Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0811912-24.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.M.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.C; DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823284-67.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ORLANDO BEZERRA

ADVOGADO(s): IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822920-95.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAO BOSCO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822397-83.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.H.M.N.C

ADVOGADO(s): LUIS MOURA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.N.C

ADVOGADO(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002072-33.2012.8.18.0140

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: RAKELL ERIKA SOUSA DE LIMA

ADVOGADO(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: APOLINARIO GOMES SOBRAL; RÉU: MARIA DE LOURDES CLEMENTINO; RÉU: MANOEL CLEMENTE BORGES; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES; RÉU: ANTONIO CLEMENTE BORGES; RÉU: BRAZ FERREIRA DA COSTA; RÉU: LINO EVANGELISTA DO NASCIMENTO; RÉU: JOSE ANTONIO FERNANDES DE SOUSA; RÉU: MARIANO MONTEIRO DA SILVA; RÉU: SEVERO EVANGELISTA DO NASCIMENTO; RÉU: RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA; RÉU: MARIA ALVES CAMPOS; RÉU: JOAQUIM FERNANDES DE LIMA; RÉU: CICERO ROMAO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005693-33.2015.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): ARIOSMAR NERIS,DANIEL NUNES ROMERO,SIDNEI FERRARIA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PETRONIO SOUSA VASCONCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810893-80.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA FERRAZ SILVA SANTOS

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0008828-53.2015.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): NELSON PASCHOALOTTO,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE DE SOUSA LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009095-88.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GLAYDSON JAIRO COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; INTERESSADO: GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010188-91.2013.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE AFRANIO GOMES DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013320-25.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HIDROFLEX HIDRAULICA E SERVICOS LTDA - ME; INTERESSADO: RAIMUNDO FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805488-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEIA RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO(s): ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA,VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ALEMANHA VEICULOS LTDA.; RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO(s): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0023941-47.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLAUDIONEIDE RODRIGUES SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816619-98.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES

ADVOGADO(s): MARCUS DA COSTA GUIMARAES

POLO PASSIVO: RECLAMADO: RIVER ATLETICO CLUBE

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0023315-62.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA LIMA

Vítima: ANALIMA DA COSTA TEIXEIRA, FRANCISCO LAERTE DE SOUSA OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, teor da DECISÃO é o seguinte: " DECISÃO. Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, pediu a extinção de punibilidade de ANTONIO FRANCISCO SILVA LIMA, já qualificado nos autos, em virtude de sua morte, conforme comprova Certidão de Óbito acostada na petição eletrônica de nº 0023315-62.2014.8.18.0140.5004. Decido. Assiste razão ao Promotor de Justiça quanto à extinção da punibilidade do referido acusado, eis que, com a sua morte operou-se a extinção da sua punibilidade, a teordo que dispõe o Art. 107, inciso I, do Código Penal. Isto posto, acolho o pedido formulado pelo Representante do Ministério Público e, via de consequência, declaro extinta a punibilidade do acusado ANTONIOFRANCISCO SILVA LIMA, o que faço com base no Art. 107, inciso I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa na ação penal ajuizada contra o referido acusado. P.R.I. TERESINA, 9 de julho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, MARIA NUNES SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 10 de julho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0023315-62.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA LIMA

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

DECISÃO: "DECISÃO. Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, pediu a extinção de punibilidade de ANTONIO FRANCISCO SILVA LIMA, já qualificado nos autos, em virtude de sua morte, conforme comprova Certidão de Óbito acostada na petiçãoeletrônica de nº 0023315-62.2014.8.18.0140.5004. Decido. Assiste razão ao Promotor de Justiça quanto à extinção da punibilidade do referido acusado, eis que, com a sua morte operou-se a extinção da sua punibilidade, a teordo que dispõe o Art. 107, inciso I, do Código Penal.Isto posto, acolho o pedido formulado pelo Representante do Ministério Público e, via de consequência, declaro extinta a punibilidade do acusado ANTONIOFRANCISCO SILVA LIMA, o que faço com base no Art. 107, inciso I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa na ação penal ajuizada contra o referido acusado. P.R.I. TERESINA, 9 de julho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL-Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0009131-09.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSAMAURA PIAUILINO PRADO

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), EMANUELLA PONTES(OAB/PARAÍBA Nº 14659)

Intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento do mesmo, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21/2019.

Processo nº 0008355-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALDENI DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento do mesmo, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21/2019.

PROCESSO Nº: 0025706-87.2014.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Indiciado: JOSÉ MARDÔNIO SOUSA SILVA

Vítima: MARCIA CRISTINA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado, JOSÉ MARDÔNIO SOUSA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SOUSA e PEDRO BENTO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em QD - 60, LOTE 08, CASA A, PROMORAR, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, e a vítima, MARCIA CRISTINA DE SOUSA, filho(a) de MARIA INES VIEIRA DE SOUSA, nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: RUA MARABÁ, 2650 - bairro: SANTO ANTÔNIO, TERESINA-PI por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 10 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0814425-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AVELAR DOS REIS MOTA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018408-78.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DA C LIMA BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 6.384,12 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, DEFIRO em seu favor o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança das custas sucumbenciais sujeitas à observância do art. 98, § 3º, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0015344-94.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 10.413,51 (dez mil, quatrocentos e trzese reais e cinquenta e um centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, DEFIRO em seu favor o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança das custas sucumbenciais sujeitas à observância do art. 98, § 3º, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024111-82.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: LUAUTO IMOVEIS LTDA, LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Réu: GLOBAL FINANCIAMENTOS LTDA, AMELIA LIBERALINA SIQUEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013976-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: IVAN DA ROCHA RAMOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, contudo, fica a cobrança do mesmo sujeita à observância do art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0028992-10.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: PACIFICA DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 2.837,28 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, DEFIRO em seu favor o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança das custas sucumbenciais sujeitas à observância do art. 98, § 3º, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.