RODRIGUES PAIXAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800356-46.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FELIPE RODRIGUES PAIXAO; AUTOR: JOAO MIGUEL RODRIGUES PAIXAO; AUTOR: JULYANA RODRIGUES PAIXAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800383-29.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE SILVINA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-29.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE SILVINA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800249-02.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.J.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004387-36.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ELSON DE MOURA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, JULGO procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado FRANCO HELCIO MOURA DA SILVA como incurso no crime previsto no art. 155, § 4º, II do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800382-35.2019.8.18.0060

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.R.N; REQUERENTE: M.G.L.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.R.T.P; REQUERIDO: V.L.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800383-20.2019.8.18.0060

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.A.L

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800395-34.2019.8.18.0060

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.A

ADVOGADO(s): ANA ALICE RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800398-86.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA BENTO ROCHA

ADVOGADO(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001797-18.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCITONIO DAS NEVES SANTOS, EDILSON COSTA DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

(...) Consta que o acusado FRANCITONIO DAS NEVES SANTOS de alcunha 'NEGUINHO' foi assassinado no dia 15 de maio de 2019 - processo nº 0001029-53.2019.8.18.0031, nesta vara.

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado EDILSON COSTA DE ALMEIDA FILHO nas penas do artigo 157, § 2º, II, do Código Penal

PROCESSO Nº: 0800179-73.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: H.R.A

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: C.J

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0001023-66.2016.8.18.0026

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA GETEL LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-81.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABRADECO

ADVOGADO(s): SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE

POLO PASSIVO: RÉU: BOA VISTA SERVICOS S.A.; RÉU: SERASA S.A.; RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801429-83.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: IVONETE ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801429-83.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: IVONETE ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801545-89.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800302-71.2019.8.18.0060

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000950-94.2016.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800356-37.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA SANCAO PINTO SANTOS

ADVOGADO(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUZILANDIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800261-12.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800367-66.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERLANDE ROCHA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA DE AZEVEDO SOUSA; RÉU: JOSE JOÃO DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000180-14.2010.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO PEDRO DE OLIVEIRA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800369-36.2019.8.18.0060

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PAZ OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA PAZ OLIVEIRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001427-64.2009.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINA ALVES VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA,JOSE ACELIO CORREIA,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE