Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800137-82.2018.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.F

ADVOGADO(s): EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802286-80.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800539-66.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IDELTA ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO

ADVOGADO(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA

POLO PASSIVO: RÉU: EXPRESSO GUANABARA S A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801881-44.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANA MARIA LOPES SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801591-29.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): ARIOSMAR NERIS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS NEVES DE BRITO VERAS MELO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800267-04.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE ARIMATEIA BRAGA ALVES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800538-81.2018.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801073-39.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ASTROGILDO FERNANDES LIMA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0001613-03.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A - IPP

Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO(OAB/BAHIA Nº 8564), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB/BAHIA Nº 11552), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: POSTO BOM LUGAR LTDA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, FABIANA NUNES PEREIRA

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 15015-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000773-55.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): ANILTON LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0002340-59.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALENCAR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 4 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001910-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita

Processo nº 0001839-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000780-67.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO LUIS DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001819-39.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Processo nº 0000489-82.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA, 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): OLIVIA ARAUJO ARRUDA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14952), ADELSON JUNIO TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14953)

Réu: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000194-12.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE BOA HORA, FRANCIEUDO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: JOSE ARAUJO RESENDE

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Considerando a petição de fl.70, intime-se a parte autora com remessa dos autos (art.183, §1° do CPC), para esclarecer, no prazo de 10 (dez) dias, se pugna pela extinção do processo sem resolução de mérito com fundamento do art.485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em não sendo essa a hipóteses, que especifique o fundamento jurídico pelo qual requerer a extinção do processo, entre aquelas dos arts. 485 e 487 do CPC, em razão de existirem procedimentos distintos a serem adotados por este juízos conforme seja o pleito. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000359-64.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENAL SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a Decadência e extingo o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários, tendo em vista a concessão de justiça gratuita. Certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivamento nos autos, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000291-24.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE LAURINDO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180), LAÉRCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5118)

Réu: BANCO BMG S.A, BANCO ORIGINAL S.A.

Advogado(s): TONHARES BRUNO LEAL CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 8383), MARCELO LALONI TRINDADE(OAB/SÃO PAULO Nº 86908)

DESPACHO: Nos termos do art. 485, §7º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb. DEMERVAL LOBÃO, 19 de junho de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Processo nº 0000505-30.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): FRANCISCO CARLOS VIEIRA LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001401-79.2017.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: A. J. SANTOS & CIA LTDA

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399)

Réu: CHEFE DO POSTO FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ DA CIDADE DE FLORIANO/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-94.2015.8.18.0079

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IRACÉLIA MARIA DA SILVA XAVIER

Advogado(s): RAISA TEIXEIRA RIBEIRO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11057)

Réu: GILBERTO FERNANDES XAVIER

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Recolha a Parte Requeridaé as custas finais, no valor de R$ 332,39 (trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme boleto, em anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001841-75.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO QUARESMA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000194-28.2012.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES

Advogado(s): ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 6632), HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33148)

DECISÃO: (...) "Por todo o exposto, com fulcro nos arts. 876 e seguintes do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido de adjudicação da exequente em relação a 50% (cinquenta por cento) do total da área do imóvel rural descrito às fls. 108/110 (terra nua e benfeitorias), cujo valor avaliado é de R$ 127.310,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e dez reais), devendo tal valor ser estritamente observado a fim de respeitar o direito de meação do cônjuge da executada, cabendo à exequente ainda o direito de preferência na escolha da parte que lhe toca, ressalvada a possibilidade de acordo entre as partes no que tange à área e benfeitorias que pertencerão a cada um. Registre-se, por oportuno, que eventual demarcação de parte da área do imóvel adjudicado ficará a cargo da exequente, mediante comum entendimento com a parte executada. Expeça-se o respectivo auto de adjudicação para lavratura nos termos do art. 877 do Código de Processo Civil. Após, expeça-se carta de adjudicação e mandado de imissão de posse em favor da exequente, conforme preceitua o art. 877, §1º, I, do Código de Processo Civil. Por último, após findadas e cumpridas todas as determinações e diligências, devolva-se ao juízo deprecante a presente carta precatória, com a devida baixa no sistema. Intimem-se as partes desta decisão. Comunique-se de imediato ao juízo deprecante sobre o andamento regular deste processo, com cópia desta decisão." (...)

Processo nº 0001777-58.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), APARECIDA SUZELANY ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13073), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: POSTO JUNCO TRANSPORTES LTDA ME, TONY JACKSON LEAL CORTEZ, JAIANE DE MOURA RUFINO CORTEZ

Advogado(s): LILIANE PEREIRA CORTEZ ROCHA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 15569)

Recolha a parte requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.