Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000751-29.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSUÉ PARENTE LUSTOSA ELVAS SOBRINHO

Advogado(s): RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001309-67.2009.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO, LUIS PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Usucapido: ROBERTO CORREIA DE SOUSA, LUIZA MENDES DA SILVA

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Intimem-se o o Requerido através de seu advogado para no prazode 10 dias comparecer nesta Secretaria para efetuar o pagamento da custas processuais,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000394-86.2015.8.18.0104

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

ATO ORDINATÓRIO: Intim em-se o o Requerido através de seu advogado para no prazo de 10 dias comparecer nesta Secretaria para efetuar o pagamento da custas processuais,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Processo nº 0000622-62.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800679-63.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.M.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.J.T.N

ADVOGADO(s): JANIO CESAR MENDES VIEIRA,JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR,MANOEL DE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803321-12.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.B.F

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E; REQUERIDO: C.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800601-09.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ZENITH JANUARIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: AUREO JANUARIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802905-41.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO LUZ

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANDERSO BATISTA LUZ E SUA MULHER NARA NYELY NORONHA LUZ; INVENTARIADO: JOSE RIBAMAR LUZ

ADVOGADO(s): ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000182-11.2012.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO JOÃO DE JESUS

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000720-66.2009.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSIANA RODRIGUES DE CARVALHO, DOMINGOS JOSE DA SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO GABRIEL DA SILVA, ELISANGELA ANDRADE COELHO, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE, ILZA CARLOS VIEIRA CAVALCANTE, SILVESTRE DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES CAVALCANTE, PEDRO GABRIEL DA SILVA, MARIA ALZENIRA RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA ALAIDE DA SILVA

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3139), ERISVALDO MARQUES DOS REIS (OAB/PIAUÍ Nº 3261)

Réu: MARIA LEDA DA SILVA COELHO

Advogado(s):

DESPACHO:
"Vistos etc.
A presente ação encontra-se em andamento há 08 (oito) anos sem citação daparte requerida.Assim, a bem dos postulados da celeridade processual, razoável duração dos processos e da eficiência, que sugerem que as atenções dos escaninhos judiciais devemser voltadas para os feitos nos quais as partes demonstrem ansiar por pacificação social.
O advogado da parte autora devidamente intimado para dizer se persiste ointeresse no feito, deixou transcorrer o prazo sem manifestação.
Conforme dispõe no art. 485, § 1º do CPC, a parte autora deverá ser intimadapessoalmente para suprir a falta quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um)ano por negligência das partes ou quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta)dias.
Assim, intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover os atos ediligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processosem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesseno feito.
Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.
Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000556-84.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO P[UBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS, EVONILDO MOURA RODRIGUES, VULGO "NECA"

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231), LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

DESPACHO: "[...] determino a intimação dos seus representantes legais para apresentar as razões, no prazo legal, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. CORRENTE, 29 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial,q ue subscrevi e digitei.

Processo nº 0001291-81.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000135-06.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intima o exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão a seguir: Certifico e dou fé, que conforme informações do Oficial de Justiça, o comprovante em anexo no valor de R$ 3.345,48( tres mil, trezentos e quarenta cinco reais e quarenta oito centavos), referente ao pagamento das prestações em atraso. Certifico outrossim que o executado apresentou comprovante de pagamento de mês de junho/2019, no valor de R$ 1.088,07. Segue em anexo. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000181-47.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO RODRIGUES CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000673-81.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO LIMA ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000471-09.2014.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GRACY FIRMINA DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o a parte autora por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte ré.

1ª Publicação

Processo nº: 0002212-39.2017.8.18.0028

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA VERÔNICA DELMONDES CARDOSO

Advogado(s):

Requerido: LUSANIRA DELMONDES CARDOSO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUSANIRA DELMONDES CARDOSO, Brasileira, residente e domiciliada à AV. PETRÔNIO PORTELA, 121, MELADÃO, FLORIANO - Piauí, nos autos do Processo nº 0002212-39.2017.8.18.0028, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO-PI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA VERÔNICA DELMONDES CARDOSO, Brasileira, residente e domiciliada à AV. PETRÔNIO PORTELA, 121, MELADÃO, FLORIANO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ELIETE GOMES FERREIRA DIAS, Secretário(a), digitei e subscrevo.

FLORIANO, 12 de julho de 2019.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.

Processo nº 0000216-22.2016.8.18.0034

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

Usucapido: CLETOWAGNER FALCÃO DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12319), CARLOS LACERDA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10590)

DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se a secretaria se houve o integral cumprimento do despacho de fl. 27. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da contestação de fls. 50/57 e documentos que a acompanham, devendo especificar, ainda, as provas que pretende produzir e justificar sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Em seguida, intime-se o requerido para que também especifique as provas que pretendeproduzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência para o deslinde do feito, sob penade indeferimento. Cumpra-se.

Processo nº 0002721-04.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: HERMES MUNIZ ALELAF, JAMILA ALELAF PACHECO

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001060-19.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE MELO MAGALHÃES

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913)

Requerido: PEDRO DE CASTRO ANDRADE

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000468-13.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSSIMAR BRITO OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

Rua Antonino Freire, s/n Centro, CASTELO DO PIAUÍ-PI

PROCESSO Nº 0000178-06.2018.8.18.0045

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUÍ-PI

Réu: NATANAEL OTÁVIO DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. INTIMA, pelo presente edital, o réu NATANAEL OTÁVIO DA SILVA para que tome ciência das medidas protetivas deferidas em favor da vítima.

E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 (12/07/2019). Eu, SIMONE OLIVEIRA VIANA, Analista Judicial, o digitei.

LEONARDO BRASILEIRO
Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000315-14.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ADRIANA RODRIGUES

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Requerido: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo, com julgamento de mérito, para o fim de declarar a paternidade do Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em relação ao menor BRUNO RODRIGUES, que passará a ser chamado de bruno rodrigues veras, devendo ser incluído, ainda, os nomes dos avós VICENTE ALVES VERAS E UMBELINA DE OLIVEIRA VERAS, ademais, fixo os alimentos no montante equivalente a R$ 150,00(cento e cinquenta reais),aproximadamente 15% (quinze porcento) sobre o salário mínimo vigente, devendo este valor ser depositado pelo requeridona conta bancária da genitora do menor. Custas ex-lege. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado DE AVERBAÇÃO. P. R. I.

Processo nº 0000655-95.2015.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Autor do fato: GERNILVAN DE OLIVEIRA VELOSO

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, e 115, todos do Código Penal, parelhados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL , já qualificado, referentes à infração criminal descrita em relação ao suposto autor do fato, Sr. GERNILVAN DE OLIVEIRA VELOSO nos autos em exame. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se, registre-se e intimem-se.

PROCESSO Nº: 0000701-27.2008.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA MOREIRA RIBAMAR

ADVOGADO(s): MATHEUS STECCA,VIVIANI ROSSI RUAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE