Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000006-47.2019.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: LUIS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Trata-se de representação de medida protetiva de urgência formulado pela autoridade policial competente desta Comarca em favor de MARIA EDUARDA DE SOUSA LIMA, com o acusado LUÍS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA (ex-companheiro da suposta vítima). Consta nos autos decisão às fls.42/43 determinando a Secretaria providências. Conforme certidão à fl. 44, fora certificado a distribuição do Inquérito Policial com o n° 0000014-24.2019.8.18.0104, bem como verifico a intimação da vítima, certidão fl. 48, na qual manifesta interesse na manutenção das medidas protetivas de urgência. Dessa forma, remeta-se os presentes autos ao MPE-PI, para requerer o que entender pertinente, em atenção ao Provimento n° 14, de 21 de agosto de 2018 da Corregedoria Geral da Justiça. Após, conclusos. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000635-93.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BANCO PANAMERICANDO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO as preliminares de incompetência dos juizados especiais e afastamento do pedido de justiça gratuita e, no mérito, os pedidos formulados por MARIA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS contra BANCOJULGO IMPROCEDENTESPANAMERICANO S.A.Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95),inadequada a condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se .Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.

Processo nº 0000533-21.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVO JOAQUIM XAVIER

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000341-88.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIONIRA DE JESUS

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000341-25.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDECI VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000325-71.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NAZARO DE SANTANA

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000239-47.2009.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO JOVINO DE MATOS

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7071-A)

Requerido: INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000057-44.2008.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO Vistos etc. Considerando a certidão à fl. 365, informando do atestado médico juntado pela testemunha de acusação Vera Lúcia de Sousa, faça-se vista dos autos ao representante ministerial para manifestação. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 04 de julho de 2019. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito em Exercício da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0003009-21.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMIDIO AUGUSTO VERAS LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 168, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC.

Processo nº 0001442-08.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: EUCLIDES DA SILVA FERREIRA, FERNANDO DO NASCIMENTO FREITAS, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS PEREIRA, SEBASTIANA FONTENELE ARAUJO

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001442-08.2015.8.18.0031.5010, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 11 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0802467-81.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802033-92.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801707-35.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA GONCALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800543-69.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SOUSA SALES

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: BMG; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0804112-78.2018.8.18.0031

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: LUCIANA COUTINHO LOBATO

ADVOGADO(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: SANDRA FREITAS PRADO; RECLAMADO: MARINA FREITAS PRADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800512-15.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO; AUTOR: EDUARDO DE FARIAS MELO DA COSTA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800080-64.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO SAVIO TUDE RODRIGUES; EXECUTADO: IRMAOS TUDE RODRIGUES LAVANDERIAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS,LIDIANE MARTINS VALENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000314-90.2016.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA RESPLANDE DA COSTA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez paga a condenação imposta, consubstanciada em sentença condenatória, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA.Custas na forma da lei. Sem honorários.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000339-72.2006.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO FERREIRA PAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000186-28.2011.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO BATISTA COSTA BARROS

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)

Requerido: ITAÚ SEGUROS SA

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré ITAÚ SEGUROS SA, visto que a petição última veio com o endereço ilegível..

Processo nº 0001662-44.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELI ARAUJO DA PAZ

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001635-61.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001637-31.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DE OLIVEIRA FELIX

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002023-62.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DE JESUS CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0001097-17.2016.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCELIO DA SILVA OZÓRIO, BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 12 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660