Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000130-91.2002.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JOSÉ AMÉRICO CARVALHO FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA (OAB/PIAUÍ Nº 3089)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000129-09.2002.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JOÃO EVANGELISTA AMORIM

Advogado(s): ANA LUCIA GONCALVES SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2160)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA (OAB/PIAUÍ Nº 3089)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000148-49.2001.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA (OAB/PIAUÍ Nº 3089)

Executado(a): JOÃO EVANGELISTA AMORIM, JOSÉ AMÉRICO CARVALHO FILHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001150-34.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO CORREIA VERAS

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A, BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000126-49.2005.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2462)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000619-54.2005.8.18.0073

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: LOIDE RIBEIRO SOARES

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950/98)

Arrolado: ANTONIO SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Verifica-se nos autos que a advogada da inventariante foi devidamente intimada, através do DJ, conforme Edital juntado às fls. 76/77 para manifestar-se sobre interesse no seguimento do feito e atualizar o endereço dos demais herdeiros, bem como requerer o que for de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, e não se manifestou, consoante certidão de fls. 78. Assim sendo, Intime-se a inventariante pessoalmente LOIDE RIBEIRO SOARES, no seguinte endereço: Condomínio Vivendas do Bosque, 12, Vila de Abrantes, Camaçari ? Bahia, CEP: 42800-000 indicado na inicial de fls. 02 e 07, por carta com aviso de recebimento (AR), para que no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos através de advogado se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, e requerer em igual prazo o que for de direito, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000057-29.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WEDSON PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

DECISÃO:
Ante o exposto, o pedido de revogação de prisão preventiva retro INDEFIRO DESIGNO, outrossim, o dia 21/08/2019, às 10H30 audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO Juiz de Direito, em exercício.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000473-58.2014.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: LOURACILDES MARIA SANTOS DA LUZ

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria para apresentação de alegações finais.GUADALUPE, 4 de julho de 2019.

Processo nº 0000083-07.2000.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LUÍS ANTÔNIO COSTA FERREIRA

Advogado(s): JOAO BATISTA MACEDO SANDES(OAB/MARANHÃO Nº 563)

Proceda a parte autora a averbação da penhora objeto do termo expedido e juntado aos presente autos, na forma do despacho cópia abaixo e proferido dia 06/02/2019: (...)Dispõe o artigo 844 do Código de Processo Civil que para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. 2. Em atendimento ao disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil, formalizada a penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença e se não houver constituído advogado nos autos, intime-se-o pessoalmente, de preferência por via postal(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000423-06.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IVALDO JOSÉ ALVES NUNES

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: SUPER MERCADO SUPER GIRO

Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

DESPACHO:

Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas de todo conteúdo do despacho proferido às fls. 28 dos autos a seguir em parte transcrito: "...Vistos, etc., Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 14/08/2019, às 09;50, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas

capazes de comprovar a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000484-58.2012.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: GILSON DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria para apresentação de alegações finais.GUADALUPE, 4 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000053-44.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: REINALDO DE SOUSA LIMA, NILTON VARELA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

DECISÃO: Intime-se o apelante para apresentar as razões do recurso no prazo de 08(oito) dias. Eu, luzia Maria de Moura, Analista Judicial, escrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000039-88.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FERREIRA PINTO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei Nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, movida por MANOEL FERREIRA PINTO, contra a pessoa jurídica de direito privado ITAÚ SEGUROS S.A ou sua sucessora. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Diante da habilitação de novo(a) advogado(a) pelo autor, a secretaria judicial deve promover as alterações necessárias junto ao cadastro da demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000887-74.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE BASTOS DUARTE ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: OTICA BELA VISTA

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por intermédio de seu advogado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000044-84.2010.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: MARIA JOSÉ PEREIRA PINHEIRO

Advogado(s):

Requerido: LUIS VIANA PINHEIRO

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

DESPACHO: "Trata-se de Ação de Divórcio em que, citada por edital, a requerida não contestou. Isto posto, decreto sua revelia e nomeio como curador especial o Dr. Luciano Bonfim, advogado militante nesta Comarca. Aceitando o encargo, deverá contestar o pedido, ainda que por negativa geral."

Processo nº 0000045-07.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA IRANDI PEREIRA BARROS

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)

Réu: LUIZACRED S/A

Advogado(s):

Intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da penhora realizada, nos termos do art. 854, §2° do CPC.

À Secretaria para juntar os extratos do Bacen Jud ao processo.

UNIÃO, 4 de julho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000671-74.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIRLENE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 21/08/2019 às 09:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 5 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000830-41.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE EDILSON LIMA FONTENELE, LUCIANO DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: Ato contínuo,o Magistrado redesignou a referida audiência para o dia 23 de Julho de 2019 Às 09:00 horas, cabendo à secretaria deste juízo oficiar a Penitenciária Mista de Parnaíba-PI, a fim de proceder a condução do acusado Luciano de Almeida.

Processo nº 0000536-67.2015.8.18.0047

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Representado: ROGÉRIO DE JESUS

Advogado(s):
SENTENÇA:Trata-se de auto de prisão em flagrante para apurar a prática de crime previsto no 180 do Código Penal, em desfavor de ROGÉRIO DE JESUS.

A prisão já fora apreciada e revogada, conforme fls. 21 do processo n°. 0000200-29.2016.8.18.0047

Promova-se o apensamento aos autos do processo n°. 0000200-29.2016.8.18.0047.

Desta forma, não há mais razão para tramitação desse processo.

Isto posto, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

P.R.I.

Após baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 25 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002384-79.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO MACHADO FILHO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: MANOEL GOMES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos autos às fls.25, a seguir em parte transcrito: "...Vistos, etc.,Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 14/08/2019, às 10;10, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas

capazes de comprovar a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0002297-25.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVÊNCIO PEREIRA DASO SANTOS

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: MUNICIPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ALTOS

Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI

PROCESSO Nº 0000088-79.2005.8.18.0036

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS PEREIRA GOMES, JUCILENE MARIA VIEIRA GOMES

Requerido: JESSICA YARA VIEIRA GOMES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito da Comarca de ALTOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a requerente JÉSSICA YARA VIEIRA GOMES, representada por sua genitora JUCILENE MARIA VIEIRA GOMES, residente em local incerto e não sabido, para comparecer à Defensoria Pública, Núcleo de Altos-PI, a fim de informar se tem interesse no andamento do feito. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 4 de julho de 2019 (04/07/2019). Eu, ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz de Direito da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000675-14.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDENE VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 21/08/2019 às 09:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 5 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0800175-03.2019.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RITA VELOSO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): JOSE LUCAS LEODIDO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE; RÉU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800292-24.2018.8.18.0040

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE BATALHA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCILENE PEREIRA DA SILVA (ZULA)

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO