Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801996-62.2019.8.18.0032

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MOISES RODRIGUES DE MOURA JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800106-88.2019.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA FRANCIDALVA DA CONCEICAO PEREIRA; REQUERENTE: MARIA LUCIA DE LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): ANDREIA LIMA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801331-64.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE OSMAR ARAUJO MELO; EXECUTADO: ANDRE BURNIER PRADO MELO

ADVOGADO(s): ELIAQUIM SOUSA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801331-64.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE OSMAR ARAUJO MELO; EXECUTADO: ANDRE BURNIER PRADO MELO

ADVOGADO(s): ELIAQUIM SOUSA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801224-02.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELIOMAR GOMES MONTEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I.M.M

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0000041-61.1998.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE BATISTA LIMA

Advogado(s): NAYARA SAMMYA MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13620)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001632-10.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0001586-27.2016.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIVANILDO FELIX DOS SANTOS

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

ATO ORDINATÓRIO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA à advogada do réu, supra mencionada, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem as alegações finais da defesa, através de memoriais escritos.

Processo nº 0001690-12.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DEMES DE CASTRO LIMA, JOSE DEMES DE CASTRO LIMA, FRANCISCO CESAR DEMES DE CASTRO LIMA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Inventariado: HAROLDO DE CASTRO LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000444-93.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NASCIMILTON RODRIGUES CARVALHO, ROSIMEIRE MARIA RODRIGUES CARVALHO

Advogado(s): HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):
Recebi hoje. Intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 351 do Código de Processo Civil. Após, conclusos.

Processo nº 0000847-22.2015.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: M. M. C. INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): FILIPPE MATTOS CHAGAS(OAB/CEARÁ Nº 26562)

Considerando a petição retro, intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, à conclusão.

Processo nº 0001376-67.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0001128-75.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JEAN PIERRE PORTIER, FLÁVIO SILVA DOS SANTOS LOPES

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: RAFAEL VICTOR MIRANDA BRITO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC)

Processo nº 0000169-20.2015.8.18.0087

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, CATHARINO GABRIEL DE SOUSA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Réu:

Advogado(s):

Considerando a informação de que que Benedito Gabriel de Sousa e Maria Inês de Sousa, já são falecidos, intima a parte autora, por meio de seu advogado, para, o prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000186-19.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): ANTONIO DOS SANTOS., RAIMUNDO EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000764-03.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: BANCO ITAU BMG

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000673-81.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO LIMA ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Processo nº 0000181-47.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO RODRIGUES CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000720-66.2009.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSIANA RODRIGUES DE CARVALHO, DOMINGOS JOSE DA SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO GABRIEL DA SILVA, ELISANGELA ANDRADE COELHO, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE, ILZA CARLOS VIEIRA CAVALCANTE, SILVESTRE DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES CAVALCANTE, PEDRO GABRIEL DA SILVA, MARIA ALZENIRA RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA ALAIDE DA SILVA

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3139), ERISVALDO MARQUES DOS REIS (OAB/PIAUÍ Nº 3261)

Réu: MARIA LEDA DA SILVA COELHO

Advogado(s):

DESPACHO:
"Vistos etc.
A presente ação encontra-se em andamento há 08 (oito) anos sem citação daparte requerida.Assim, a bem dos postulados da celeridade processual, razoável duração dos processos e da eficiência, que sugerem que as atenções dos escaninhos judiciais devemser voltadas para os feitos nos quais as partes demonstrem ansiar por pacificação social.
O advogado da parte autora devidamente intimado para dizer se persiste ointeresse no feito, deixou transcorrer o prazo sem manifestação.
Conforme dispõe no art. 485, § 1º do CPC, a parte autora deverá ser intimadapessoalmente para suprir a falta quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um)ano por negligência das partes ou quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta)dias.
Assim, intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover os atos ediligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processosem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesseno feito.
Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.
Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000556-84.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO P[UBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS, EVONILDO MOURA RODRIGUES, VULGO "NECA"

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231), LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

DESPACHO: "[...] determino a intimação dos seus representantes legais para apresentar as razões, no prazo legal, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. CORRENTE, 29 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial,q ue subscrevi e digitei.

Processo nº 0001291-81.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000135-06.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intima o exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão a seguir: Certifico e dou fé, que conforme informações do Oficial de Justiça, o comprovante em anexo no valor de R$ 3.345,48( tres mil, trezentos e quarenta cinco reais e quarenta oito centavos), referente ao pagamento das prestações em atraso. Certifico outrossim que o executado apresentou comprovante de pagamento de mês de junho/2019, no valor de R$ 1.088,07. Segue em anexo. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000182-11.2012.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO JOÃO DE JESUS

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Processo nº 0000622-62.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800679-63.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.M.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.J.T.N

ADVOGADO(s): JANIO CESAR MENDES VIEIRA,JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR,MANOEL DE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE