Diário da Justiça
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Publicado em 12/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015939-93.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MARCIO BENICIO SOARES COSTA
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025081-53.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS SANTOS CALDAS LOPES
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas complementares e finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexo.
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826192-97.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: I
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800541-63.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA,ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EUCLIDES PEREIRA DA SILVA
12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000191-02.2016.8.18.0004
CLASSE: PROVIDÊNCIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.C; INTERESSADO: H.H.M.C
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000007-46.2016.8.18.0004
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.A.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
COBRANÇA DE AUTOS EM CARGA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001273-44.1999.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: BENEDITA COSTA CANTUARIA MONTEIRO ROSA, JOSÉ ANTONIO CANTUÁRIA MONTEIRO ROSA
Inventariado: FRANCISCO MONTEIRO ROSA
Advogado: Leonardo Rodrigues de Jesus, OAB/PI
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0008377-82.2002.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: HILKA FAUSTINO DE LIMA MELLO, CID DE BRITO MELLO, RUI DE BRITO MELO, ANTONIO JESUS DE BRITO MELO
Inventariado: ALCIDES FRANCO DE MELO(FALECIDA)
Advogada: ERIKA DE BRITO MELLO, OAB/PIAUÍ Nº 6909
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0011582-36.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: NAYANA LOPES VASCONCELOS, VERACLIDES COELHO PONTES
Inventariado: SAULO ADRIANO COELHO PONTES
Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS, OAB/PIAUÍ Nº 5783
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0000318-17.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA BARRETO
Réu: REJANE BATISTA TAVARES
Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA, OAB/PI 14732.
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo Nº: 0011841-36.2010.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: NEIDA MARQUES FERNANDES, RAQUEL MARQUES FERNANDES EVANGELISTA
Inventariado: AERTON CANDIDO FERNANDES
Advogado: BRUNO DE MELO CASTRO, OAB/PI: 4200
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0027490-41.2010.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANGELO SAVIO DA SILVA ARAUJO (MENOR)
Inventariado: SEBASTIAO ROCHA DE ARAUJO
Advogado: JOSENILDA MONTE SOARES, OAB/PI 8513
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0011496-60.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Autor: A. S. DO N.
Réu: E. L. DE C.
Advogado IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM, OAB/PI 4349
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0027179-45.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FÉ, FREDERICO EDUARDO DE MOURA FÉ, ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA, MARIA HILTA MOURA FE
Inventariado: IRACI DE MOURA FÉ
Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE, OAB/PIAUÍ Nº 2422
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0008213-68.2012.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOSE ALVES DE SOUSA, HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Inventariado: MARIA JULIA PEREIRA DE SOUSA(FALECIDA)
Advogado(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR, OAB/PIAUÍ Nº 11414
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0024047-82.2010.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANA MARIA NUNES ALVES
Inventariado: HONORIO GUIMARAES NUNES-FALECIDO
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA, OAB/PIAUÍ Nº 158-A)
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0003616-90.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA PEREIRA LIMA CHAVES
Inventariado: JOAQUIM CHAVES
Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE, OAB/PIAUÍ Nº 84174
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0023091-56.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO, OAB/PIAUÍ Nº 14475
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
Processo nº 0014241-86.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: MARIA DAS DORES LIMA OLIVEIRA, SANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado(s): DALTON CLARK, OAB/PIAUÍ Nº 1007
Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0025631-19.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: A D I.N - MENOR
Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: A. OLIVEIRA MENDES
Advogado(s):
SENTENÇA: O pacto projeta ato jurídico perfeito e acabado, nos seus limites e quanto ao seu conteúdo, por isso que afigura-se perfeitamente admissível a sua homologação judicial, conforme requerido. Desse modo, em consonância com o Órgão Ministerial, homologo o acordo constante do termo de transação de fls. 33/35, bem como julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do artigo 487, III, "b" do CPC/2015. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para os devidos fins. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na Distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001081-96.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: DECIO DE CASTRO MACEDO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena e inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 22,14.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021407-38.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WAGNER RIBEIRO FEITOSA
Advogado(s): GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5440)
Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006913-42.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 55249), ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377)
Requerido: CICERO ALVES CAVALCANTE JUNIOR
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029332-46.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)
Requerido: MARIA GORETH TAVARES FERREIRA
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007300-33.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTARES VEICULOS LTDA
Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014266-36.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOTAIRAN DE SOUSA
Advogado(s): PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4185)
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016161-56.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: W. Y. F. DE S.
Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: O. L. DE S. N.
Advogado(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136); ANA ADÉLIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA (OAB/PAUÍ N.º 3922)
DESPACHO: "Analisando os autos, verifico que o suplicado, que reside em Aracajú (Sergipe), foi citado (via carta precatória em seu endereço residencial) e contestou o pedido através de advogado (fls. 18/21). Na oportunidade reconheceu que teve um relacionamento com a genitora da requerente e que não se opõe à realização de exame de DNA, destaca, no entanto, que o exame deverá ser custeado pela autora ou pelo Estado vez que não tem condições financeiras para custeá-lo. Vê-se que encaminhado kit do LACEN para a coleta de material biológico do réu este não foi encontrado no endereço (fl. 127), no entanto, o endereço inserido nesta segunda Carta Precatória (fl. 110), foi o endereço laboral, e mesmo ele estando nos autos representado por advogados regularmente habilitados, não se providenciou a intimação do réu por intermédio destes. Tal equívoco provocou um atraso não justificável ao feito. Assim, para se dar seguimento ao processo, determino seja oficiado o LACEN solicitando data para realização, às expensas do Estado do Piauí, de exame de paternidade (DNA). No mesmo expediente determino que se solicite kit para a coleta do material biológico do suplicado. Com o expediente encaminhar cópia deste despacho. Encaminhado o kit, envie-se carta precatória para fins de coleta de biológico à Aracajú(SE), devendo, de tudo, serem intimados os advogados do suplicado através do DJE. De qualquer sorte, busque-se através dos sistemas disponíveis a este juízo o endereço atualizado do suplicado. TERESINA, 10 de julho de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003807-04.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HORIZONTE GAS - OLIVEIRA E LUZ LTDA
Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)
Requerido: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013527-58.2013.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, B.V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 69461 ), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)
Réu:
Advogado(s):
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006846-92.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA
Advogado(s): FABIOLA DE MOURA SERVULO (OAB/PIAUÍ Nº 215), FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143-B)
Requerido: LARISSA MARTINS HIDD SANTOS
Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015453-79.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: RAFAEL MAGALHAES
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000576-27.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MARCILENE MARIA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017524-78.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO
Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002754-80.2015.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BFB LEANSING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019773-75.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FELISBERTO JULIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), JONATAS MELO DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4871), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), KARLA SUSANE LOPES FERREIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7110-B)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019773-75.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FELISBERTO JULIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), JONATAS MELO DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4871), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), KARLA SUSANE LOPES FERREIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7110-B)
Recolham as partes autora e ré as custas finais rateadas, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos no valor de R$ 57,17 (cinquenta e sete reais e dezessete centavos), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016470-82.2012.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ANALICE GONZAGA PIRES
Advogado(s): VICTOR LEONARDO DE MORAIS NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 9493), SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)
Interditando: PEDRO GONZAGA DA PAZ
Advogado(s): LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6941)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao Provimento de nº 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seu(s) patrono(s) para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes nos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao Arquivo Judicial.