Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0003067-87.2009.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS MENDES ARAUJO; REQUERENTE: MOIZES ROCHA MACHADO

ADVOGADO(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO,ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO,VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO MARTINS DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800648-15.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM VIEIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800713-10.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM VIEIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0801150-57.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000820-53.2016.8.18.0043

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.P.G.F; INTERESSADO: M.L.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.E.M.G; INTERESSADO: S.S.G

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000042-48.2000.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): LUIZ NETO LEAL DE MOURA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000424-77.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE COSTA DO NASCIMENTO, RÔMULO GUETH BORGES DO NASCIMENTO, GIOVANNI DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO, SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000351-23.2005.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE DE ARIMATEA CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000028-95.2018.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE DA CRUZ DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de JOSE DA CRUZ DE SOUSA BORGES.

Processo nº 0000557-03.2013.8.18.0083

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AGUIMAR BARROSO DA SILVA

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199), WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

Réu: MARIA TOMÁS DA SILVA

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000026-73.2019.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Indiciado: THIAGO STIVES RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: "Para fins de reorganização da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para 18 de julho de 2019, às 13h30min."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000243-02.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

DESPACHO: " Vista à defesa, por seu representante Dr. Caludimiro Nunes Nogueira, para apresentação dos memoriais escritos, no prazo de 05(cinco dias." E para co nstar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevie digitei.

Processo nº 0000196-87.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DEO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVVEIS

Advogado(s): ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): OTAVIO FERNANDES DA COSTA

Advogado(s):

Defiro o pedido retro. Cumpra-se na forma requerida

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000727-23.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GELCIVAN SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR GELCIVAN SOUSA DA SILVA pela prática da conduta delituosa prevista no art. 129, §9º e 147 do CP c/c Art. 7, I e II, da Lei nº 11.340/2006.

Processo nº 0000570-50.2008.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: FERNANDO DE MELO SOUSA

Advogado(s):

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA - PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, requererem o que entendem de direito. Transcorrendo o prazo in albis, dê-se baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000448-42.2010.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 6855), advogado em causa própria, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de agosto de 2019 ás 10h30min, neste Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800595-59.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANDRE LUIS DE MOURA LEAL

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800171-21.2017.8.18.0043

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.R.L.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001207-37.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA ALVES BRITO; AUTOR: JOSE CARVALHO BRITO; AUTOR: MARIA HELENA ALVES BRITO; AUTOR: LENY ALVES BRITO; AUTOR: ELIZABETH ALVES BRITO; AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES BRITO; AUTOR: TEREZINHA ALVES BRITO; AUTOR: DELVAIR ALVES BRITO; AUTOR: MARIA NONATA ALVES BRITO

ADVOGADO(s): CLEONARDO SOARES SIGNORELI,JOSE COELHO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: HUMBERTO FUNARI; RÉU: GERALDO LAURANI; RÉU: MARIA CECILIA PRATA DE CARLI; RÉU: ELIAS MOREIRA DA SILVA; RÉU: EUCLIDES DE CARLI

ADVOGADO(s): ROMERIO NUNES SANTIAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800123-28.2018.8.18.0043

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA PAULA CARDOSO; REQUERENTE: FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANDREIA PAULA CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-62.2019.8.18.0044

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MIRENE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EUFRÁSIA CRONEMBERGUER MARTINS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801151-42.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800043-98.2018.8.18.0064

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILBERTO FRANCISCO GOMES; REQUERENTE: MARTA VITORIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): VALDENICE GOMES CELESTINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HONORIO RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: LEOCADIA EMERENCIANA DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800084-61.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL LEAL ALMONDES

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS RIACHUELO SA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800067-63.2017.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DO SOCORRO SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE PAULISTANA

ADVOGADO(s): WESLEY MENDES DE OLIVEIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO