Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800611-34.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELINE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA SAAE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800252-84.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800661-51.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO CARMO LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800667-58.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZELIA NUNES LUSTOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE SALES LUSTOSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800667-58.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZELIA NUNES LUSTOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE SALES LUSTOSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800067-78.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALEXANDRE SOARES DA SILVA; AUTOR: RAIMUNDO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BISMARCK CAVALCANTE DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800065-11.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EVARISTO DA ROCHA

ADVOGADO(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; RÉU: PARNAUTO VEICULOS LTDA

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800074-70.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.L

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.L.S.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800653-74.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLORENCIA BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800653-74.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLORENCIA BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800108-74.2018.8.18.0038

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARILENE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ODILON RIBEIRO BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) de PARNAÍBA)

Processo nº 0000022-40.2008.8.18.0151

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TIAGO DAMASCENO DE ALMEIDA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: GRADIENTE ELETRÔNICA S/A, D. C. MENDES (CELL SHOP)

Advogado(s): MARCELO MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 167475), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

SENTENÇA: "Vistos, etc. Dispensado o relatório, decido. {...} DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - PARTE DEVEDORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Como é cediço, o art. 6.º, § 4.º, da Lei n.º 11.101/2005 estabelece que, em caso de deferimento do processamento da recuperação judicial, as ações de execução em detrimento do devedor devem ser suspensas. No caso da recuperação judicial, a suspensão não excederá o prazo de cento e oitenta dias. Entretanto, em se tratando do rito dos Juizados Especiais, a suspensão da execução é incompatível, dada a disposição dos artigos 2.º e 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95,uizados Especiais medida em que "inexistindo bens penhoráveis, o processo [de execução] será imediatamente extinto". Significa dizer que nos Juizados Especiais não se aplica o art. 6.º, §4.º, da Lei n.º 11.101/2005, no que se refere à suspensão da execução em face do devedor em recuperação judicial{..} DISPOSITIVO. DO EXPOSTO, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.Sem custas ou honorários, por expressa previsão normativa. Registre-se que o credor poderá retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial da executada e desde que indique bens passíveis de expropriação para o pagamento da dívida. Esclareça-se ainda que é facultado ao exequente requerer certidão da dívida para fins de inscrição da devedora no serviço de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA), a teor do art. 782, § 3.º, do CPC c/c Enunciado 76 do FONAJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Considerando o teor da decisão exarada nos autos do Processo nº 0617552-11.2018.8.04.0001, oficie-se o Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Manaus solicitando, no prazo de 30 (trinta) dias, os dados bancários para qual os numerários bloqueados devem ser transferidos. Com a resposta, expeça-se ofícios ao Banco Safra e ao Itaú Unibanco S.A para que, no mesmo prazo, transfiram os respectivos valores (fls. 170-172) à conta informada. Após, arquive-se."PARNAÍBA, 14 de junho de 2019. MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARAJuiz de Direito do JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) da Comarca de PARNAÍBA.

PROCESSO Nº: 0800657-14.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PERPETUA DO SOCORRO MELO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRENE MELO DA SILVA

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800657-14.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PERPETUA DO SOCORRO MELO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRENE MELO DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800662-36.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS MACHADO DA SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800662-36.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS MACHADO DA SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000076-26.2012.8.18.0099

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): LINDOMAR FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Proceda-se à suspensão pelo prazo de 02 anos e após conclusos.

Processo nº 0000309-76.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANAIRA JAYNE BENVINDO DE SÁ

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: EMPRESA CLARO S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 28/08/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição. Proceda a secretaria a citaçãodorequerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000157-62.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO WENDEU BISPO SILVA, LUZITANHA BISPO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: FÉLIX DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000166-87.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DE SÁ AMORIM, VERA LUCIA DA SILVA AMORIM

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Tendo em vista a escassez de médicos no presente município, bem como detoda a região, e a necessidade de certa celeridade para confecção da perícia, nomeio paraperícia judicial, o médico clínico geral Dr Marcos Mendes que clinica neste município, paraque informe se aceita o compromisso, e em aceitando, proceda a perícia da parteinformando o local onde a mesma será realizada, bem como na oportunidade informar umadata com um insterstício de pelo menos 45 dias para proceder à perícia, prazo este paraque tanto a parte requerente como a requerida estejam cientes, inclusive para fins deencaminharem assistentes técnicos. Na oportunidade, deverá o médico responder asperguntas contidas em contestação de fls. 55. Com a resposta positiva do médico, intime-seimediatamente as duas partes através de seus advogados para fins de nomearem seusassistentes técnicos, bem como para terem ciência da data, além de no que tange à parterequerida, honrar o dispostono convênio 69/2015, feito entre a líder e o TJPI.Expeça-se ofício ao médico nomeado.

Processo nº 0000430-75.2017.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARILSON BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Com o silêncio do advogado constituido, intime-se o réu para constituir novopatrono em 05 dias, em assim não fazendo, enviem-se os autos à defensoria que fica constituida apenas para apresentações de memoriais finais

Processo nº 0000052-27.2014.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARREIRO MOUSINHO NETO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

Intime-se o INSS para que apresente os calculos contidos no acordo de fls.184, a fim de que seja imediatamente expedido o RPV

Processo nº 0000437-33.2018.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ARTHUR DUARTE BRAUNA, FRANCINETE DUARTE REGES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): GILDEAN MARTINS BRAUNA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000104-52.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente do retorno dos autos. Após aguarde-se o impulso do mesmo para eventual execução

Processo nº 0000287-52.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes através de seus advogados para que informem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.