Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800787-95.2018.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,ELOI CONTINI,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: BRENO NASCIMENTO MOURAO; RÉU: AREA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME; RÉU: EVANDRO CARDOSO MOURAO JUNIOR; RÉU: GINUINA FRANCO DE SOUSA MOURAO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801451-92.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.K.S.S; REQUERENTE: R.A.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.F.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801776-67.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.C; REQUERENTE: V.N.C; REQUERENTE: T.J.N.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801780-07.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.S.S; REQUERENTE: S.S.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801787-96.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.C.S; REQUERENTE: G.S.C.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800605-06.2019.8.18.0054

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUISA MARIA PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: MARIA OLIVIA SOUSA

ADVOGADO(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801782-74.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.J.S.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.L.L.S; REQUERIDO: C.L.A; REQUERIDO: N.L.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801875-37.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.F.S; REQUERENTE: A.P.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.V.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801877-07.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.P.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.P.S; REQUERIDO: I.S.S; REQUERIDO: A.L.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000081-76.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Com essas considerações, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, nas penas do art. 155, § 4º, I do CP.

Processo nº 0000168-57.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), RANULFO DE MOURA MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5431-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000485-82.2016.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): SALMERON CARVALHO DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado, em razão da presente execução.

Por fim, autorizo o desentranhamento do título exequendo para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora. Sem honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 07 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000030-60.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DANIELA PEREIRA DA SILVA, PEDRO RIQUELME DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL DOS SANTOS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6854)

Executado(a): GILMAR BRITO NASCIMENTO

Advogado(s):

PEDRO RIQUELME DA SILVA NASCIMENTO ingressou com a presente ação em face de GILMAR BRITO NASCIMENTO, já qualificados. Ocorre que, conforme consta nos autos, o requerido adimpliu com a prestação alimentícia, havendo, portanto, perda do objeto. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custassuspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se obedecendoas cautelas legais. P.R.I.

Processo nº 0000077-68.2017.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DILMA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Isto posto, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, JULGANDO PROCEDENTE O FEITO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, determinando a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da requerente Maria Dilma de Oliveira Silva, para fins de levantamento das quantias deixadas pela falecida Francisca de Oliveira Silva, concernentes aos benefícios percebidos juntos à previdência social

Processo nº 0002617-42.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ORACINDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): TELIUS RAIMUNDO MEMÓRIA FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536), CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6197)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fl.100verso (protocolo eletronico).

Processo nº 0000037-53.2000.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROZA FURTADO NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5887)

Requerido: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 2116/2019

Processo nº 0000086-52.2013.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS MUNIZ

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JONATAS DE CARVALHO MUNIZ

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000318-06.2009.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIA CRISTINA GOMES XIMENES CARVALHO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000826-16.2013.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ORISVAL SÉRGIO GAMA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 07 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000175-49.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NARCISO DA COSTA RIBEIRO, ANA SOFIA COELHO RIBEIRO, RONIELI COELHO DA COSTA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Por esta razão, retratando-se da posição de outrora, tornar sem efeito o desfecho de emenda e atos dele decorrente para determinar a produção de prova oral em audiência para fins de instrução processual. Incluam-se os autos em pauta de audiência designada para o dia 07/08/2019, às 09:30, neste Fórum e intimem-se os envolvidos para fins de colheita do depoimento pessoal e arrolamento de testemunhas que serão inquiridas em sede judicial. Cumpra-se, cientificando o Órgão Ministerial.

Processo nº 0000715-19.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CASSINO QUATRO DE JULHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000014-68.2016.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDETE HELENA DA CUNHA NOGUEIRA

Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/BAHIA Nº 31436)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 07 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000375-75.2010.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), SANDRA HELENA LEMOS DA COSTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5739-A), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740)

Requerido: GEANE MARIA LIMA MATOS ALBERTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000269-31.2001.8.18.0033

Classe: Embargos

Embargante: ALVARO FRANCISCO DA CRUZ CASTRO

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172), EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994), LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2962)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000046-78.2017.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SOLANGIA MARIA MELÃO

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."