Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802605-82.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FELIPE SAVIO CARDOSO TELES MONTEIRO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800442-63.2019.8.18.0074

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: HELDER JOAQUIM DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800312-79.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802397-64.2019.8.18.0031

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: SIMONE GALENO DE ARAUJO; AUTOR: JOSE ROGERCIO DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS NAGERIO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0803654-61.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERARDO ANJO DE BRITO

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801990-55.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO

ADVOGADO(s): FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802645-61.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801205-93.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-23.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL/RN

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800096-44.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801995-14.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELZA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803302-06.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO SAVIO TUDE RODRIGUES - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802048-92.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TERESINHA RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802049-77.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA SOCORRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800985-95.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO ARAUJO LUZ NETO

ADVOGADO(s): BRUNO LIMA ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BATISTA LUSTOSA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801076-59.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: VANDIRA REGO MARTINS DE DEUS

ADVOGADO(s): RONALDO DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

ADVOGADO(s): CASSIO LUZ PEREIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-43.2019.8.18.0062

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.M.M; REQUERENTE: R.F.V

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.M.V; REQUERIDO: T.L.E

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800098-17.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOYCECLELMA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANCLESIA PONTE SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000117-56.2009.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA DA PAIXÃO RIBEIRO, MARIO ANDRADE DOS SANTOS, JUVENAL DELFINO DOS SANTOS, JOSÉ DINO DELFINO DOS SANTOS, MARIA IZETE CABRAL DOS SANTOS, ROSA DE LIMA CHAVES CABRAL, PEDRO DELFINO DOS SANTOS

Advogado(s): GIANLUCA SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12370), ISAAC DIEGO VIEIRA DE SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6002), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725)

Designo o dia 30/10/2019, as 09:00 horas para a audiência em continuação de interrogatório dos réus residentes nesta comarca, quais sejam CONCEIÇÃO DE MARIA DA PAIXÃO RIBEIRO (fls. 350), PEDRO DELFINO DOS SANTOS (fls. 412), ROSA LIMA CHAVES CABRAL (fls. 422) e MARIA IZETE CABRAL DOS SANTOS (fls. 432). Intimem-se por seus advogados constituídos (DJe).

Expeça-se carta precatória para a Comarca de Gilbués (onde está vinculado o termo de Santa Filomena) para que lá se realize o interrogatório dos réus JUVENAL DELFINO DOS SANTOS e JOSÉ DINO DELFINO DOS SANTOS (fls. 610).

O réu MARIO ANDRADE DOS SANTOS já foi interrogado (fls. 637/643).

Processo nº 0000321-67.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇAO DE MARIA ALVES ARAUJO

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Pelo exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, da jurisprudência e da doutrina invocadas e, ainda, levando-se em conta princípios gerais de direito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I do CPC, extinguindo o feito com exame de mérito.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC), ficando a cobrança de custas suspensa conforme art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade concedida.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.

UNIÃO, 9 de julho de 2019.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000043-41.2005.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARTINS SILVA, OSIRES CASTRO SILVA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Finda a instrução com, inclusive, interrogatório dos acusados (fls. 641/643 e 648). Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias a iniciar pelo Ministério Público, em seguida a defesa do réu JOSÉ MARTINS SILVA, e por fim, a defesa do réu OSIRES CASTRO SILVA.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800171-37.2019.8.18.0112

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.S

ADVOGADO(s): GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L..G.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800182-66.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FIALHO

ADVOGADO(s): GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800185-21.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIDELCINO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO(s): GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804162-07.2018.8.18.0031

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ODIVAL COELHO DE REZENDE NETO

ADVOGADO(s): LAURA TEREZA RUFINO FERREIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARCELANGIO FONTINELE FERREIRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO