Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000148-05.2019.8.18.0087

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: SOLINEIDE CÍCERO DE SÁ

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Retificado: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE CAMPINAS DO PIAUÍ

Diante todo o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, pelos fundamentos supra, para retificar o prenome do Requerente que passará a ser Soliney e o seu nome completo SOLINEY CÍCERO DE SÁ e determinando, assim, a expedição de mandado de averbação ao Cartório do Registro Civil competente a fim de que seja procedida a devida averbação, com a retificação ora determinada. Defiro a gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. Esta Sentença valerá como mandado. P. R. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0001336-57.2013.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOACIR SAMPAIO CORDEIRO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Executado(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO À Contadoria Judicial do TJPI para atualização do valor do débito. Após, intimem-se as partes para manifestação sobre o cálculo apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, à conclusão. Expedientes. ESPERANTINA, 4 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0003587-81.2008.8.18.0031

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ODETE COSTA ATHAYDE, ANTONIO COSTA ATHAYDE

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Interditando: E P C CONSTRUCOES

Advogado(s): LUCIANA LAGE COSTA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19951), RAQUEL OTILIA DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26431)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001538-11.2016.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SANDE GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184)

INTIMA o Advogado, Dr. LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES - OAB/PI Nº 8184, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as alegações finais escritas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000050-49.2012.8.18.0092

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: BOLIVAR NUNES RODRIGUES

Advogado(s): WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81-B)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando-se o teor da manifestação da parte embargada, intime-se a parte embargante para, na forma do art. 351, do CPC (aplicado por analogia), querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova.

Processo nº 0000203-52.2014.8.18.0047

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: WELBERTE FERREIRA DIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de pedido de restituição efeutado por WELBERTE FERREIRA DIAS.

Decisão proferida nos autos deferindo o pedido.

Não havendo outras providências a serem adotadas, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VI, do NCPC, ante a ausência de interesse processual.

P.R.I.

Transitada em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 25 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Processo nº 0000073-11.2007.8.18.0111

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): LUIS ANTONIO LEMOS SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000150-89.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA ILDA DE ABREU VIANA, A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE ECUMENISTA DO ESTADO DO PIAUI - ABCEPI, CESPI - CENTRO ECUMÊNICO SUPERIOR PIAUIENSE, FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626), ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO(OAB/PIAUÍ Nº 9689)

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre certidão de fls 156, bem como informar o endereço atualizado do requerido.

Processo nº 0000516-76.2005.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: CLODOMIR CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolham as Partes as custas finais, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000188-51.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12439)

DESPACHO: Trata-se de recurso de apelação,o qual foi interposto por parte legitima,portanto, com interesse processual, no prazo da lei, conforme certidão de fls. 101.. Recebo,pois, a apelação, e determino a intimação da parte recorrido para apresentar contra-razões,no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certificando a tempestividade ou não, encaminhe-se aoEgrégio TJ/PI, para as providências que lhe são próprias.

PROCESSO Nº: 0802711-87.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800882-25.2018.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.B.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.O.A

ADVOGADO(s): IARA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA,ROMULO IVO ARAUJO LUZ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800735-72.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO COELHO DE REZENDE FILHO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ELIZABETE DA SILVA VULGO BETINHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800716-66.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: TARCILIO NERES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000019-55.2015.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NUNES VIEIRA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

1. Recebo o recurso de de fls.141/146-v, no duplo efeito, nos termos do art. 43, da Lei nº. 9.099/95.

2. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao pleito recursal, no prazo previsto no art. 43 do referido diploma. Após o decurso do prazo, com ou sem intervenção do recorrido, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as devidas

homenagens.

Processo nº 0002401-17.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FERRAZ

Advogado(s): PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14483)

Réu: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 4 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000001-42.1986.8.18.0052

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 29-B)

Arrolado: ANATALIA DE ARAUJO VIEIRA

Advogado(s):

Diante da paralisação do feito e a certidão retro, INTIME-SE, a parte autora, por Oficial de Justiça, para se manifestar em até 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção por abandono, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000386-31.2014.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JUNIVAL ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

FICA INTIMADA A PARTE AUTORA NA PESSOA NA PESSOA DO SEU ADVOGADO LOURIVAN DE ARAÚJO, OAB/PI 8124, ACERCA DO DESPACHO ABAIXO.

"INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada apelação adesiva, INTIME-SE o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Devendo a Serventia deste juízo certificar nos autos que foi realizada a intimação, caso ocorra o transcurso do prazo sem apresentação das contrarrazões. Após cumpridas as determinações acima, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, com as nossas homenagens. Cumpra-se com urgência. Providências necessárias".

Processo nº 0001522-10.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-51.2003.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): JORGE LUIS BRANCO AGUIAR(OAB/MARANHÃO Nº 5553)

Executado(a): TEODULFO VELOSO BONFIM, MANOEL BONFIM

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Despacho: "Nomeio do corretor Stenio Rommel Cerqueira, estabelecido nesta cidade de Valença do Piauí, para proceder a avaliação dos bens penhorados na presente execução. Intime-se pessoalmente o perito nomeado, o qual, em aceitando o encargo, deverá manifestar em 15 dias. Intimem-se."

Processo nº 0000606-84.2017.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI (ELETROBRAS

Advogado(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017)

Réu: HEMERSON SILVA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 4 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000293-33.2013.8.18.0035

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664)

Executado(a): JOSÉ SOARES DE SOUSA, ANA CELIA DE SOUSA SILVA, ANTONIA MARIANO DA SILVA, ANTONIO MARCOS VIEIRA DA SILVA, CLEIDIANE DA ROCHA SOUSA, FRANCISCO SOARES DE SOUSA, IZAURA DOS SANTOS LUSTOSA, LAZARO DOS SANTOS SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO DE MELO, VALDELIR SOARES DE SOUSA, CARMELITA PEREIRA DO NASCIMENTO, ELIANE MARIA DA ROCHA, KATIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, VALDECI PEREIRA DE SOUSA, OZANDIR MANOEL DE SOUSA, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Cumpre ao exequente entrar em contato com o devedor para negociação. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000019-12.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MACIEL DA SILVA

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Diante da petição de fls. (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-12.2015.8.18.0096.5002 - - ), INTIME-SE a parte requerida para pronunciar-se sobre o pedido de desistência formulado pelo autor, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento à regra contida no art. 485, § 4º, do CPC, esclarecendo que o silêncio importará na extinção do feito.

Processo nº 0000370-70.2008.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: ALMIRALICE DE CARVALHO BEZERRA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Inventariado: CLODOALDO AIRES BEZERRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001574-47.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.