Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017286-93.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: DANIELA DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005051-70.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENICIO DONATO AGUIAR

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403), MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927)

SENTENÇA: Fica a parte MARIA DE LOURDES ALVES CARVALHO, intimada de todo o conteudo da Sentença proferida pelo Juiz, transcrita abaixo:

III DISPOSITIVO

3.1. PELO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta,

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia, para ABSOLVER o acusado

BENÍCIO DONATO AGUIAR diante da ausência do dolo específico, tornando sua conduta

atípica (não havendo justa causa) e o faço com fulcro nos termos do art. 395, inciso III, do

Código de processo Penal.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 18487245 e o código verificador 1CBCE.F1EDC.03BC2.BDEA7.67056.9871A.

IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Comunique-se a vítima MARIA DE LOURDES ALVES CARVALHO DA

SILVA, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

4.2. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria da Vara.

4.3. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas.

4.4. Dê-se baixa na culpa do réu BENÍCIO DONATO AGUIAR. (Ato de eliminar

o nome do réu do respectivo rol de culpados).

4.5. Oficie-se ao Instituto de identificação da Secretaria de Segurança Pública

do Estado do Piauí para conhecimento desta decisão, para fins de estatística.

4.6. Registre-se. Intimem-se pessoalmente o réu BENÍCIO DONATO AGUIAR,

o Ministério Público e o Advogado DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS,

OAB/PI nº 15403, via Diário da Justiça.

4.7. Caso o réu não seja intimado pessoalmente desta sentença absolutória,

publique-se EDITAL, com prazo de 90 dias, nos termos do art. 292, § 1º, do Código de

Processo Penal. Cumpra-se.

Processo nº 0011805-72.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AERTON JALES CARVALHO LOPES, FRANCISCO FEITOSA DA SILVA, KELSON KARPEGYANY DOS SANTOS, GERNAILDES BEZERRA DA ROCHA, GENEBALDO MOTA BARROS BEZERRA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA.

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3137), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se as partes acerca do retorno dos autos advindos do TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004251-61.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WELLINGTON VALE DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6110)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 9 de julho de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006871-12.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CAIO PHILIP DE OLIVEIRA, RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8857)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MMa. Juíza de Direito Titular, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA Advogado: Dr. RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8857), para CIÊNCIA DE DECISÃO cujo a parte final é a seguinte " Diante do exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS POR SER ESTE JUÍZO TOTALMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTE FEITO." Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina-PI, aos 09 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

Processo nº 0006790-39.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ALEX ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0027971-33.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCAS KATSBERG SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos art. 107,art. 109 VI, c/c art. 115 todos do CP , DECLARO A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB. Dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 5 de julho de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014544-74.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCAS NATANAEL CAVALCANTE DE FARIAS

Advogado(s):

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos art. 107,art. 109 VI, c/c art. 115 todos do CP , DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB. Dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 5 de julho de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007591-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem da Doutora MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Meritíssima Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado FRANCISCO MOURA SANTOS, brasileiro, inscrito na OAB/PI sob nº2337, de todo teor do despacho de fls. 176/178 dos autos, cujo paragrafo passo a transcrever: Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, por não restar caracterizada a ilegalidade de sua custódia, e por subsistirem os fundamentos insculpidos no art. 312, do CPP. Designo para 12 de setembro de 2019, às 08h30, a realização da audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidas: as testemunhas, os acusados e, na sequência, os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP,... Diante do exposto, indefiro o pedido de substituição de testemunhas feito pela Defesa de ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, pois o pleito não se fundamentou em qualquer das hipóteses albergadas pela lei, qual seja a testemunha falecida, enferma ou a que não for encontrada?, na Ação Penal nº 0007591-76.2018.8.18.0008 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS e ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, figurando como vítima Robson Francisco Pereira Ribeiro, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (09.07.2019). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0006790-39.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ALEX ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 10ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

., TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0003989-14.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉIRO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI- 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DE ASSIS COSME, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0003989-14.2017.8.18.0140, designada para o dia 26 de 09 de 2019, às 10:00(dez) horas,na sala de audiência local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de julho de 2019 (09/07/2019).

Eu, IVONE ARAÚJO LIMA, Analista Judicial, o digitei.

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002573-74.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS DA SILVA SOUZA, RODRIGO MENESES ARAÚJO, ANDRE VINICIUS DA COSTA VERAS NASCIMENTO, THAIS DAYSE DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, ACOLHO A EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. art. 222, §1º, do CPM, DETERMINANDO QUE ESTES AUTOS SEJAM ANEXADOS AO PROCESSO Nº 0002572- 89.2018.8.18.0140. Expedientes necessários. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 5 de julho de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0813710-83.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0821647-18.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MOURAO LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813603-39.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: FILIPE SANTOS DE RESENDE

ADVOGADO(s): CAMILA RIBEIRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: LIDIANE SANTOS DE RESENDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807608-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA DE MARIA LUZ FERREIRA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0815696-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0815889-87.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN; RÉU: BANCO BRADESCO SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816051-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CATARINA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816056-07.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CATARINA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816215-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ RODRIGUES ALVES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0809230-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSEMARY GOMES DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816581-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001837-22.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: SIDNEY DOS REMEDIOS LIMA RIBEIRO

Advogado(s): FABIO DE MORAES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13099)

DECISÃO: Assim sendo, acolho o parecer do Promotor de Justiça e via deconsequência, indefiro o pedido de relaxamento da prisão formulado pelo acusado SIDNEY DOS REMEDIOS LIMA RIBEIRO. Intimações e requisições necessárias.TERESINA, 9 de julho de 2019MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

PROCESSO Nº: 0820657-27.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL