Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0032148-45.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: ECLECY FEITOSA BATISTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0007714-79.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIBRA S/A

Advogado(s): ROBERTO GUENDA(OAB/SÃO PAULO Nº 101856)

Requerido: GERALDO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0015744-74.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SAMIA DE BRITO CARDOSO

Advogado(s): MÁRCIO VICTOR TEIXEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6363)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Processo nº 0020332-95.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERTINTA FERRAMENTAS E TINTAS LTDA

Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)

Requerido: MULTTELECOM - AGENTE AUTORIZADO OI PRA NEGOCIOS, TNL PCS S.A (OI)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Processo nº 0032148-45.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: ECLECY FEITOSA BATISTA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004559-34.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ROSANGELA SENA DA SILVA, CARLOS ALBERTO CARCARA DA SILVA JUNIOR, JOAQUIM JOSE TIBERIO DA SILVA

Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763), TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado do reu, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 10/07/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0028534-56.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 301, da 4ª Câmara Especializada Cível, mantendo incólume a sentença de fls. 240/242, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da aludida sentença.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 10 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

PROCESSO Nº: 0803281-57.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.G.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815075-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOAO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTER RODRIGUES BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821721-72.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.G.M

ADVOGADO(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO,RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.S.D

ADVOGADO(s): ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES,HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817282-18.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ROSILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816660-02.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIVALDO PINTO DA CUNHA

268 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE:
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018732-34.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A.s.s

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: M P DE O S

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando satisfeitas as exigências legais, com fundamento nos arts. 226, § 6º, da CF/88 e 731 a 734 do CPC,HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades dos cônjuges interessados, bem como decretando-lhes o Divórcio Judicial Consensual, nos termos do acordo. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja, M P DE O. Determino a averbação da sentença no Registro Civil competente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 487, III, b do CPC. Demais expedientes necessários. Sem custas de lei. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0019790-19.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446)

Executado(a): L S FERNANDES COMERCIO ME - VIS VIS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0005459-32.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDOMIRO PESSOA DE CARVALHO

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO (OAB/PIAUÍ Nº 2149)

Réu: JOSINO MANOEL RIBEIRO

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e inscrição no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0025251-30.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: KENNIA RAQUEL VALE DOS SANTOS

Advogado(s): VIVIANNE PESSOA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4034), GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 13064), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Recolha a Parte RÉ as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0019790-19.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446)

Executado(a): L S FERNANDES COMERCIO ME - VIS VIS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Recolha as Partes Autora e Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0022834-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FOCUS COM INFORMÁTICA LTDA

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Réu: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018371-22.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ESEQUIAS DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: DELMIRA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, julgo procedente o pedido da parte autora, nos termos do artigo 487, I do CPC decretando o divórcio do casal, extinguindo o processo com resolução de mérito. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para os devidos fins de direito, sem alteração dos nomes. Expedientes necessários. Sem custas de lei. Após, certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se os autos, feitas as anotações devidas. P.R.I. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de junho de 2018

Processo nº 0015329-23.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110), JULIANA CÉLIA GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 230608)

Réu: ROSA LUCIA LOPES QUIRINO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0016717-73.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERAMICA INDUSTRIAL LTDA-CIL

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Executado(a): J.R. DO REGO MONTEIRO

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e inscrição no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013229-03.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA MARIA CARNEIRO DAS NEVES, JOSE BONIFACIO TEXEIRA DAS NEVES

Advogado(s): PEDRO WAGNER DE SANTANA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4915)

Usucapido: VICENÇA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0024724-44.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAIS REJANE ALVES LUSTOSA

Advogado(s): JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. CUSTAS COMPLEMENTARES: R$ 2.092,97 TERESINA, 10 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027897-18.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado da ré, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 10/07/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0019523-03.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERMANA SILVA PONTES

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 677)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.