Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000679-63.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMEAO BATISTA NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. FURTO MAJORADO QUALIFICADO. REPOUSO NOTURNO. DESTRUIÇÃO OBSTÁCULO. LAUDO PERICIAL. CONFISSÃO. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra SIMIÃO BATISTA NETO, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incurso nas penas previstas no art. 155, §4º, I do CP. Desta forma, fixo a pena definitiva do réu SIMIÃO BATISTA NETO, em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 10 (dez) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005251-62.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ELIAS RODRIGUES DE PAIVA, MARIA JOSE CALAÇO DE PAIVA

Advogado(s): JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12166)

Réu: ZULMIRA CALAÇO DE SOUSA, GARDENIA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15 [...]".

Processo nº 0010899-09.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: POSTO 6 CONVENIÊNCIA LTDA

Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)

Requerido: LUAUTO IMOVEIS LTDA, LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, ROSENIR PIRES DE CARVALHO ARAUJO, VANESSA PIRES DE CARVALHO ARAUJO, ROSSANA PIRES SULZER, SORAYA ARAÚJO BRITO

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), RENATO LOPES AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12058).

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 05 dias, requererem o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

TERESINA, 11 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0004273-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI - SINSEP

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438), PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 119849)

Réu: CAIXA DE PECULIOS,ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015995-92.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA HELOÍSA PEREIRA BEZERRA

Advogado(s): MARY BARROS BEZERRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 104)

Inventariado: PEDRO BENTO BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o pedido de pertencentes ao Reserva de BensEspólio de Pedro formulado pela Bento Bezerra,Procuradoria da Fazenda Nacional às fls. 173, em favorda União. Intimem-se.À Secretaria, para proceder as anotações junto ao Sistema, Registro eAutuação, lavrando-se as certidões que se fizerem necessárias.Em seguida, abra-se vista destes autos, através de remessa à Procuradoria daFazenda Nacional, via sua representação legal, no endereço informado às fls. 173, eexpeça-se Certidão de Inteiro Teor à mesma, referente ao presente feito, contendo asinformações requeridas às fls. 186.Com a manifestação da Fazenda Pública Nacional, intimem-se a inventariantee demais herdeiros, via seus representantes legais, e venham-me os autos conclusos.Cumpra-se".

Processo nº 0008867-02.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA MARIA GRANJEIRO JARINS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Inventariado: AGAPTO NETO VIEIRA DE OLIVEIRA-FALECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face da certidão de fl. 171, determino que seja realizada a intimação do patrono constituído nos autos para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado dos herdeiros hábeis a serem nomeados como inventariantes com a finalidade de promover regular andamento ao processo [...]".

Processo nº 0005134-08.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RONACY SOARES DE MORAES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Nos termos da Sentença de fls. 117, em razão da causalidade, o réu foicondenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, pelo que não acolho o pedido de cumprimento de sentença do patrono do réu no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-08.2017.8.18.0140.5005, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-08.2017.8.18.0140.5006 e Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-08.2017.8.18.0140.5007. Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013213-78.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON ABREU SILVA, MAYRON DE SANTANA FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado ANDERSON ABREU SILVA e MAYRO DE SANTANA FERREIRA o crime de Roubo Majorado, tipificado no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal. O documento comprovando o óbito do denunciado Anderson de Abreu Silva foi juntado às fls. 81. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANDERSON ABREU SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020597-73.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO OLIVEIRA SILVA - LEO, LUCIVALDO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Trata-se de crime de Furto Qualificado, tipificado no art. 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal, imputado aos acusados LEANDRO OLIVEIRA SILVA e LUCIVALDO OLIVEIRA SILVA. A denúncia fora recebida dia 12/01/2007. O denunciado Leandro Oliveira Silva já teve extinta sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, conforme sentença proferida às fls.126. O Ministério Público de manifestou pela prescrição da pretensão punitiva quanto ao denunciado Lucivaldo Oliveira Silva. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LUCIVALDO OLIVEIRA SILVA, pela prescrição, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, III do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008349-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA, NADJA DE FATIMA VIEGAS DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7694)

Requerido: JOSE GIL ALVES JUNIOR, HTI - HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0028534-90.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SOLTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0015994-15.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VIEIRA FILHO

Advogado(s): MARIANA DOMETILA CARCARA REINALDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8134), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0016451-47.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0007199-20.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028789-82.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM SOARES MENOR

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008931-94.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: FRANSUEL PIRES VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011102-49.1999.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANDEIRANTES S.A. - ARRENDAMENTO MECANTIL

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JORGE ANSELMO MENDONCA BEZERRA, JOSE CARLOS BEZERRA DE SA, PLANEL - PLANEJAMENTO, ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0007357-46.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEONARDO ANDRE SOMENZI

Advogado(s): CLEOMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013/77)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): BRUNO MENDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4714)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008157-40.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA, CARLA PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARIA DAS MERCES SANTOS, HELANE MARIA DE CARVALHO, CESAR COELHO CAMPOS, TATIANA VIEIRA LIMA, CLAÚDIA CRISTINA MUNIZ DO NASCIMENTO, JANDILSON SA DE OLIVEIRA, JOSE PATROCINIO JERMANO FIDENCIO, UIATA LIMA DE PAULA

Advogado(s): JOSE DE MOURA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4131), CARLA PATRICIA DA SILVA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1339E)

Requerido: CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003519-71.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: ISAFRAN DOS SANTOS SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0022128-29.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0009256-35.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: ANTONIO FERNANDES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018993-09.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLA ADRIANA COSTA BORGES, JOSE DE RIBAMAR PESSOA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16211), DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859), FRANCISCO ARINALDO AVELINO FONTENELES(OAB/PIAUÍ Nº 16210)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007759-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADIVAN RIBEIRO SILVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0019750-27.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TICKET SERVIÇOS S/A

Advogado(s): DANIEL DE ANDRADE NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 220265)

Réu: A F G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7988), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se.